SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Floresta de enganos

A aplicação de uma sanção a dois feirantes que se terão desavindo durante a feira de Ermesinde, já há uns meses atrás, terá sido a questão mais polémica e interessante da última sessão pública da Junta de Freguesia de Ermesinde.

A aprovação de vários subsídios a diversas entidades foi outra das questões mais discutidas nesta sessão .

Com um público desta vez pouco interveniente, a sessão teve tempo de sobra para acolher várias tomadas de posições e declarações de voto da CDU – as primeiras sobre a utilização de espaços comerciais nos cemitérios e sobre os pedidos de apoios chegados à Junta, as segundas sobre os fogos florestais (texto em Painel Partidário) e sobre a circulação de trânsito indevida na Rua Heróis de Chaimite.

Fotos URSULA ZANGGER

Informou também da recepção de uma conta enviada pela Câmara e respeitante à realização das Festas de S.ta Rita, uma situação que não era habitual.

E informou ainda sobre outras questões menores do expediente da Junta.

Não havendo intervenções do público, passou-se, de imediato, às intervenções de antes da ordem do dia, começando Sónia Sousa, da CDU, por pedir ao presidente da Junta que lhe desse resposta aos requerimentos que tem vindo a apresentar.

A autarca apresentou duas tomadas de posição da CDU, uma sobre os fogos florestais (pág. 17 deste jornal) e outra sobre a circulação de pesados na Rua Heróis de Chaimite. Este texto referia que tendo apresentado a questão na reunião anterior, teria sido respondido que a rua estaria devidamente sinalizada, pelo que «nada mais haveria a fazer do que fiscalizar o cumprimento da sinalização por parte dos automobilistas». Assim sendo, a CDU saudava o facto de a sua intervenção já ter feito alterar o percurso dos veículos responsáveis pela recolha de resíduos sólidos urbanos, mas lamentava o facto de que, apesar da existência da devida sinalização, os condutores tenderem a desrespeitá-la, acabando por destruir parte da casa de um dos moradores da rua. Por isso mesmo, a CDU apelava ao presidente da Junta de Freguesia para interceder junto da Câmara no sentido de ali colocar uma barra de limitação de altura.

Alcina Meireles, do PS, abordou vários problemas, como o mau estado do jardim junto à Igreja Paroquial, em pleno centro da cidade, a situação de canos rebentados na Miguel Bombarda, as passadeiras em mau estado e os passeios (como na Rua de Cabo Verde), e ainda o mau estado dos acessos ao Centro Social de Ermesinde e do estado das passadeiras na Rua 5 de Outubro.

Artur Costa viu finalmente ser-lhe respondida uma questão por ele há muito tempo levantada sobre a falta de iluminação na ponte da Travagem, mas lamentou que acabadas há pouco tempo obras na Rua Simões Lopes já andassem agora a levantar o piso para uma nova intervenção. Questionou também o presidente da Junta sobre as obras da terceira fase do edifício-sede da Junta.

Almiro Guimarães abordou este mesmo assunto, referiu mais uma vez o problema do cruzamento da Rua Padre Américo com a Rua Presas de Sá, e denunciou a existência do piso em mau estado em várias ruas da zona da Gandra.

ORDEM DO DIA

Quanto a esta última instituição, não se tratava de um pedido de apoio, mas da decisão da Junta em compensar de algum modo a participação desta instituição nas comemorações do Dia da Cidade e do Dia dos Avós.

Após alguma discussão houve praticamente unanimidade em duplicar a verba proposta por Artur Pais, de 150 para 300 euros.

Nesta reunião foi também decidida a sanção a aplicar a dois feirantes por se terem envolvido em desacatos na feira de Ermesinde (ver “A Voz de Ermesinde” n.º 780).

Desta vez, a sessão acalorada, embora o ameaçasse, não chegou ao volume sonoro da anterior, acabando por sair vencedora uma proposta do PS que penalizava em três semanas um dos feirantes e em duas o outro.

ENGANOS

Pessoalmente temos dúvidas que, do ponto de vista pedagógico e preventivo, a solução de penas diferenciadas seja a melhor. Oxalá que o futuro não nos venha a dar razão.

Artur Pais, neste ponto com uma inépcia espantosa, conseguiu o mais difícil: vir a perder esta votação.

Pelos vistos, este autarca tinha acordado com os eleitos do Partido Socialista que apresentaria uma proposta sua de penalização, mas ao invés de o fazer, manteve apenas em cima da mesa o texto do fiscal (que o apresentou com todo o direito, mas a quem não cabe propor) e obteve a abstenção do próprio Américo Silva – «só tenho uma palavra..., e abstenho-me».

Bastava que apresentasse essa proposta verbalmente, o que seria aceite por Alcina Meireles. Almiro Guimarães, que exigia a proposta por escrito, esquecia que o próprio PS, sobre este assunto, não tinha uma proposta por escrito, pois a proposta que o PS tinha apresentado propunha uma sanção de apenas uma semana a um dos feirantes, o que estava em contradição com os regulamentos, que definiam duas semanas como sanção mínima. Teria pois esta proposta também de ser reescrita, a ser-se coerente.

Escudando-se atrás de uma consulta ao dicionário em que concluiu que propor e sugerir eram a mesma coisa (!), Artur Pais decidira «aplicar» as duas semanas, mas o autarca esqueceu-se que ele não é a Junta, e que só esta pode «aplicar», depois de aprovadas as propostas nesse sentido (e obviamente não as sugestões).

Depois dos acordos feitos, a postura de Artur Pais foi assim entendida pelos membros do PS como «provocação», que apresentaram, por fim, uma moção de censura que, à luz do Regimento, também não existe.

Uma floresta de enganos!

Por: LC