SECÇÃO: Destaque

Foto RUI LAIGINHA

Contas de Gerência de 2006 e 1ª revisão do Orçamento e Plano de 2007 receberam aprovação

Foi longa a última reunião pública da Junta de Freguesia de Ermesinde. Tão longa que a sessão de 4 de Abril teve a necessidade de ser prolongada para uma reunião extraordinária realizada uma semana mais tarde (a 10 de Abril). Numa extensa Ordem de Trabalhos os destaques vão para a aprovação dos pontos referentes à 1ª revisão do Orçamento e Plano de 2007, das Contas de Gerência de 2006, e ao novo regulamento de atribuição de subsídios.

A sessão – parte 1, por assim dizer - iniciou-se com as habituais informações prestadas pelo presidente Artur Pais, que começou por dar conta da marcação de uma reunião – a ter lugar na semana seguinte – entre a entidade por si dirigida e um arquitecto e um engenheiro para discutir os materiais de construção a aplicar na 3ª fase da construção do edifício da Junta. Pais sublinharia que o tão prometido arranque das obras estaria apenas pendente desta derradeira reunião. Entre outros assuntos daria ainda a saber que o problema de sinalização (confusa) na Rua Bartolomeu Dias, denunciado numa reunião anterior pela socialista Alcina Meireles, já havia sido comunicado à Câmara de Valongo, estando esta entidade a preparar um estudo para o solucionar.

Posteriormente passaria a palavra ao público, tendo a primeira intervenção pertencido a Esmeralda Carvalho que alertou para o facto de a antiga passagem de nível inferior que liga o centro da cidade à zona da Gandra estar a ser vítima, nos últimos tempos, de actos constantes de vandalismo. Para além de as lâmpadas que iluminam a passagem serem sistematicamente partidas, os assaltos aos comerciantes locais são igualmente uma prática habitual, dando o exemplo de uma loja de frutas que havia sido assaltada alguns dias antes. A ex-autarca deixaria outro alerta, neste caso para a autarquia de Valongo, para a necessidade de se encontrar uma solução urgente para o fatídico cruzamento das ruas de Gil Vicente, Fábrica da Cerâmica e Almeida Garrett, que nos últimos tempos têm assistido quase diariamente a acidentes entre veículos.

A intervenção seguinte seria do presidente da União Columbófila Vencedores de Ermesinde e Lidador da Maia, Carlos Correia, que agradeceu à Junta o subsídio dado por esta à associação por si presidida.

Em relação à primeira questão de Esmeralda Carvalho, o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) disse que iria pôr o problema junto da Câmara de Valongo. No que toca à segunda questão opinou que a colocação de semáforos no local poderia ser a solução para este velho problema.

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A INTERVENÇÃO DA OPOSIÇÃO

Ainda antes de se dar entrada na Ordem do Dia os membros dos dois partidos da Oposição usaram da palavra para colocar algumas questões. Questões que na sua grande maioria continuam a ser velhos problemas que prevalecem sem solução à vista. Sónia Sousa deu conta de uma situação na passagem inferior à via férrea da Rua dos Moinhos. Uma artéria onde, segundo a comunista, «existe um buraco, originado por uma tampa partida, cuja profundidade poderá colocar em risco a segurança e integridade física de quem lá passa». A eleita pela CDU faria ainda um pedido à Junta para a colocação de um corrimão nas escadas da Travessa Dr. Egas Moniz (junto ao centro de saúde), uma vez que este é um local de passagem de centenas de pessoas, muitas delas idosas e portadoras de dificuldades de mobilidade. Sónia Sousa quis saber ainda a posição do presidente da Junta em relação Carta Educativa do concelho de Valongo, um documento de muita importância para a área da educação cujo prazo de reflexão/discussão terminou a 2 de Abril último. Uma vez que sobre este documento Artur Pais terá de tomar uma posição na próxima reunião da Assembleia Municipal, a comunista quis então saber, para além do veredicto final, em que iniciativas o presidente da Junta participou, ou que dinamizou, para promover a reflexão da questão. Sobre este assunto Alcina Meireles também demonstrou o seu interesse, por assim dizer, em conhecer a posição de Artur Pais. Na sua intervenção a socialista mostraria o seu descontentamento pelo facto do vereador da CMV José Luís Pinto ainda não ter dado qualquer resposta à Junta sobre a requalificação do mercado de Ermesinde na sequência da reunião efectuada há um mês atrás pelo executivo da Junta e o referido elemento do executivo camarário. «Na altura fiquei com a impressão que a reunião com o vereador tinha sido proveitosa, tinha esperanças de que o assunto da requalificação do mercado pudesse avançar. O vereador ficou de se pronunciar novamente sobre o assunto 15 dias mais tarde, mas já lá vai um mês que tivemos essa reunião e ainda não nos disse nada». Alcina Meireles focaria igualmente o estado lastimável em que se encontra a antiga passagem de nível subterrânea que liga o centro de Ermesinde à Gandra, dizendo que ainda recentemente as paredes do local foram limpas mas que passados poucos dias estavam novamente todas pintadas. A contínua imundice em que está mergulhada o Ribeiro de Sonhos e o facto de a Rua Padre Avelino de Assunção estar a ser frequentada por cães vadios, alguns deles bem perigosos, segundo a autarca, numa zona de passagem habitual de muitas crianças, foram outros dos problemas por si apresentados.

O também socialista Artur Costa colocou em cima da mesa um conjunto de velhos problemas que continuam sem solução à vista, casos da iluminação da ponte da Travagem, da inexistência de ecopontos em Sampaio, da falta de uma passadeira na Rua Dr. Faria Sampaio (problema já colocado na Assembleia de Freguesia pela bancada socialista), da falta de limpeza em parte da Rua Elias Garcia, ou o sistemático estacionamento de veículos pesados em diversas artérias da cidade. Falta de respostas que levaria o socialista a ter o seguinte desabafo: «quando não se tem capacidade para resolver estes pequenos problemas o que fará para resolver os casos mais bicudos?!».

Por seu turno, Almiro Guimarães alertou para o facto de outra velha questão, o problema de trânsito do cruzamento das ruas Padre Américo e Presas de Sá, continuar sem solução. «Fiz o alerta para este problema em Outubro de 2005 e até hoje nada foi feito», acrescentou o socialista. O estado lastimável em que se encontra a Rua Eng, Armando Magalhães, onde os buracos são mais do que muitos e as “emendas são piores do que o soneto”, mereceu também uma chamada de atenção do autarca do PS. Mostraria ainda o seu contentamento pelo facto de as obras para a conclusão da 3ª fase do edifício da Junta «estarem finalmente em andamento». Lembraria também que o Jornal de Notícias havia publicado naquele dia uma peça sobre o fatídico cruzamento das ruas Gil Vicente, Fábrica da Cerâmica e Almeida Garrett, lamentando que as ruas de Ermesinde fossem notícia nos jornais pelas piores razões e não pelas melhores. Em resposta a estas questões, Artur Pais começou por dizer que não conhecia muito bem o documento da Carta Educativa do concelho, e que apenas havia participado na reunião da sua apresentação, sabendo somente que os presidentes de junta tinham um representante na Comissão Executiva, mais precisamente o presidente da Junta de Alfena, Arnaldo Soares, mas que nunca havia contactado com este para obter mais esclarecimentos do assunto, embora o pretendesse fazer. Perante tal afirmação Alcina Meireles perguntou, em jeito de teste, se Artur Pais sabia qual era a finalidade de ter a Carta Educativa no concelho, e que benefícios ela poderá trazer ao nível da educação para o mesmo. A socialista referiria ainda que já havia estado presente na elaboração de cartas educativas noutros concelhos, e que todas as pessoas deveriam dar o seu contributo na elaboração deste importante documento, que pela primeira vez irá figurar em Valongo. Artur Pais diria ainda, em resposta a Alcina Meireles, que esteva à espera de um contacto de José Luís Pinto sobre a questão do mercado, algo que levaria Artur Costa a responder, em tom irónico, que daqui a meio ano a resposta iria surgir. Sobre outras questões colocadas pela Oposição responderia que ou já tinha colocado o assunto junto da Câmara e aguardava por resposta, ou que iria apresentar o problema junto da autarquia.

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O PERÍODO DA ORDEM DO DIA

Depois da aprovação das actas da reunião anterior a sessão entrou na extensa Ordem de Trabalhos. No primeiro ponto o Executivo aprovou um subsídio a dar ao Centro de Atletismo de Ermesinde, mais especificamente a atribuição de um conjunto de 12 equipamentos de competição. Nesta Ordem de Trabalhos seriam, à última da hora, inseridos mais dois pontos. O primeiro dizia respeito a um desacato entre feirantes, sendo que o responsável pelo sector da feira, Luís Ramalho, defendia, com base no regulamento daquele espaço, a aplicação de um castigo aos dois indivíduos pelo reprovável comportamento, mais concretamente numa suspensão de 15 dias para ambos. Neste ponto a Oposição defendeu que antes de ser aplicar qualquer castigo deveria-se não só ouvir ambos os intervenientes no caso como também esperar pelo relatório da polícia que tomou conta da ocorrência. Artur Costa diria que ele próprio iria ao local apurar o que se havia passado, o que levou Ramalho a dizer que o socialista estava armado em detective, e que caso se procedesse de acordo com o proposto pela Oposição o assunto nunca mais andaria para a frente. Um comentário que irritou visivelmente Artur Costa, diríamos mesmo que o “caldo ficou entornado” nesta altura, com o socialista a dizer que iria fazer o trabalho que Ramalho já deveria ter feito desde logo, que era ouvir as pessoas que presenciaram a zaragata. Em resposta a esta intervenção o secretário da Junta diria num tom provocatório que não era reformado e como tal não tinha todo o seu tempo disponível. Perante isto Costa exigiu que Ramalho moderasse a linguagem, comentando que «ninguém pode melindrar o menino...». Guimarães também era da mesma opinião que o seu camarada de partido, dizendo que Ramalho fervia sempre em pouca água. O presidente da Junta colocou um ponto final na discussão ao dizer que na qualidade de responsável pela feira seria Luís Ramalho o encarregado de conduzir este caso. Perante isto Artur Costa voltou à carga, dizendo que todos no executivo são responsáveis por todos os assuntos que dizem respeito à Junta e que ele iria ouvir quem bem entendesse para apurar a verdade neste caso.

O ponto seguinte seria referente ao aluguer de uma loja (antigo cafezeiro) no mercado. Um ponto que daria uma vez mais lugar a fortes discussões entre Costa e Ramalho. Proposta de arrendamento que tinha sido apresentada a este último, que informou o restante executivo de o proponente a ocupar o espaço pretender assumir todas as despesas de manutenção (a limpeza e pintura) como contrapartida de não pagar a base de licitação. Costa diria que isso era ilegal, e que segundo o regulamento daquele local a Junta deveria colocar o espaço a concurso público, mesmo sabendo de antemão que só existia um interessado. Uma posição que mereceria a concordância de todos os elementos da Oposição, ficando assim decidido que a Junta iria abrir um concurso público para o aluguer da loja. Devido ao adiantado da hora Artur Pais propôs que a reunião fosse prolongada para um outro dia. E assim foi.

A 2ª PARTE...

No dia 10 de Abril realizou-se então a reunião extraordinária da Junta. Uma sessão bem mais calma do que a anterior. Por unanimidade seriam então aprovados os pontos relativos ao protocolo das valetas e escolas a acordar com a CMV e as alterações ao regulamento do mercado, pese embora este último ponto tenha sofrido algumas alterações de última hora propostas pelos elementos da Oposição.

Seguiu-se o ponto do regulamento para a atribuição de subsídios, uma proposta que, relembre-se, havia sido apresentada em tempos pela CDU. Proposta que mereceria alguns reparos quer da bancada do PS quer da fracção do PSD, que “torceram o nariz”, por assim dizer, pelo facto de este regulamento conter demasiados critérios de fiscalização às associações com vista à atribuição, ou não, de futuros subsídios. Rigor na avaliação de candidaturas que foi então criticado por estas duas forças políticas, que referiram ainda que para levar a cabo este novo regulamento a Junta terá de criar uma comissão de avaliação para cada caso, já que as associações, perante estes novos critérios, terão de ser passadas a “pente fino”.

Em resposta a estes reparos Sónia Sousa frisou que com este novo e rigoroso regulamento as «baldas na atribuição de subsídios iriam finalmente acabar». Apesar de bastante discutida a proposta seria aprovada por unanimidade.

O ponto seguinte dizia respeito às contas de gerência de 2006, tendo aqui o desempenho de Artur Pais sido muito criticado, em especial pelo socialista Artur Costa, que voltou a lembrar que a promessa da conclusão da 3ª fase do edifício da Junta ainda está por cumprir, uma situação que no seu entender acontece por falta de vontade política do PSD. Este ponto seria aprovado por maioria com os votos favoráveis do PSD, com a abstenção do PS e o voto contra da CDU. Para justificar esta posição os comunistas frisaram, na sua declaração de voto, que «em termos gerais, o balanço que fazemos do trabalho desenvolvido pela Junta de Freguesia está muito longe de ser positivo. Para a CDU, faltou à Junta de Freguesia liderança, ambição e vontade política para concretizar as mudanças necessárias(...). Toda a acção da Junta ficou limitada pela construção da 3ª fase do edifício, mas na realidade neste ponto nada foi realizado, sendo qualquer tipo de justificação meras desculpas para o encobrimento da falta de dinâmica da Junta. (...). A intervenção da Junta junto da Câmara Municipal e dos organismos do Poder Central é diminuta e geralmente inconsequente, isto porque se resume ao envio de cartas (...). Após um quarto de ano, ainda não se vislumbra o arranque das obras da 3ª fase do edifício sede da Junta e, claramente, mais de um quarto do plano de actividades está por cumprir». Alcina Meireles iria ler também uma declaração de voto do seu partido, onde constava que «o Partido Socialista após análise cuidadosa dos documentos do exercício de 2006, verifica que o nível de execução do mesmo não ronda os 60%. Na falta de execução do grande objectivo a que o Partido Socialista durante o ano de 2006 se referiu, e que diz respeito à construção da 3ª fase do edifício da Junta de Freguesia, e perante a inoperância constatada, o Partido Socialista decidiu: abster-se na votação da Conta de Gerência do ano de 2006; e exigir que até finais de Setembro do corrente ano, o processo para lançamento do concurso para a 3ª fase da construção esteja concluído, nem que para tal seja necessário recorrer a um gabinete técnico particular. O Partido Socialista, como partido responsável, reserva-se o direito de caso este assunto não tenha execução, poder tomar outras atitudes».

No derradeiro ponto da noite seria aprovado também por maioria a 1ª revisão ao Orçamento e Plano de Actividades de 2007. PSD e CDU votaram favoravelmente enquanto que o PS votou pela abstenção, justificando esta sua posição com uma nova declaração de voto na qual se podia ler que «(o PS) vai abster-se, porque no documento apresentado consta [agora] a dotação para a 3ª fase da construção do edificio sede, preocupação primeira do Partido Socialista como partido da Oposição responsável».

Por: Miguel Barros