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Edição de 31-07-2020
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    Arquivo: Edição de 30-04-2008

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

    Problemas de urbanismo estiveram em foco na última reunião

    Realizou-se no passado dia 29 de Abril uma reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Uma sessão um pouco mais preenchida em termos de conteúdos que as duas anteriores. Problemas de urbanismo, questões referentes aos preocupantes índices de pobreza nacional, a apreciação e votação da Conta de Gerência de 2007, e a Revisão Orçamental ao Plano Plurianual de Investimentos de 2008 fizeram os destaques desta Assembleia.

    Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ
    Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ
    Face à ausência de qualquer intervenção da parte do público presente, pertenceram ao representente da CDU, Carlos Coutinho, as primeiras palavras da noite. O autarca comunista trouxe para cima da mesa alguns problemas de ordem urbanística, como o próprio fez questão de denominar aquando da introdução da sua intervenção. Numa análise mais pormenorizada Coutinho pediu explicações ao presidente da Junta sobre o facto de a Câmara de Valongo ter recentemente apresentado um Plano de Pormenor para o centro de Ermesinde onde está prevista a construção nas traseiras da sede da edilidade ermesindense de um prédio de vários andares. Lembrou que na sequência da troca de terrenos para a construção da nova sede da Junta, ou seja, os da parte norte do parque urbano por aquele onde está construída a actual Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), foi firmado um protocolo com a autarquia de Valongo em que esta se comprometia a não deixar construir nada com mais de um andar no terreno vizinho sobranceiro à Junta. Protocolo esse aprovado na altura quer pelo executivo da JFE, quer pela Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE), quer pela própria autarquia. Perante esta iminente construção Carlos Coutinho frisou «que tanto a JFE como a AFE deverão intervir com firmeza no sentido de impedir mais este atropelo».

    Ainda dentro deste tema do Plano de Pormenor a CDU fez saber que recentemente foi anunciado uma nova operação especulativa envolvolvendo o Parque Urbano, mais precisamente na construção de prédios na zona norte daquele espaço. «O que é proposto é uma dita troca em que a Câmara, que se queixa de falta de dinheiro para comprar os terrenos, se propõe, em troca de cedências de uma dada área, viabilizar a construção de uma cortina de prédios virada para a Rua José Joaquim Ribeiro Teles, que isolaria o Parque Urbano, emparedando-o e separando-o da zona alta, impedindo a circulação do ar e da luz naquela área já densamente construída. Ou seja, a melhor proposta que a Câmara tem a fazer a Ermesinde é transformar o Parque Urbano no quintal das traseiras de mais uns quantos edifícios», ironizou Coutinho, que alertou ainda que face a estas opções da autarquia Ermesinde arrisca--se seriamente a perder a oportunidade de ver a área, e a qualidade, do Parque Urbano ser aumentada.

    A intervenção do comunista terminou com outra “aberração urbanística”, nas suas palavras, situada na Rua da Índia Portuguesa, onde a construção de um supermercado parece vir a poder criar um sério problema à população daquela zona. «Como é possível que a Câmara autorize a construção de um supermercado num terreno com acesos exíguos, criando um problema de difícil resolução e expondo mais uma área habitacional a um acréscimo de trânsito intolerável? Agora, ao que parece, mais uma vez atamancando, a Câmara terá já autorizado a construção de um viaduto para norte, por cima da linha de Leixões, passando por cima de uma pequena área ajardinada e saindo no meio de outra área residencial de moradias». Perante estes factos a CDU pretende que a AFE crie uma comissão de estudo e acompanhamento destes problemas, para que possa intervir o mais rápido possível junto deles.

    A intervenção seguinte pertenceu a Angelina Ramalho, do PSD, que pretendeu saber junto do presidente da Junta o ponto da situação de três temas, nomeadamente, as obras da conclusão do edifício da Junta, o Conselho Consultivo da Cidade, e o Gabinete de Acção Social.

    Por seu turno, o Bloco de Esquerda trouxe a esta Assembleia uma moção que focava a cada vez mais alarmente questão da pobreza nacional. Sustentada com diversos dados estatísticos, esta moção pretendia que a AFE tomasse algumas medidas no sentido de elaborar um Plano Territoral de Acção para a Inclusão, abrangendo o nosso concelho, com objectivos claros e calendarizados. Plano esse que deveria prever como medidas imediatas a distribuição de alimentos aos casos de maior carência; a simplificação de acessos ao Rendimento Social de Inserção e ao Complemento Solidário para Idosos; o aumento das vagas em creches, centros de dia, e lares de idosos; melhorias na distribuição de rendimentos, e reforço das Redes Sociais a nível da freguesia e do concelho.

    Esta moção mereceria alguns reparos das duas principais bancadas da AFE, tendo os socialistas, na voz de Raul Santos, dito que, por muito respeito que esta moção possa merecer, ela está um pouco desapropriada à AFE, pois esta é uma matéria que compete à Assembleia da República, não estando a ver a autarquia de Valongo, por exemplo, a substituir os organismos estatais que ajudam estas pessoas com carências. O PSD também levantou algumas dúvidas sobre a moção, informando mais tarde que muitas destas medidas/acções expressas no plano apresentado pelo BE já estão a ser aplicadas no Concelho de Valongo. A moção seria chumbada com os votos contra do PSD, e com a abstenção do PS, sendo que os votos favoráveis surgiram do BE – naturalmente – e da CDU, última força política esta que usaria da palavra para dar uma achega às duas bancadas em maioria, ao dizer que os índices de pobreza no nosso país estão no estado em que se encontram devido a 30 anos de governos quer do PS quer do PSD.

    AS RESPOSTAS

    DE ARTUR PAIS...

    Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER
    Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER
    No período de respostas às intervenções das bancadas representadas na AFE o presidente da Junta, Artur Pais, começou a informar que em relação aos terrenos situados nas traseiras da actual sede da edilidade esse é um assunto que já transita de outros mandatos, sendo que os do Parque Urbano são pertença de um privado, não adiantando mais informação.

    Sobre a situação da Rua da Índia Portuguesa Artur Pais apenas disse que «a evolução tem de se pagar com alguma coisa, sendo que nada nos incomoda ter um acesso mais rápido ao local que, quanto a mim, vai ficar mais bonito com estas obras».

    Sobre a conclusão das obras da sede do edifício da Junta informou que em Julho a obra deverá ser inaugurada, convidando em seguida toda a assembleia a visitar o local após esta sessão. O Gabinete de Acção Social está, nas suas palavras, em andamento, sendo que o Conselho Consultivo da Cidade poderá ter a sua primeira sessão assim que o responsável por esta “pasta”, Luís Ramalho, o entender.

    Posto isto a sessão deu entrada no período da Ordem do Dia, com os pontos mais relevantes a aludirem à Apreciação e Votação da Conta de Gerência do ano de 2007 e à Revisão Orçamental e alteração ao Plano Plurianual de Investimento de 2008. Ambos os pontos seriam aprovados com a mesma votação, ou seja, por maioria com os votos favoráveis da bancada do PSD, da abstenção do PS, e dos votos contra de CDU e BE. Neste último ponto os bloquistas usaram da palavra para justificar o seu voto, explicando em linhas gerais que esta revisão não é muito diferente daquilo o que foi apresentado no Plano e Orçamento do presente ano, que também mereceu, na altura, voto contra do BE.

    Por: Miguel Barros

     

     

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