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Edição de 31-01-2023
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    Arquivo: Edição de 30-09-2008

    SECÇÃO: Local


    Convenção Autárquica Distrital do PSD em Ermesinde

    Fotos MANUEL VALDREZ
    Fotos MANUEL VALDREZ
    Teve lugar no Fórum Cultural de Ermesinde, no passado dia 20, a Convenção Autárquica do PSD. A sessão de abertura esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal de Valongo, Fernando Melo e do presidente da Comissão Política de Secção (CPS) de Valongo, João Paulo Baltazar.

    O balanço dos três anos de governação socialista foi o primeiro tema abordado nesta convenção distrital. Agostinho Branquinho, deputado à Assembleia da República começou por dar conta de um retrato do norte do País, frisando a importância desta zona, que representa 30% da riqueza de Portugal. Região esta, que é dominada por indicadores negativos, afastando--se em larga medida das restantes zonas da União Europeia.

    Foram várias as críticas relativamente à gestão da zona norte. A menor progressão dos salários, a escalada dos preços a um ritmo mais elevado, a taxa de desemprego significativamente superior à média nacional, fazem com que o esta seja a zona de Portugal Continental com a taxa de risco de pobreza mais elevado, levando a que as pessoas optem por emigrar. Consequentemente a zona Norte regista o valor mais alto de emigração, desde 1998.

    O NORTE APRESENTA

    UMA TAXA DE

    DESEMPREGO DE 8,2%

    A palestra prosseguiu com um retrato sector a sector da zona Norte. Na educação e ensino superior não faltaram críticas às medidas do actual Governo. O PSD realça o desinvestimento nos 1º, 2º e 3º ciclos, o congelamento da Universidade do Vale do Sousa e discriminação das IPSS na prestação dos serviços educativos.

    No que diz respeito ao emprego, os 150 mil novos postos de trabalho, 90 mil dos quais criados no Porto prometidos pelo Partido Socialista, traduziram-se numa taxa de desemprego situada nos 8,2%, sendo a média nacional de 7,3%. Por outro lado houve um aceleramento do número de falências, em 2007 face ao ano de 2005.

    A área da saúde também não foi poupada. Na região Norte há cerca de 250 mil utentes sem médico de família, o que representa o segundo valor mais alto do País. Por outro lado há Serviços de Atendimento Permanente (SAP) a encerrar sem o devido acautelamento das populações.

    No sector da segurança e justiça foi destacado o encerramento de esquadras em bairros problemáticos sem soluções alternativas à vista e um aumento da percepção da insegurança e da criminalidade violenta.

    Por fim, na área das obras públicas, transportes e comunicações, a introdução de portagens em várias SCUT na região do Grande Porto e Litoral Norte, a paralisação do projecto do Metro do Porto e a demora de algumas obras fundamentais em algumas vias do distrito do Porto foram alvo de reprovação por parte do PSD.

    O actual Governo é também acusado de centralismo político, acentuando, por isso, os já existentes desequilíbrios entre as regiões.

    A palestra prosseguiu com a intervenção de José Manuel Soares, do Gabinete Autárquico Distrital sobre a estratégia autárquica. A preparação de 2009 tem vindo a ser planeada pela Comissão Política Distrital (CPD) do PSD do Porto, desenvolvendo várias iniciativas.

    Há uma série de questões que a CPD do PSD do Porto se propõe acompanhar, nomeadamente eventuais alterações à lei eleitoral autárquica, lei da paridade e limitação de mandatos. Miguel Santos, deputado à Assembleia da República explicou o que se pretende com estas medidas.

    AS EXIGÊNCIAS

    COLOCADAS

    PELA LEI DA PARIDADE

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    A lei da paridade prevê uma representação mínima de 33% de cada um dos sexos em cada lista, e mediante o incumprimento desta lei, o que se propõe é a sua correcção e, no caso de se ignorar esta exigência, deverá proceder-se à divulgação nos respectivos tribunais.

    No que diz respeito à lei da limitação de mandatos o deputado à Assembleia da República defende o estabelecimento de um limite de três mandatos consecutivos. Relativamente à lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais defende-se uma votação secreta, universal, directa, periódica e conjunta da Assembleia Municipal e do presidente da Câmara Municipal.

    Entre as medidas a tomar destacam-se a designação dos membros do órgão executivo pelo respectivo presidente, a redução dos poderes dos presidentes das Juntas de Freguesia, que deixam de votar as opções do plano apresentado pela Câmara Municipal, direitos estes apenas conferidos ao membros da Assembleia directamente eleitos e em efectividade de funções.

    A convenção foi encerrada pelo presidente da CPD do Porto, Marco António Costa, que frisou a necessidade de preparar de forma rigorosa o ano de 2009, apresentando os melhores projectos de desenvolvimento, de forma a contribuir para um processo autárquico bem sucedido, e alcançar resultados vencedores no distrito do Porto.

    Por: Teresa Afonso

     

     

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