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Edição de 31-01-2021
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    Arquivo: Edição de 15-05-2009

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Unanimidades e faltas de respeito

    Reunião curta e com escassos motivos de interesse, a sessão pública da Câmara Municipal de Valongo (CMV) teve como pontos altos a aprovação, por unanimidade, de uma posição da Associação Nacional de Municípios crítica do Governo, a propósito da cobrança de uma taxa de recursos hídricos aos municípios e a pequena altercação em torno da recente apresentação de uma queixa da CMV à Procuradoria-Geral da República contra os deputados municipais da oposição.

    Foto URSULA ZANGGER
    Foto URSULA ZANGGER
    Entre as questões apresentadas no período de antes da Ordem do Dia, Maria José Azevedo denunciou duas situações: o desmesurado aumento, sem qualquer controlo, dos cartazes de publicidade comercial na rua, em todo o concelho, e o estacionamento indevido no Largo do Centenário em Valongo.

    António Gomes inquiriu a Câmara sobre se era verdade ir apresentar uma queixa contra os elementos da oposição que se ausentaram na última reunião da Assembleia Municipal, provocando a falta de quórum

    Sobre as primeiras questões, a Câmara irá intervir, sobre a última, Fernando Melo confirmou que o Gabinete Jurídico da Câmara considerou que os elementos da oposição têm o direito de votar contra qualquer proposta, mas não o de se ausentarem, pelo que, de facto a Câmara iria apresentar queixa à Procuradoria-Geral da República.

    Em resposta, António Gomes considerou que nunca houve uma tal instrumentalização da Assembleia Municipal pela Câmara, e que a senhora presidente daquela autarquia só convocou os líderes dos grupos parlamentares para que a Câmara pudesse justificar a sua proposta.

    Quanto à alegada dificuldade de aprovar as actas em minuta no que se refere aos pontos precedentes aprovados, António Gomes sugeriu que Sofia de Freitas procedesse da forma a que já anteriormente recorreu, por esquecimento da aprovação das actas em minuta, contactando os deputados municipais.

    E acrescentou ainda que a saída dos deputados municipais não constituía qualquer ilegalidade, porque eles tinham o direito de não querer participar nas votações.

    À desvalorização da intervenção de António Gomes pelo presidente Fernando Melo, interveio Maria José Azevedo criticando este por tratar o assunto como se se tratasse de um mero fait-divers.

    Fernando Melo, por sua vez, respondeu que António Gomes não tinha respeitado uma pessoa que estava ausente (Sofia de Freitas).

    Aberta a Ordem de Trabalhos do Dia, a discussão de um assunto referente à atribuição de um subsídio à Associação de Promoção Social e Cultural de Ermesinde levou à saída da sala de Jorge Videira e António Gomes, por serem membros dos seus corpos sociais.

    De seguida, discutiu-se uma posição tomada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), defendendo que as autarquias devem contestar a cobrança de taxas aos municípios por parte da Administração Central, no que constituiu uma tomada de posição crítica da actuação governamental. Curiosamente, a posição da ANMP foi aprovada por unanimidade.

    INTERVENÇÕES

    DO PÚBLICO

    No ponto destinado ao público interveio Maria Amélia de Barros que se queixou de rachas na sua casa, provocadas por uma infiltrações de água decorrentes de águas pluviais que começaram a fazer-se sentir há alguns anos, após umas obras ocorridas na vizinhança. A Câmara prometeu intervir em caso de tal ser necessário.

    Por: LC

     

     

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