Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 31-05-2019
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 17-01-2014

    SECÇÃO: Opinião


    Limpemos a Democracia de inutilidades

    Está para breve a aprovação do inquérito parlamentar aos contratos designados por “swaps”, cuja relatora é uma deputada do PSD. E, como é da tradição daquela casa, dita da democracia, as conclusões incriminarão partidos e políticos da oposição, ilibando todos quantos se identifiquem com os partidos e agentes do Governo. É, pois, altura de se questionar para que servem as comissões de inquérito que, de quando em vez, são constituídas pelo Parlamento, mobilizando recursos pagos pelos contribuintes, mas cujas conclusões e votações são à partida conhecidas: incriminação dos políticos da oposição. Assim ocorrerá neste processo que se arrastou ao longo de seis meses, dando lugar ao preenchimento de 434 páginas, esperando-se mais algumas horas de debate estéril que antecipará a votação favorável dos deputados do PSD e do CDS e votos contra dos demais parlamentares.

    No final do processo o que mudará em Portugal? Os encargos financeiros para os contribuintes, resultantes dos “swaps”, serão menores em resultado do trabalho da Comissão de Inquérito? As inquirições realizadas serviram para conhecer com exatidão, segurança e imparcialidade, eventuais comportamentos censuráveis de políticos e gestores subscritores dos questionáveis contratos? Houve a preocupação de identificar as operações que seriam sempre ruinosas para o erário público, quer as taxas de juros subissem ou descessem? Ou todo o trabalho e gastos públicos tiveram como único objetivo branquear decisões de atores que, por conotados com o governo, é preciso limpar a “testada”.

    Se assim recorrentemente acontece com a constituição, funcionamento e produto final das Comissões de Inquérito parlamentar, não terá chegado o momento de limpar as instituições públicas de práticas que mais se identificam com inutilidades que se deitam ao caixote do lixo (entenda-se arquivo morto), do que com trabalho politicamente sério, com consequências úteis para a credibilidade da democracia e bem-estar dos portugueses?

    Num tempo em que os políticos, comentadores e analistas não se cansam de afirmar ser urgente proceder à reforma do Estado, comecemos por eliminar as práticas estéreis do Parlamento, reduzir os seus “inquilinos” e convidá-los a trabalhar mais e melhor com um orçamento não superior a 50% do que lhe tem sido atribuído. Se assim acontecer, poderá resultar que os “comensais” do OE se abstenham de práticas de resultados inconsequentes, embora consumidoras de largos meios financeiros públicos.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

    Outras Notícias

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.