SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

QREN e Regionalização foram palavras de ordem na última reunião

Foto CLÁUDIA GRADE

O assunto foi levantado pelo vereador do PS António Gomes, que numa análise longa e tecnicamente detalhada, mostrou a preocupação do seu partido perante os dados lançados a público. Com a preocupante situação financeira da Câmara e com o fim dos subsídios do Estado às autarquias, o socialista apontou como muito complicado o futuro da edilidade valonguense caso esta não meta “pés a caminho” e estabeleça parcerias com outros concelhos da região com vista a candidaturas de projectos ao QREN. «Diz o estudo publicado que para haver saúde financeira as autarquias têm de gerar por si próprias mais de 50 % de receita. Ora, em Valongo isto não se passa. A privatização de alguns serviços, como por exemplo as Águas de Valongo, fez com a CMV perdesse a oportunidade de gerar receitas próprias. A autarquia não faz investimentos. E a prova disto tudo é que o Plano de 2007 diz que as despesas correntes superam as receitas. Com o QREN à porta, o qual visa apoiar os projectos mais importantes de cada região, torna-se necessário que as autarquias deixem de pensar em projectos única e exclusivamente para os seus concelhos e comecem a estabelecer parcerias com outras câmaras da região para a concretização de projectos. Caso assim não pensem, as câmaras que têm vivido à custa dos subsídios do Estado – os quais vão acabar muito em breve, como é o caso de Valongo –, vão passar por grandes dificuldades no futuro».

Por seu turno, a bancada social-democrata desdramatizou este estudo publicado na comunicação social, tendo Miguel Santos recomendado à vereação da Oposição que desse uma vista de olhos pelo anuário das Finanças que, em seu entender, apresenta dados com maior sabedoria técnica e precisão que a generalidade da comunicação social, numa clara alusão de que afinal nem tudo o que veio na imprensa corresponde à realidade. Entre outras explicações de carácter mais técnico que contrariam este estudo, João Queirós relembrou que esses dados se referem a 2005, no mandato anterior a este, e que o actual Executivo esta a cumprir com o plano traçado no início do actual mandato. Sobre o QREN, Miguel Santos, para além de criticar o atraso do quadro comunitário, colocou em dúvida a sua aplicação – ou distribuição – nos municípios fora da Área Metropolitana de Lisboa, opinando que a centralização deste quadro de apoio vai prejudicar as regiões e/ou municípios que não se encontrem dentro dessa área.

A REGIONALIZAÇÃO

E com isto ouviu-se então a palavra “regionalização”. A maioria do executivo camarário foi unânime em admitir que, caso a regionalização vigorasse no nosso país, a política de aplicação do QREN não seria centralizada, por assim dizer, e teria maiores hipóteses de ser aplicada noutras regiões do país de forma igual. Perante isto os socialistas – por intermédio de Maria José Azevedo – não se escusaram a lembrar aos seus pares da Oposição que se não fosse o voto contra do PSD no referendo sobre a regionalização hoje em dia esta era uma realidade. Miguel Santos foi peremptório na resposta à vereadora ao dizer que o seu partido esteve contra a regionalização apresentada na altura, e que o facto de não haver regionalização nunca impediu que os problemas das regiões fora da região da Grande Lisboa fossem resolvidos. «Antes da regionalização é preciso uma reorganização. Com a centralidade do QREN os municípios de outras regiões que queiram candidatar-se a este quadro de apoio vão ter de ir a Lisboa pedir a bênção ao secretário de Estado. Vai haver um controlo de verbas, e quem vai sair prejudicado no meio disto tudo serão os municípios fora da Grande Lisboa». Fernando Melo também não se quis escusar a comentar esta questão da centralização, ao dizer que aquando do referendo da regionalização votou contra, «mas se fosse hoje, votava a favor. Hoje há uma centralização excessiva, e temo que o QREN vá ser utilizado sobretudo na construção do TGV. Por isso que venha a regionalização», afirmou convicto o edil de Valongo.

Para além deste assunto, a sessão camarária ficou ainda marcada pela aprovação – unânime – da colocação de sinalização luminosa no fatídico cruzamento das ruas Gil Vicente, Fábrica da Telha e Almeida Garrett, em Ermesinde.

Por: MB