Arquivo: Edição de 15-05-2008
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Conferência de Imprensa do PCP
Construção de edifício no terreno sobranceiro à Junta de Freguesia continua a gerar polémica
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
No passado dia 10 de Maio a CDU de Valongo promoveu uma conferência de imprensa para debater a construção de um prédio com vários andares no terreno sobranceiro à Junta de Freguesia de Ermesinde. A polémica surgiu pela facto de em 1998 ter sido assinado um acordo, pelo actual presidente da Câmara de Valongo (CMV) e o então presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), Jorge Videira, e ratificado em reunião de Câmara, na Junta e Assembleia de Freguesia. O acordo afirmava que, na nas traseiras da Junta de Freguesia de Ermesinde, apenas poderia ser construído um edifício para equipamento com altura máxima de um piso.
No entanto aquando da apresentação pela CMV de um Plano de pormenor para o centro de Ermesinde a CDU deu--se conta que para o terreno situado nas traseiras da JFE se previa a construção de um edifício com vários andares.
Sónia Sousa revelou que procuraram documentação relativa ao processo para averiguar a situação e constataram que nada foi aprovado pela CMV, JFE ou Assembleia de Freguesia que contrariasse o acordo firmado em 1998. Em 2000, porém, foi assinado por Fernando Melo, presidente da CMV, e pelo então presidente da JFE, Jorge Videira, um protocolo em tudo semelhante ao de 1998 mas não fazendo referência ao ponto relativo à impossibilidade de construção indicado no acordo presente. Sendo que nas plantas anexas ao protocolo de 2000 já estava incluído o prédio de vários andares mencionado na proposta de Plano de Pormenor.
Há portanto uma contradição entre estes dois documentos, revelando uma alteração ao acordo original, ao que se sabe nunca ratificada pelos orgãos autárquicos com competência para tal.
A CDU alerta para a forma anárquica de construção em Ermesinde e garante que vai enviar documentação para o Ministério Público para averiguar se foram cometidas ilegalidades.
Por:
Teresa Afonso
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