SECÇÃO: Educação

PÁGINA DAS ESCOLAS

Ida ao tribunal

A saída da Escola Básica de São Lourenço deu-se por volta das 8h00 e a chegada foi às 12h30. Estes estavam acompanhados pelas professoras Lídia Miranda e Emília Rocha e foram recebidos pela Juíza Armanda Gonçalves, já jubilada.

Antes do julgamento começar, os alunos tiveram a possibilidade de conversar com a Senhora Juíza Vera Teixeira e esclarecer algumas dúvidas sobre leis, penas de prisão, funcionamento do tribunal, entre outras.

Quando a Senhora Juíza entrou para realizar o julgamento, e de acordo com as regras instituídas, todas as pessoas presentes, incluindo os alunos, se levantaram para receber a mesma.

No julgamento em questão estava em causa um crime, por furto de gasóleo, de um indivíduo de Aveiro, que está preso no Estabelecimento Prisional da Guarda, a cumprir as penas que lhe foram aplicadas, em vários julgamentos, devido a outros crimes cometidos pelo mesmo, todos de furto, que, consequentemente, levaram à aplicação da pena de prisão por vários anos. O indivíduo cometeu todos estes atos, porque estava viciado nas drogas. Precisava de roubar, por exemplo, gasóleo para posteriormente o vender e sustentar o seu enorme vício. Este gastava cerca de 300 euros em droga, que consumia por dia. O indivíduo tinha experimentado cocaína e heroína aos 16 anos de idade, oferecidas por um grupo de amigos. Depois de 15 anos sem consumir droga, este indivíduo teve uma recaída e voltou a consumir a mesma.

A sala onde decorreu o julgamento está dividida em diversas áreas:

- Quando entrámos na sala, de ambos os lados, na parte de trás, observámos diversas filas de cadeiras, onde ficam sentadas todas as pessoas que queiram assistir ao julgamento;

- Após essas filas, existem vários lugares, onde se sentam os arguidos;

- À frente, existem mais duas mesas separadas, uma na esquerda e outra na direita, onde se sentam os advogados de acusação e de defesa;

- Se durante a prática do crime alguém o presenciou, neste caso em particular a dona da bomba de gasolina que tem acesso às câmaras de vigilância, os mesmos são ouvidos como testemunhas no julgamento e ficam à frente dos arguidos;

- No meio, entre as mesas dos advogados e à frente da mesa do(a) Senhor(a) Juiz(a), existe uma mesa com um computador e todos os equipamentos necessários, onde fica o Escrivão ou Escrivã, que aponta tudo aquilo o que o/a Senhor(a) Juiz (a) indica;

- Por fim, no fundo da sala, existe uma mesa com 5 cadeiras onde ficam sentados o Senhor Juiz ou a Senhora Juíza, no centro, ou três Senhores Juízes(as), no caso de julgamentos de crimes mais graves e do lado direito o Senhor(a) Delegado(a) do(a) Procurador(a) da República. (Para quem não sabe, o(a) Senhor(a) Procuradora tem um papel muito importante nos julgamentos, pois, no caso destes, representa o Estado e noutros representa/é defensor das crianças e dos jovens.) No caso deste julgamento, do lado esquerdo da Senhora Juíza estavam sentadas duas Senhoras Juízas que estão a fazer um estágio no Tribunal.

O julgamento começa com a Senhora Juíza a questionar o arguido com perguntas de resposta obrigatória como o seu nome, a sua idade, o nome dos seus pais, a sua morada, entre muitos outros dados. Após, a Doutora Juíza ainda questiona o arguido, agora com perguntas que não são de resposta obrigatória, mas, caso este responda, e com verdade, pode ter vantagem na escolha e medida da pena que lhe irá ser aplicada. A postura do arguido, a confissão dos factos, o demonstrar arrependimento e a maneira como este responde às diversas questões, são também alguns fatores que ajudam o/a Senhor(a) Juiz(a) a determinar o tipo e a duração da pena a aplicar-lhe.

Terminadas estas questões, passou-se à audição das testemunhas, no caso entrou a dona do posto de gasolina para confirmar algumas respostas como, por exemplo, o tipo do combustível que foi roubado e o valor total do furto. Assim, após ouvir a testemunha, pudemos concluir que o furto rendeu 171,47 euros para o arguido.

No final, o arguido foi conduzido ao estabelecimento prisional em que está a cumprir as penas de prisão que lhe foram aplicadas noutros processos.

Depois do julgamento ter terminado, todos os alunos tiveram a oportunidade de visitar diversos locais importantes do Tribunal, nomeadamente as celas onde os arguidos esperam antes de serem ouvidos em julgamento, a sala onde ficam guardados os processos judiciais que ainda estão a decorrer, e também vimos a sala dos processos antigos que, posteriormente, irão ser destruídos.

Quando a visita terminou, todos os alunos saíram do tribunal com um sorriso na cara e com uma ideia real de como decorre um julgamento.

Este julgamento deixou-nos uma mensagem muito importante: Não devemos confiar nas pessoas que dizem ser nossos amigos e que nos oferecem substâncias como a droga e o tabaco, pois estas só nos querem levar para um mau caminho. Tivemos o exemplo deste arguido, que estragou a sua vida por causa disso.

Por fim, queremos agradecer:

- ao Tribunal do Círculo e da Comarca de Valongo, na pessoa da Senhora Juíza Vera Teixeira e de todos os elementos do Tribunal, por nos permitirem desfrutar desta oportunidade incrível;

- à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Valongo que, em articulação com o Tribunal e no âmbito do trabalho do Grupo/Eixo 3, têm programado estas atividades no sentido de promover a nossa educação para a Justiça e o Direito;

- à Câmara Municipal de Valongo por nos disponibilizar o autocarro para a deslocação.

Os alunos do 9.º A: Gabriel Ribeiro, Inês Jesus, Lourenço Castro, Sofia Brandão