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    Arquivo: Edição de 31-10-2012

    SECÇÃO: Opinião


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    Sugestão para a renegociação da dívida

    Há dias escrevi ao Senhor Presidente da República, sugerindo a constituição de uma comissão para renegociar a dívida do Estado português, cujo texto abaixo transcrevo para conhecimento dos caros leitores de “A Voz de Ermesinde”.

    «Senhor

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    Presidente da República

    Acredito que V. Exa. esteja tanto ou mais preocupado que eu relativamente à situação do País, razão por que tomo a liberdade de lhe escrever.

    As soluções que o Governo vem implementando não têm produzido os resultados à partida prometidos e, V. Exa. sabe, bem melhor do que eu, que com as previstas no orçamento para 2013, das diversas imponderáveis há duas com fortíssimas hipóteses de concretização: o orçamento não ser exequível e a situação sócio-económica-financeira de Portugal no final do ano, estar bem pior que no início, o que se ocorrer, será mais um drama fulminante na qualidade de vida dos portugueses.

    Ouvimos os entendidos afirmar que o peso dos juros é de tal forma elevado que ultrapassa os orçamentos de alguns dos maiores ministérios sociais. E que a dívida será no ano seguinte sempre maior que no anterior, mau grado a carga fiscal ser a maior que alguma vez os portugueses tiveram de suportar. Nem no tempo da guerra, ultramarina para uns, e colonial para outros, que consumiu muitos recursos financeiros ao longo dos seus doze anos, a canga dos impostos, diretos e indiretos e das taxas, atingiu tal enormidade.

    Assim sendo, afigura-se-nos que o caminho, efetivamente, não poderá ser o atual. E o outro que vislumbramos, passa pela reestruturação da dívida e do seu custo em juros, o que é urgente encetar antes de sermos obrigados a confrontar os credores com soluções do tipo da Grécia: perdão da dívida, primeiro parcial, para em momento posterior ser total.

    Compreendendo não ser fácil convencer os credores que atualmente vão cobrando taxas de juro exorbitantes, a missão para ter sucesso precisa de envolver gente que tenha dado provas de bom negociador. Estamos a lembrar-nos que uma comissão composta pelo Prof. Eduardo Catroga, Dr. Miguel Cadilhe e Dr. Medina Carreira, teria muitas hipóteses de fazer entender aos credores que uma solução que passe por amortizar a dívida ao longo de cinquenta ou mais anos, lhes garantirá o reembolso total do crédito e a remuneração de um juro que possa corresponder à taxa média do crescimento do PIB na União Europeia.

    Benefícios da referida empresa se bem sucedida: os credores não terão de abater aos seus ativos parte ou o total dos créditos sobre Portugal e manterão um rendimento razoável durante muitos anos; nós, os devedores, ver-nos-emos um pouco aliviados, podendo aligeirar a carga fiscal, manter o contrato social com alguma expressão e financiar a economia, para que o crescimento económico seja capaz de gerar riqueza que nos permita honrar os compromissos internacionais e amenizar os pesados sacrifícios que carregamos sem esperança de melhores dias.

    Naturalmente que paralelamente é preciso produzir legislação de valor reforçado que impeça os governos de gastar mais do que devem, de endividarem o Estado para além de valores residuais (nunca superiores ao 0,5% do PIB), sendo igualmente necessário resolver o problema da morosidade da Justiça e da instabilidade fiscal».

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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