SECÇÃO: Editorial

A União Europeia

Os mentores de uma Europa democrática que sonharam, no pós-guerra (já lá vão 67 anos), com os países europeus verdadeiramente unidos e solidários, capazes de constituir um bloco de progresso e desenvolvimento económico, político e social, equiparado ou mesmo superior ao dos Estados Unidos da América, se conhecessem a realidade a que chegámos sentir-se-iam, pelo menos em parte, defraudados.

É verdade que de 6 países fundadores chegámos aos atuais 27 (mas houve um importante estado – o Reino Unido – que integrou esta comunidade e que decidiu abandoná-la; aconteceu formalmente no dia 31 de janeiro de 2020); é verdade que chegámos à moeda única, o euro (embora haja vários estados membros que mantêm a moeda que tinham: é o caso da Dinamarca, da Bulgária, da Chéquia, da Hungria, da Polónia, da Roménia e da Suécia); é verdade que se instituiu a liberdade de circulação de mercadorias, capitais, serviços e pessoas; é verdade que há políticas comuns e alinhamentos diplomáticos coerentes, mas estamos longe de sermos um estado federado, em que todos os cidadãos se sintam parte de uma nova unidade política multiestadual. E isso não acontece porque cada estado não prescinde da sua autonomia, não abdica dos elementos identitários que os caracterizam como nação e como estado. Por outro lado, os cidadãos de cada estado membro têm dificuldade em se identificar como cidadãos europeus quando nem sequer são ouvidos para a escolha dos principais órgãos da União Europeia. Talvez resulte deste constrangimento o facto de as taxas de abstenção serem enormes. Portugal teve nestas eleições uma taxa de abstenção acima dos 63% e, mesmo assim, foi a taxa mais baixa em Eleições para o Parlamento Europeu nos últimos 20 anos; mas a média europeia de participação eleitoral esteve acima dos 50%; a Bélgica, que é o estado onde tem sede a maior parte dos órgãos comunitários, foi o país onde a adesão ao ato eleitoral foi mais elevada, chegando quase aos 90% (concretamente 89,82% de participação eleitoral). A proximidade dos cidadãos belgas com o “coração” da União Europeia explicará por certo estes números.

Como sabemos, os outros cidadãos comunitários apenas se lembram que têm alguma coisa a ver com o poder político da União Europeia quando são chamados a votar para o Parlamento Europeu que é, por enquanto, o único órgão que, na sua composição, resulta de eleições em todo o espaço comunitário.

Portugal faz parte desta nova realidade político-administrativa europeia desde 1986 (há 38 anos). A nossa opção pela Europa, fundamentava-se nas necessidades de «modernizar as estruturas e aumentar a competitividade da economia; de combater o desemprego e a inflação; de fazer face à dívida pública elevada, à redução das reservas financeiras e à falta de investimento; de diminuir o desfasamento da economia portuguesa relativamente aos países da Comunidade; de garantir o papel de Portugal no sudeste europeu, especialmente na Península Ibérica; de corresponder aos anseios dos emigrantes portugueses que beneficiariam da abertura de fronteiras e da liberdade de circulação; de reforçar internacionalmente a cultura e a língua portuguesas». Temos de reconhecer que Portugal beneficiou muito da adesão à CEE/UE: a economia portuguesa cresceu, as infraestruturas de circulação e comunicação modernizaram-se e o nosso país convergiu, com grande sucesso, com a Europa, embora, em alguns aspetos haja ainda muito por fazer.

Tudo isto vem a propósito do último ato eleitoral, precisamente para o Parlamento Europeu, no passado dia 9 de junho, em que as organizações partidárias com mais votos, no país, no concelho e na nossa cidade, continuam a ser as mesmas, em situação de quase empate (PS e AD). Também aqui a abstenção foi enorme, apesar da novidade histórica, que se saúda, do voto em mobilidade (igualmente em uso na Letónia e na Lituânia), que permitiu aos eleitores votarem em qualquer mesa de voto do país, apresentando apenas o cartão de cidadão.

Por: Manuel Augusto Dias