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Edição de 30-09-2020
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    Arquivo: Edição de 30-11-2009

    SECÇÃO: Opinião


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    Que futuro nos preparam?

    As notícias que diariamente nos são disponibilizadas são de molde a deixar qualquer português, se não assustado, pelo menos bastante apreensivo, com o futuro que os governantes lhes prepararam e continuam a preparar, continuando a política de mistificação com o objectivo único de se manterem no poder, seja a que preço for para as pessoas, para as famílias e para as empresas.

    Com efeito, decorridos cem dias do novo Governo, o que é que da sua existência se pode extrair, para além da propaganda e do calculismo partidário? O desemprego continua a subir, as empresas a encerrar, a falta de liquidez nas famílias e nas empresas fazem com que os chamados cheques “carecas” mais que duplicassem entre Janeiro e Setembro de 2009, atingindo o expressivo valor de 36 milhões de euros; o incumprimento nos pagamentos das rendas de casa está em crescendo; o recurso às instituições de solidariedade pedindo alimentos para sobreviverem não pára de aumentar; o défice orçamental subiu para 8,4%, quando o anunciado antes das eleições não iria além dos 5,9%; os débitos de entidades do perímetro público (institutos, empresas, poder local e regional) são incalculáveis; os analistas quase que já falam a uma só voz, alertando para o que nos espera nesta vertente: degradação do rating da República Portuguesa com as habituais consequências: maiores dificuldades na obtenção de financiamentos externos e juros mais gravosos para o Estado, para os bancos e para as empresas que se financiem no exterior, não sendo de excluir que a União Europeia nos venha a impor “travão”, caso não invertamos a tendência que persistentemente os governos vêm seguindo.

    Se os governantes tivessem alguma preocupação com equilíbrio das contas públicas, já teriam tomado algumas medidas com impacto no lado das despesas, tais como: redução do número de ministérios e secretarias de Estado, alteração da Constituição e da lei para que os deputados não fossem mais que 150 e os vereadores em regime de permanência reduzidos a metade; os assessores recrutados no universo dos funcionários públicos, os pareceres solicitados pelo do Estado, entendido este como o conjunto de governo central, governos regionais, autarquias locais, institutos públicos, empresas públicas, etc., obrigatoriamente requisitados aos respectivos serviços públicos com a única faculdade de os pedirem às Universidades públicas, acabando, ainda, com a derrapagem do custo das obras públicas e dos contratos por ajuste directo ou por convite. Poder-se-á dizer que se trata de peanuts no somatório do OE, mas constituiria um referencial de rigor e parcimónia na gestão dos dinheiros públicos, em vez do “regabofes” a que temos assistido.

    Face a este negro quadro o que andam os governantes e políticos a fazer? Uns, pagos para tratar de resolver os problemas que impedem a economia de crescer, gastam parte do seu precioso tempo a imaginar conspirações, enquanto outros, eleitos para se ocuparem dos problemas gerais dos representados, andam atarefados com as regras que o Presidente da Assembleia da República resolveu (e bem) implementar, numa tentativa de reduzir o crónico absentismo dos deputados aos trabalhos da Assembleia, sendo paradigmático do pouco respeito dos parlamentares pelas suas obrigações, o desejarem que seja bastante a invocação de “trabalho político”, sem mais explicações, para justificar as “baldas”. Incomodados como estão com Jaime Gama, o presidente do Parlamento faria melhor se substituísse as práticas que determinou, pela imposição aos deputados das regras que estes criaram no Código do Trabalho para os trabalhadores em geral.

    Enquanto tudo isto vai acontecendo, o primeiro-ministro pouco mais tempo terá para além de se preocupar com o que dele se diz, tarefa que parece ser grande e complicada a avaliar pelo que é relatado na comunicação social, atingindo hoje declarações do ex-deputado Octávio Teixeira sugerindo que José Sócrates esclareça o que haja de facto acontecido e gravado nas escutas telefónicas e, a manter-se o silêncio do secretário-geral do PS, o Partido deveria promover a sua substituição de primeiro-ministro, opinião compreensiva quando se intua que o conteúdo das “escutas” acabará por conhecer as páginas dos jornais e então será tarde demais para qualquer recuo, como o foi para o presidente da REN.

    Aliás, a “confusão” em que os diversos actores da “Face Oculta” se vêm envolvendo, faz recear que, quando tudo for do domínio público, talvez ninguém fique bem na fotografia das responsabilidades, deveres, independência e autonomia que era suposto que cada um acautelasse, para prestígio próprio e das instituições que representam e não menos pela credibilidade que os cidadãos esperam dos titulares dos órgãos de soberania.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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