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    Arquivo: Edição de 10-12-2008

    SECÇÃO: Destaque


    Violência doméstica – flagelo crescente

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    Quarenta e quatro mulheres assassinadas às mãos dos seus companheiros, só em 2008; eis o balanço descrito pela UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, no colóquio realizado em finais de Novembro, na Junta de Freguesia de Ermesinde a convite da Ágorarte – Associação Cultural e Artística.

    Este número é ampliado para 49, se lhe forem adicionadas mais cinco vítimas, entre filhos, pais e outros familiares, que lhe estão directamente associados.

    Durante o ano em curso, houve ainda 64 tentativas de homicídio por agressões ou actos continuados de violência que não tiveram contudo desfechos mortais.

    Quem traçou este quadro negro, logo no início do colóquio, foi a professora universitária e vice-presidente da UMAR, Maria José Magalhães, que prosseguiu a sua intervenção com um balanço ainda mais aterrador, se alargado aos últimos quatro anos. Aí, os números elevam-se para um total de 183 mulheres assassinadas.

    Sabe-se ainda que estes homicídios e agressões tiveram maior expressão no distrito do Porto e aconteceram sobretudo nos meses de Julho e Agosto.

    Outro dado observado é que estes actos de violência constituem uma realidade que atravessa todos os estratos sociais e escalões etários, embora se reconheça uma incidência cada vez maior entre os jovens, quer sejam agressores ou vítimas.

    Os números apurados – verdadeiramente inquietantes – foram obtidos pela UMAR a partir apenas da recolha dos casos que vêm sendo relatados nos órgãos de comunicação social, excluindo-se, naturalmente, aqueles que não foram divulgados.

    A violência doméstica é assim entendida como uma sórdida chaga social que invadiu o nosso dia-a-dia como resultante de fenómenos transversais que estão a ser sistematicamente analisados. E não são só as mulheres as únicas vítimas. Também as crianças e os idosos são violentados física ou psicologicamente no ambiente familiar. As causas são múltiplas, como esclareceu a professora Artemisa Coimbra, responsável pelo Observatório de Mulheres Assassinadas. Há quem aponte, não raras vezes, motivos passionais para o exercício da violência, mas as razões são mais complexas. Tanto podem ser de carácter económico, educacional e cultural ou ainda de outras causas de natureza diversa. E não se presuma que o fenómeno tem maior predominância nas classes, económica e culturalmente, mais débeis. Pelo contrário está igualmente instalado em estratos sociais mais favorecidos.

    Já quanto aos mecanismos legais que regulam e penalizam este flagelo, coube à jurista Orquídea Fonseca caracterizá-los e inseri-los no quadro da evolução histórica do conceito de violência doméstica no sistema jurídico português, colocando ao mesmo tempo a tónica no facto desse tipo de violência ser definido pela Lei como crime público, circunstância que dispensa a apresentação formal de qualquer queixa.

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    Na prevenção da violência doméstica, a UMAR vive intensamente as grandes causas da luta das mulheres dedicando-lhe particular atenção. Patrícia Ribeiro, psicóloga e tal como as restantes intervenientes no colóquio, voluntária neste combate, elucidou que a UMAR está a desenvolver um programa de acção sistemática junto das escolas, tendo como objectivo um conjunto de actividades formativas para jovens, professores e pais, enquanto entidades que podem vir a alertar para os problemas da violência no contexto escolar.

    No final do colóquio, várias foram as pessoas que vivenciaram situações de violência doméstica e que deram corajosamente a cara para apresentarem, elas próprias, alguns testemunhos pessoais. Assim se estabeleceu um debate com as técnicas presentes, que poderá ter contribuído para combater esta ignominiosa e dramática realidade que é a violência doméstica.

    Por: Álvaro Mendonça

     

     

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