SECÇÃO: História

Ermesinde foi elevada a vila há 80 anos

No passado dia 12 de julho completaram-se 80 anos sobre a data em que o chefe de Estado e o Governo português assinaram o Decreto-lei n.º 28 836 fazendo jus à reivindicação,que já durava há uma década, dos ermesindenses que pretendiam que a sua sede de freguesia fosse vila. Manteria esta qualidade administrativa durante 52 anos, até 13 de julho de 1990, quando foi elevada a cidade. Ainda nem 6 meses tinham passado sobre a sua emancipação a vila e logo surgia o primeiro documento elaborado pela Junta da Freguesia de Ermesinde, em dezembro de 1938, a pedir a criação do Concelho de Ermesinde.

O "DIÁRIO DO GOVÊRNO" DE 12 DE JULHO DE 1938 E A PUBLICAÇÃO DO DECRETO-LEI 28836

A primeira vez que a Junta da Freguesia local deliberou solicitar ao Governo a elevação a Vila, foi na sessão de 11 de novembro de 1928, quando presidia àquele Corpo Administrativo, Vicente Moutinho de Ascensão. Seria preciso esperar dez anos para que o Governo deferisse o justo pedido. No entanto, a referência a Ermesinde como vila começou a ser corrente desde esse ano, tanto na população, como na imprensa regional e nacional.

A título de exemplo, veja-se o Éco de Ermesinde, logo na 1.ª página da sua edição de 5 de setembro de 1928, sob o título "A Vila de Ermesinde", que escreve, a dada altura, o seguinte:

"Ermesinde - importante centro comercial, industrial e agricola possue obras grandiosas como sejam o Colégio de Ermesinde, instalado no antigo Convento da Mão Poderosa, mais tarde chamado da Formiga, e que é, sem dúvida, alguma coisa de grande, que honra a nossa terra e os seus dirigentes, pelo grande número de alunos que ali vão receber a instrução, alguns vindos de bem longes terras.

E já que falamos do papel importante que Ermesinde desempenha em prol da instrução, devido ao seu Colégio, devemos frizar que na mesma terra existem 4 escolas do ensino primário, que são insuficientes para o grande número de alunos em idade escolar existentes em Ermesinde.

Ermesinde possue hoje perto de 6000 habitantes, fábricas importantes como a de Fiação e Tecidos, a Cerâmica de Ermesinde, a Fábrica de Resinagem, a Fábrica Vitória, a Fábrica de Pomadas, de Espelhos, de Moagem, de Serração de Madeiras, de uma Refinação de Açucar, uma Fábrica de Faianças Artísticas, àlém de outras de menor importância.

Tem estabelecimentos importantes de mercearia, de cereais, padarias, talhos, farmácias, serralharias, pichelarias e funilarias, de chá e café, restaurantes, hotel, barbearias, alfaiatarias, um Cine-Teatro, um club de Sport e Foot-ball, uma Associação de Bombeiros, considerada últimamente pelo Govêrno como sendo de Utilidade Pública, estabelecimentos de ferragens e materiais de construção, armadores, estabelecimentos de fazendas, chapelaria, etc.

Vias de comunicação esplêndidas, pois é servido por Caminho de Ferro, possuindo dentro dos limites da freguesia, a estação de Ermesinde de bifurcação da Linha do Minho e do Douro - e o apeadeiro da Travagem, na Linha do Minho. Está servido igualmente por carro eléctrico linha 9, que vai até ao centro da freguesia, junto à igreja e liga esta localidade com a cidade do Pôrto. Possue estação telégrafo-postal e telefone, tendo 2 cabines públicas, uma na séde dos Bombeiros e outra em casa de Alcino Neto & C.ª L.da.

Encontra-se bem servido de estradas, embora algumas careçam de reparação. Brevemente vai ser iluminado a luz eléctrica e no lugar da Travagem, junto à Ponte existe a feira-mercado semanal, importante pelas transacções que nela se fazem e que, embora tenha apenas um ano de existência, é de grande valor para esta localidade e para as limítrofes, atendendo a que se encontra muito bem situada.

Por estas razões é justo que a Ermesinde seja dado o título de vila".

O DECRETO QUE ELEVA ERMESINDE A VILA

ENTRADA DO ANTIGO ADRO DA VELHA MATRIZ DE S. LOURENÇO DE ASMES

Em 1938, Ermesinde era constituída pelos seguintes lugares (por ordem alfabética): Arroto, Asmes, Boavista, Cancela, Caneiro, Costa, Igreja, Ermida, Fojo, Fonte, Formiga, Gandra, Liceiras, Moinhos, Monte do Seixo, Outeiro de Ermesinde, Outeiro de Sá, Outeiro de Presas, Prosela, Palmilheira (durante muitos anos chamada Prumilheira), Rapadas, Sá, S. Paio, Sopeiras, Travagem, Vilar, Vilar de Cima e Vilar de Matos.

Segue-se a transcrição do Diário do Governo, I Série, dia 12 de julho de 1938 (páginas 1.ª e 2.ª). / Ministério do Interior / Direção Geral de Administração Política e Civil / Decreto-lei n.º 28 836

"A Junta de Freguesia de Ermezinde, do concelho de Valongo, solicitou do Govêrno a elevação da sede daquela circunscrição administrativa à categoria de vila, justificando tal petição com o grande desenvolvimento de que aquela povoação vem beneficiando nos últimos anos.

Verifica-se, efectivamente, que a freguesia de Ermezinde é a única de 1.ª ordem do concelho de Valongo, conta uma população aproximada de 6:000 habitantes e que a sua sede constitue um centro urbano de importância apreciável e de incessante incremento, onde a indústria e o comércio estão notàvelmente desenvolvidos.

Da situação privilegiada, em relação à nossa rêde de caminhos de ferro, resulta para a povoação de Ermezinde o constante engrandecimento que se tem verificado e que lhe promete um largo futuro.

O governador civil do distrito do Pôrto e a Junta de Província do Douro Litoral, ouvidos nos termos do artigo 12.º do Código Administrativo, emitiram parecer favorável a esta aspiração daquela freguesia.

Pelo que:

ERMESINDE ERA AINDA UMA TERRA FAMOSA PELA SUA BELEZA RIBEIRINHA

Usando da faculdade conferida pela 2.ª parte do n.º 2.º do artigo 109.º da Constituição, o Govêrno decreta e eu promulgo, para valer como lei, o seguinte:

Artigo único. É elevada à categoria de vila a povoação de Ermezinde, sede da freguesia do mesmo nome, do concelho de Valongo, do distrito do Pôrto.

Publique-se e cumpra-se como nêle se contém.

Paços do Governo da Republica, 12 de Julho de 1938. ANTÓNIO ÓSCAR DE FRAGOSO CARMONA - António de Oliveira Salazar - Mário Pais de Sousa - Manuel Rodrigues Júnior - Manuel Ortins de Bettencourt - Duarte Pacheco - Francisco José Vieira Machado - António Faria Carneiro Pacheco - João Pinto da Costa Leite - Rafael da Silva Neves Duque".

Ermesinde ainda era, naquele tempo, uma terra equilibrada no seu crescimento, que "casava" bem com a beleza natural propiciada pelo idílico rio Leça.

Dizem-no as pessoas que ainda se lembram desse tempo, escreveram-no as que viveram nessa época. Entre estas últimas, vale a pena ler o que escreveu Humberto Beça, na Monografia sobre Ermesinde, que publicou em 1921. Aí descreve Ermesinde do início da década de 1920, fala das suas indústrias, das pessoas e dos seus costumes, dos edifícios e palacetes, do movimento e principais destinos do comboio, das boas estradas que então tinha, do elétrico que vinha do Porto e do rio. Concretamente, acerca do Leça escreveu:

"De margens deliciosas, pela arborização, variedade de paisagens, irregularidade do percurso constantemente cortado de açudes mais ou menos importantes, o Leça é conhecido já como um dos mais pitorescos rios de Portugal, de margens mais formosas, de campos mais belos, de pontos de vista mais atraentes".

Por: Manuel Augusto Dias