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    Arquivo: Edição de 31-05-2009

    SECÇÃO: Opinião


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    Ainda as eleições europeias

    Quando este número de “A Voz de Ermesinde” for distribuído, é natural que já se tenham realizado as eleições para o Parlamento Europeu e conhecidos os eurodeputados para o quinquénio 2009/2014 e, se assim acontecer, já saberemos se os eleitores foram sensíveis aos apelos de participarem no escrutínio ou se, pelo contrário, repetiram o alheamento que revelaram nas participações anteriores, sabido como é que em 13 de Junho de 2004, 5.416.674 eleitores portugueses preferiram outras opções, ganhando aos seus colegas dos demais países da UE, cuja taxa de abstenção rondou os 55% contra os nossos 61%.

    No dia em que escrevemos estas linhas, inicia-se o período oficial da campanha, sendo perceptível que os diversos candidatos e “estados-maiores” dos respectivos partidos aproveitarão as diversas ocasiões para discutirem (melhor dizendo) agredirem-se mutuamente com temas da política interna, deixando os eleitores no próximo dia 5 de Junho tão “ignorantes” das questões europeias quanto o são hoje. Com este reiterado comportamento dos políticos que se perfilam para integrarem o “fórum” europeu, não é de estranhar que para a “maioria absoluta” dos eleitores europeus, as eleições para escolher os eurodeputados não lhes desperte qualquer curiosidade que os leve até às mesas de voto. E também não será fácil vislumbrar qualquer séria preocupação dos eleitos, sabido que, independentemente do número de votos recolhidos, vinte e dois candidatos acabarão por ter razões para festejarem a vitória ao fim do próximo dia 7 de Junho.

    Outra atitude, partidos e candidatos, teriam no combate à abstenção se as regras determinantes do número de deputados a eleger fosse alterada. Actualmente os 751 eurodeputados correspondem aos cerca de 492 milhões de cidadãos dos vinte e sete países e a 375 milhões de eleitores dos mesmos estados. Imagine-se agora que se inovava e introduzia a seguinte equação: se são precisos 751 eurodeputados para representarem 492 milhões de cidadãos quantos serão necessários para representarem os que efectivamente manifestam nas urnas interesse pelo Parlamento? Tomando por base os números das eleições de 2004 em que participaram cerca de 205 milhões de europeus, o “Fórum” funcionaria nos anos 2009/2014 com apenas 338 eurodeputados que representariam, efectivamente, quem os quis eleger como seus representantes. E, convenhamos que, considerando as estatísticas recentemente publicadas dando conta do trabalho desenvolvido por cada um dos eleitos, seriam mais que suficientes para tratarem das coisas europeias com interesse real para as pessoas.

    Na mesma linha de raciocínio, para Portugal, que em 2004 dos 8.821.456 inscritos apenas votaram 3.404.782 os 22 deputados a eleger seriam apenas nove (com arredondamento por excesso), escolhidos mantendo o método de Hondt. Perante tal hipótese é fácil perspectivar a radical mudança que se operaria nos comportamentos dos candidatos e dos responsáveis pelos “aparelhos” partidários, uns e outros a substituir o discurso de ataques pessoais e de frases feitas repetidas até à exaustão, por verdadeiras sessões de esclarecimento sobre a realidade da União Europeia e a importância das decisões do Parlamento sobre as vidas dos cidadãos. Isto sem falar na economia que representaria a redução para menos de metade dos eurodeputados: menos espaço para funcionamento da instituição, menos equipamento, menos pessoal de staff, redução significativa dos custos de funcionamento, etc.

    Transpondo o “figurino” para as eleições nacionais, vejamos o que aconteceria nos elencos da câmara e assembleia municipais de Valongo, tomando por base os indicadores das eleições de 2005, em que os eleitores inscritos eram 70.477, os votantes foram 43.396, os eleitos para o Executivo camarário nove e os deputados municipais 27. Com a aplicação da regra defendida para o Parlamento Europeu, os nove “executivos” passariam a seis e os vinte e sete deputados cairiam para dezassete, “equipas” também mais que suficientes para gerir um pequeno concelho de cinco freguesias onde, felizmente, as necessidades básicas estão asseguradas e as responsabilidades do seu funcionamento e manutenção entregues a privados. Valerá a pena reflectir se a adopção do proposto não contribuiria para de facto combater o absentismo, optimizar a democracia e reduzir os gastos gerais da máquina pública, ao que se somaria os evidentes reflexos positivos na sua eficácia: menos actores, menor burocracia respostas mais céleres.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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