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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Estragos causados pelas fortes intempéries amenizados pelo travão ao abate de árvores em Ermesinde
À semelhança do que se tem passado um pouco por todo o país, também o Concelho de Valongo sofreu graves danos materiais em face das fortes intempéries vivenciadas nas últimas semanas. Exemplos de situações dramáticas vividas pelos nossos munícipes foram relatados pela oposição do executivo camarário – em particular pelo PS – na primeira reunião pública da Câmara Municipal de Valongo do novo ano, ocorrida na manhã de 7 de Janeiro passado. Exigindo que a autarquia tome medidas que no futuro possam prevenir situações semelhantes às que se têm vivido por estas alturas, os vereadores da oposição sublinhariam ainda a urgência da reorganização do Serviço Municipal de Protecção Civil... o qual em Valongo é actualmente praticamente inexistente!
Abordada – pelos eleitos da Coragem de Mudar – foi igualmente a mais recente polémica que envolve o nome de Ermesinde, mais precisamente a questão do abate de árvores, no largo da antiga feira, proposta pelo presidente da Junta ermesindense e aprovada na última sessão da Assembleia de Freguesia. O “alerta ecológico”, digamos assim, dado pelos vereadores independentes conseguiu, para já, travar o polémico abate.
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
Tendo todos os membros do executivo expressado votos de um Ano Novo pleno de sucessos pessoais e profissionais a todos os munícipes, a primeira sessão pública de 2010 teve início com a habitual intervenção dos elementos da oposição. Afonso Lobão (PS) seria o primeiro a usar da palavra para enunciar algumas situações dramáticas causadas pelas fortes chuvas que se abateram um pouco por todo o concelho durante as últimas semanas. O socialista elencaria algumas zonas da baixa de Ermesinde como profundamente afectadas, tais como a área da estação de caminhos-de-ferro e da Gandra, sendo que nesta última área as populações moradoras na Praceta 1º de Maio e na zona do Mercado viveram momentos de verdadeiro pânico «ao verem as ruas e as suas habitações serem atingidas por inundações que, na nossa opinião, entroncam, certamente, em razões naturais, mas agravadas, também, por erros que, ao longo dos anos, se vêm cometendo e sobre os quais se deve agora reflectir prevenindo situações futuras. Destruição de linhas de água, condutas pluviais incapazes de suportar o volume de águas, intervenções e obras mal projectadas, são algumas das explicações que justificam o que aconteceu, causando elevados prejuízos materiais às populações daquela zona (...)», podia ler-se num comunicado apresentado pelos vereadores do PS.
Sustentando esta sua intervenção com o dado de que em resultado das alterações climáticas a gravidade das cheias irá piorar entre 20 a 40% nos próximos anos, o PS propunha que a Câmara Municipal de Valongo (CMV) tomasse desde já medidas com o intuito de prevenir situações futuras, ainda mais graves do que aquelas que ocorreram por estes dias.
Como medida principal os socialistas apontariam a organização eficaz dos Serviços Municipais de Protecção Civil... que, na sua voz, não estão actualmente estruturados no Concelho de Valongo.
Aliás, um dos pontos da Ordem de Trabalhos dizia respeito a um protocolo a celebrar entre a autarquia, a Autoridade de Protecção Civil e a Associação Humanitária dos Bombeiros de Ermesinde para o enquadramento de pessoal destinado a integrar as equipas de intervenção permanente. Ponto este que seria aprovado de forma unânime, tendo José Miranda (PS) usado então da palavra para reforçar a importância que a Protecção Civil tem para as populações, lembrando que, no nosso concelho, esse papel tem sido desempenhado exclusivamente pelas duas coorporações de bombeiros existentes – aproveitando a oportunidade para tecer rasgados elogios quer aos bombeiros de Ermesinde quer aos de Valongo pelo trabalho prestado à comunidade –, sublinhando que a CMV é das únicas autarquias, senão mesmo a única, ao nível do Distrito do Porto, cujos Serviços Munícipais de Protecção Civil não estão minimamente organizados. Elencaria então um conjunto de pontos a ter em conta pelo pelouro da Protecção Civil da CMV para que, no decurso do presente ano, se reedefina este serviço tão importante.
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Outros exemplos de situações dramáticas causadas pelas chuvas foram igualmente expostos pela Coragem de Mudar (CM), tendo Maria José Azevedo citado a Rua 1º de Maio, em Ermesinde. A vereadora acusaria a autarquia de Valongo como tendo fortes responsabilidades nestas recentes tragédias, digamos assim, uma vez que estas inundações aconteceram pelo facto do leito do escoamento – na atrás citada zona ermesindense – estar entupido com colchões, frigoríficos e outros objectos que, ao contrário da sua obrigação, não são recolhidos pela Câmara.
Em resposta a estas intervenções, o vereador Arnaldo Soares estaria de acordo com o facto de que as cheias ocorridas fizeram estragos muito graves em quase todas as freguesias do concelho. E admitiria, por um lado que, se contra a força da Natureza nada se podia fazer, por outro poderão existir algumas situações de intervenções e/ou obras mal projectadas que poderiam ter “ajudado” na ocorrência de algumas tragédias verificadas. Como tal, informaria que a CMV avançou desde logo para o terreno, estando neste momento a fazer um diagnóstico de modo a poder proceder às devidas reparações para que, no futuro, se possam prevenir algumas situações como as que se verificaram por estes dias.
OUTROS
ASSUNTOS...
Ainda no período de antes da Ordem do Dia, Maria José Azevedo colocaria em cima da mesa algumas questões, entre outras saber para quando a CMV pensa apresentar o Plano Contra a Corrupção. A autarquia de Valongo é uma das muitas em todo o país que não cumpriu o prazo de 31 de Dezembro para a apresentação/aprovação do referido plano, sendo pois que nesta reunião a CM anunciou que irá apresentar uma proposta de plano, a ser discutida na primeira reunião de Fevereiro. Em resposta Fernando Melo informaria que o documento alusivo ao Plano Contra a Corrupção já está concluído e que em breve irá ser apresentado.
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A vereadora independente informaria ainda da ocorrência de um acidente – uma munícipe foi atropelada – na Estrada Nacional 15, mais em concreto no troço que atravessa Valongo. E fê-lo em claro tom de crítica para com a empresa responsável pela obra, a Estradas de Portugal. Recordou que a artéria sofreu recentemente uma profunda requalificação, mas que passados poucos meses dessa intervenção o tapete novo já apresenta buracos consideráveis para além de ainda não terem sido ali recolocadas as passadeiras para os peões, causa, aliás, que esteve na génese do citado acidente da munícipe. Arnaldo Soares concordou com a vereadora no sentido de que a obra não terá ficado lá muito bem feita, informando que a CMV já entrou em contacto com a empresa responsável para solucionar o problema.
Pedro Panzina (CM) elencaria igualmente diversas questões pertinentes, entre outras as dúvidas sobre o serviço informativo que o ressurgido jornal “Correio do Douro” presta à comunidade, relembrando que este ressurgimento se deu precisamente em época de campanha eleitoral, e que o jornal era maioritariamente composto por notícias alusivas à campanha do PSD. Passada a campanha eleitoral o jornal pauta a sua linha editorial por um misto de notícias alusivas às actividades desenvolvidas pelo partido que gere os destinos da CMV e outras que mais se assemelham às que figuram nas páginas do jornal “O Crime”. Panzina colocaria mesmo em questão se a autarquia deveria admitir a necessidade de ter a seu lado um órgão de comunicação como este ou então deixar de gastar dinheiro tão mal gasto como aquele que tem gasto com aquela publicação, uma vez que no número de Dezembro apareceram não um mas dois anúncios de Boas Festas com o “carimbo” da autarquia. Fernando Melo responderia então que a Câmara colocou iguais anúncios em todos os jornais do concelho e num de tiragem diária de âmbito nacional, sublinhando que não deu mais a um do que outros, deu (dinheiro) por igual a todos.
Afonso Lobão questionou ainda para quando estaria previsto o fim das obras da passagem inferior à Rua Miguel Bombarda, em Ermesinde, as quais se arrastam penosamente com prejuízo para a população, acrescentando ainda que segundo ouvira dizer, o final da empreitada estaria previsto somente para o mês de Setembro. Arnaldo Soares desmentiria, informando que os trabalhos no local estão atrasados devido à intempérie que tem assolado a região, mas que a conclusão da obra está prevista, assim o tempo o permita, para finais de Fevereiro.
O ABATE
DE ÁRVORES
EM ERMESINDE
Assunto de redobrado interesse foi lançado pela Coragem de Mudar, na voz de Pedro Panzina, o qual focava o recente tema, ou polémica se preferirem, do abate de árvores no largo da antiga Feira de Ermesinde. Recorde-se que este abate, ou a proposta para o fazê-lo melhor dizendo, foi lançada pelo presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), Luís Ramalho. Proposta essa que entretanto seria aprovada na última reunião da Assembleia de Freguesia local com os votos de PSD, PS e CDU. Contra esta posição ficariam desde logo os eleitos da CM no citado órgão autárquico da freguesia, alertando para o erro que seria cometido se se avançasse para o derrube das árvores, numa empreitada que visa a construção de um parque de estacionamento, cuja necessidade, segundo os elementos da CM, é discutível.
Sobre este tema, Pedro Panzina frisaria que «o presidente da Junta (da Freguesia de Ermesinde) fez declarações (públicas) que merecem a nossa discordância e até o nosso repúdio. Considera que abater 17 de 60 árvores, ou seja, cerca de 30%, é coisa pouca. Se lhe abatessem 30% do vencimento provavelmente não acharia coisa pouca».
Indignado com a tomada de posição de Luís Ramalho, o vereador independente “exigiu” que a CMV tomasse medidas para com esta proposta, mais em concreto opinando que a mesma deveria ser algo de uma discussão profunda no seio da autarquia antes de se abater seja o que for. Fernando Melo confessaria desconhecer o assunto, comprometendo-se no entanto a recusar a destruição ambiental que paira no ar na sequência desta proposta da JFE.
Por:
Miguel Barros
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