Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 30-09-2020
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 01-03-2014

    SECÇÃO: Opinião


    foto

    Cantanhede e os autarcas

    O JN, na sua edição de 18 deste mês de fevereiro, dá--nos conta de uma história com origem na autarquia de Cantanhede, segundo a qual um “influente advogado” espanhol apresentou um projeto destinado à construção de uma «biblioteca, teatro ao ar livre e residência de artistas». A qualidade do investimento levou a que a Câmara aprovasse por unanimidade a emissão de declaração de interesse público municipal do projeto, avaliado em cinco milhões de euros, decisão acompanhada pela Comissão da RAN, que desanexou os terrenos da Reserva Agrícola.

    Infere-se da notícia que os autarcas não se fizeram rogados na eliminação de todas as barreiras legais para que o advogado requerente concretizasse o prometido cartaz de espetáculos de elevado nível, dar emprego aos moradores da freguesia e criar um imponente jardim, tudo aberto ao público em geral. E, vai daí, Câmara e Assembleia Municipal uniram-se num hercúleo esforço de convencimento dos vereadores e deputados municipais de que, com o seu voto de concordância, ficariam para sempre associados a um projeto ímpar para o município.

    foto
    Os autarcas cantanhedenses não suspeitaram que a “esmola era grande” e mais distraídos estiveram quando, mais tarde, tudo foi resumido ao pedido de autorização para execução de projeto de construção de “moradia unifamiliar e edifício de apoio à habitação para piscina”, que a autarquia aprovou sem pestanejar. Melhor e maior embuste não é fácil de equacionar.

    Todo este artifício, que é difícil perceber sem a conivência, ativa ou passiva, dos decisores municipais, terá um custo ainda maior para os contribuintes se for dado ouvidos ao que, na mesma edição do JN, escreve o Prof. Mário Frota: proceder-se à «demolição do edificado e restituição dos terrenos ao statu quo ante». Os conhecimentos jurídicos deste professor de Direito dão-lhe abrangência suficiente para saber que se alguém seguir o seu conselho, os dinheiros públicos sofrerão mais um duro golpe proveniente de custos judiciais e indemnizações resultantes de expropriação de direitos generosamente concedidos e legalmente adquiridos.

    Ao contrário do que sugere Mário Frota, entendemos que este caso deveria merecer especial atenção do MP, indagando para saber se o que se passou foi apenas ingenuidade de autarcas ou se a sempre presente e “famosa” corrupção não deixou os seus créditos por mãos alheias. E, na passada, antecipar-se ao que estará para acontecer em Vila do Conde com a construção de um hotel em cima da praia de Labruge, envolvendo oito milhões de euros, com os autarcas a fingirem não perceberem o risco de, dentro de algum anos, o investimento ser “engolido” pelo movimento natural do mar, perdendo-se os milhões de euros que tenham sido obtidos dos fundos comunitários, suportando o erário público, ainda, os custos das entidades envolvidas na defesa do património ameaçado.

    Se os autarcas encolherem os ombros permitindo que o “Hotel Talasso Labruge” venha a conhecer o dia de inauguração de funcionamento, quando se colocarem as necessidades de construção de molhes de proteção costeira para defender o que não deveria ter sido autorizado, é preciso assegurar que o património pessoal destes senhores seja chamado a responder primeiro que os dinheiros públicos. São mais do que horas de acabarmos com a irresponsabilidade dos decisores públicos e o desbaratar do produto dos impostos penosamente suportados pelos contribuintes.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

    Outras Notícias

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.