SECÇÃO: Editorial

48 Anos de ABRIL

Estamos de novo em Abril. 48 anos depois da Revolução dos Capitães. Esse evento revolucionário que devolveu os direitos fundamentais aos cidadãos portugueses. Digo devolveu, porque, apesar de substanciais diferenças, no período da Primeira República (1910-1926), os portugueses já tinham experienciado uma vivência democrática.

Mas a 28 de Maio de 1926, um movimento revolucionário de cariz militar, que teve como principal dirigente o Comandante do CEP (Corpo Expedicionário Português) - general Manuel Gomes da Costa - implantou um regime autoritário que ficaria conhecido na História, como Ditadura Militar. Curiosamente, um dos seus protagonistas e 1.º Presidente da República dessa Ditadura - José Mendes Cabeçadas - havia sido também revolucionário a 5 de Outubro de 1910.

A Ditadura Militar seria continuada, em 1933, pelo denominado “Estado Novo” fazendo com que Portugal conhecesse 48 anos consecutivos de regime ditatorial, tantos como os que agora se completam de democracia.

É absolutamente claro que, neste quase meio século de democracia, Portugal se desenvolveu muito mais e os seus cidadãos desfrutaram de muito mais qualidade de vida do que em igual período ditatorial.

Entrámos já na comemoração dos “50 anos de Abril” e algumas iniciativas já se encontram enredadas de polémica. Refiro-me, concretamente, à personalidade do general António de Spínola, 1.º Presidente da Junta de Salvação Nacional e 1.º Presidente da República, do pós-25 de Abril.

Vários intelectuais portugueses subscreveram uma carta aberta ao Presidente da República onde se opõem a qualquer tipo de homenagem, ainda que a título póstumo, a este general, sobretudo pelo facto de se ter envolvido pessoalmente na tentativa contrarrevolucionária de 11 de Março de 1975.

Sou dos que acham que, se se pretende homenagear todos aqueles que estão relacionados com o “25 de Abril”, não há como retirá-lo dessa lista. Quando a 14 de março de 1974, Marcelo Caetano convocou os oficiais generais para uma reunião, pretendendo confirmar a “lealdade” dos mesmos para com o seu governo, Costa Gomes e Spínola, respetivamente Chefe e Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, não compareceram, sendo exonerados dos seus importantes cargos nesse mesmo dia. Dois dias depois (a 16 de março) dar-se-ia o Golpe das Caldas, precursor do “25 de Abril”. Não podemos esquecer também a influência revolucionária do seu livro “Portugal e o Futuro” (fevereiro de 1974), de que se imprimiram 220 mil exemplares (obra que foi traduzida para francês, inglês, castelhano, alemão, russo, chinês e italiano) e onde se afirmava não haver solução militar para a guerra que lavrava em África há 13 anos, mas apenas uma solução política, que passava pela descolonização.

Foi talvez pelo reconhecimento deste seu mérito revolucionário que o Presidente da República, o insuspeito Mário Soares, o condecorou, a 13 de fevereiro de 1987, com a Grã-Cruz da Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Já em dezembro de 1981, o próprio Conselho da Revolução o promovera ao posto de marechal. Finalmente, a 11 de abril de 2010, quando se completou o 1.º centenário do seu nascimento, a Câmara de Lisboa, sob a presidência de António Costa, homenageou-o e atribuiu o nome de António de Spínola à Avenida que prolonga a dos Estados Unidos da América.

Por: Manuel Augusto Dias