Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 31-03-2021
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 20-09-2008

    SECÇÃO: Institucional


    16 ANOS DEPOIS, APENAS UM TERÇO DOS MUNICÍPIOS PORTUGUESES CUMPREM O MANDATO DAS NAÇÕES UNIDAS FIRMADO NA CIMEIRA DO RIO

    Como vai a Agenda 21 Local

    O Instituto Intervir Mais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa recolheu os dados que a seguir apresentamos para o Portal Agenda 21 Local Portugal (www.agenda21local.info). Um portal que é parte integrante de um projecto mais abrangente denominado Cidades Sustentáveis (composto ainda pelos portais Fórum do Urbanismo e Zero Resíduos Portugal) – www.cidadessustentaveis.info, que cumpre no próximo dia 22 de Setembro dois anos de existência. Ermesinde e Alfena são duas das localidades em que está em curso um projecto da Agenda 21.

    foto
    São 103 os municípios portugueses que declaram ter um processo de Agenda 21 Local (A21L) em curso. A juntar-se a estes municípios há ainda 23 freguesias nas quais se desenrola esse processo participativo para o aumento da qualidade de vida das populações e melhoria do ambiente.

    No total existem 126 processos de Agenda 21 Local em curso no País, sendo que mais de metade do número de processos são promovidos a um nível supra ou intermunicipal. Neste momento registam-se em Portugal dez processos intermunicipais, nove que envolvem 60 dos 103 municípios identificados com A21L e um que integra 18 freguesias (no Grande Porto). Nestes casos são associações de municípios, comunidades urbanas ou empresas de gestão de resíduos sólidos urbanos que coordenam estes processos de âmbito regional.

    No entanto, dois terços dos municípios portugueses ainda não encetaram qualquer iniciativa para cumprir este mandato das Nações Unidas que resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (também conhecida como Cimeira da Terra, Conferência do Rio ou Rio 92), que decorreu no Rio de Janeiro em Junho de 1992. No mais importante documento que saiu desta Cimeira – a Agenda 21 – um dos capítulos referia: «Cada poder local deve entrar em diálogo com os seus cidadãos, organizações locais e empresas privadas e  adoptar uma Agenda 21 Local. Através de processos consultivos e de estabelecimento de consensos, os poderes locais deverão aprender com os cidadãos e com as organizações locais, cívicas, comunitárias, comerciais e industriais e adquirir a informação necessária para elaborar melhores estratégias. O processo de consulta deverá aumentar a consciencialização da população em questões de desenvolvimento sustentável».

    A Agenda 21 foi subscrita por 178 nações, incluindo Portugal.

    COMPROMISSOS

    E CARTA DE AALBORG

    foto
    Na recolha de dados foi ainda analisado o número de municípios portugueses que assinaram a Carta de Aalborg e/ou os Compromissos de Aalborg (ambos são compromissos políticos para com os objectivos do desenvolvimento sustentável, promoção da participação pública e da equidade social, que supõem a implementação da A21L no município que os firma). Presentemente, 37 municípios portugueses assinaram a Carta de Aalborg, dos quais 10 ainda não desenvolveram o seu processo de A21L.

    Os Compromissos de Aalborg já foram subscritos por 52 municípios portugueses, sem que 22 ainda tenham encetado a sua A21L.

    Apesar dos números aparentemente desanimadores a realidade nacional é promissora no que respeita à Agenda 21 Local (A21L). Entre 2002 e 2008 o número de processos cresceu cinco vezes e espera-se que, nos próximos anos, a taxa de implementação seja bastante mais elevada, facto ao qual não são alheios os financiamentos abertos nas várias regiões no âmbito do QREN 2007-2013.

    No que diz respeito à monitorização dos processos de A21L já em curso também é necessário evoluir. Será necessário criar um sistema de avaliação com base em indicadores de qualidade objectivos e replicáveis aos diferentes processos de A21L em curso. Só desta forma será possível distinguir e valorizar o que de melhor se faz neste âmbito e corrigir o necessário.

     A recolha e o tratamento de dados foram realizados pelo Instituto Intervir Mais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa para o Portal Agenda 21 Local Portugal (www.agenda21local.info). Este portal é parte integrante de um projecto mais abrangente denominado Cidades Sustentáveis (composto ainda pelos portais Fórum do Urbanismo e Zero Resíduos Portugal) – www.cidadessustentaveis.info.

     Cidadessustentaveis.info foi desenvolvido e gerido pelo Instituto Intervir Mais da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa e foi co-financiado pelo Programa Operacional da Sociedade do Conhecimento. Cidadessustentaveis.info completa dois anos no dia 22 de Setembro e ainda continua a crescer. Com cerca de 120 000 visitas entre os meses de Janeiro e Agosto de 2008, registou já um acréscimo de 56% de visitas em relação a todo o ano 2007.

    PORTAL NACIONAL

    GERE O SITE

    INTERNACIONAL

    TRAIN LA21

     

    O Portal Agenda 21 Local Portugal, dirigido especialmente a técnicos e decisores políticos, assumiu recentemente um novo desafio. Como resultado de um protocolo de colaboração estabelecido com o Centro para o Desenvolvimento Empresarial Sustentável (CENDES) e o INETI (Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação – Portugal), o Portal Agenda 21 Local Portugal passará a gerir o site do projecto internacional - Train to Local Agenda 21 - TRAIN to LA 21. O TRAIN to LA21 é uma ferramenta de formação que pretende fomentar a criação de competências que induzam os municípios a implementarem o seu processo de A21L. Esta iniciativa, co-financiada pelo Programa Leonardo da Vinci, envolve 14 organizações de seis países europeus (Áustria, Eslovénia, Espanha – País Basco, Dinamarca, Portugal e Suíça). Com esta parceria haverá uma integração e unificação sinérgica dos conteúdos de ambos os portais.

     

    PROCESSOS

    DE A21L

    EM CURSO

    EM PORTUGAL

    Existem, de momento, nove processos de A21L de Promoção de âmbito supramunicipal (ver mapa):

    Agenda 21 Local do Eixo Atlântico (Braga; Bragança; Chaves; Guimarães; Peso da Régua; Porto; Viana do Castelo; Vila Nova de Gaia; Vila Real; Vila Nova de Famalicão); Agenda 21 Local do Vale do Minho (Valença; Vila Nova de Cerveira; Paredes de Coura; Monção; Melgaço); Nordeste 21 (Alfândega da Fé; Carrazeda de Ansiães; Macedo de Cavaleiros; Miranda do Douro; Mirandela; Mogadouro; Vila Flor; Vimioso); Dital 21 (Arraiolos; Redondo); Gardunha 21 (Fundão; Castelo Branco); Agenda 21 Local da Lezíria do Tejo (Almeirim; Alpiarça; Azambuja; Benavente; Cartaxo; Chamusca; Coruche; Golegã; Rio Maior; Salvaterra de Magos; Santarém); Agenda 21 Local do Norte Alentejano (Alter do Chão; Arronches; Avis; Campo Maior; Castelo de Vide; Crato; Elvas; Gavião; Marvão; Monforte; Nisa; Sousel); Raia 21 (Barrancos; Mértola; Moura; Serpa); Cova da Beira (Guarda; Manteigas; Penamacor; Pinhel; Meda).

    Existem ainda 44 de Promoção municipal:

    Agenda 21 Local de Abrantes; Agenda 21 Local do Alandroal; Agenda 21 Local de Alcanena; Agenda 21 Local de Alcobaça; Agenda 21 Local de Alenquer; Agenda 21 Local de Almada; Agenda 21 Local de Almodôvar; Agenda 21 Local da Batalha; Agenda 21 Local de Belmonte; Agenda 21 Local de Borba; Agenda 21 Local de Caminha; Agenda 21 Local de Cascais; Agenda 21 Local de Esposende; Agenda 21 Local de Évora; Agenda 21 Local de Faro; Agenda 21 Local de Ferreira do Alentejo; Agenda 21 Local de Fornos de Algodres; Agenda 21 Local de Fronteira; Agenda 21 Local de Leiria; Agenda 21 Local de Loulé; Agenda 21 Local de Lourinhã; Agenda 21 Local da Maia; Agenda 21 Local de Mora; Agenda 21 Local de Nazaré; Agenda 21 Local de Odivelas; Agenda 21 Local de Oeiras XXI; Agenda 21 Local de Oliveira do Bairro; Agenda 21 Local do Pombal; Agenda 21 Local de Ponta Delgada; Agenda 21 Local de Ponte da Barca; Agenda 21 Local de Portalegre; Agenda 21 Local de Portimão; Agenda 21 Local de S. João da Madeira; Agenda 21 Local de Santa Comba Dão; Agenda 21 Local de Santo Tirso; Agenda 21 Local da Sertã; Agenda 21 Local de Sever do Vouga; Agenda 21 Local de Tavira; Agenda 21 Local de Torres Vedras; Agenda 21 Local de Vila Franca de Xira; Agenda 21 Local de Vila Nova de Paiva; Agenda 21 Local de Vila Velha de Ródão; Agenda 21 Local de Armamar (Armamar 21); Agenda 21 Local de Silves.

     

    PROCESSOS

    NAS FREGUESIAS

    Estão ainda a decorrer as seguintes cinco A21L ao nível da Freguesia:

     Agenda 21 Grande Porto (Póvoa de Varzim, S. Pedro de Rates e Laúndos, na Póvoa de Varzim; Árvore, Junqueira e Vila Chã, em Vila do Conde; Alfena e Ermesinde, em Valongo; Ramalde e Lordelo do Ouro, no Porto; Guifões e Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos; Moreira da Maia e Maia, na Maia; Baguim do Monte e S. Cosme, em Gondomar; Espinho e Paramos, em Espinho); Mindelo, em Vila do Conde; Queluz e Monte Abraão, em Sintra; Fridão, em Amarante; Água Longa, em Santo Tirso.

     

    Outras Notícias

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: webmaster@domdigital.pt.