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Edição de 31-05-2017
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    Arquivo: Edição de 10-07-2008

    SECÇÃO: Opinião


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    Mudar de “show-off para “low-profile”

    A primeira semana deste mês de Julho foi rica em acontecimentos que deveriam pôr os portugueses a reflectirem sobre as instituições cuja constituição visa assegurar necessidades básicas próprias de uma democracia, em que é pressuposto os cidadãos terem direito de elevarem o seu nível de instrução, disporem de protecção e segurança para a suas vidas e seus patrimónios, ser-lhes reconhecido o direito de viverem com um mínimo de dignidade social, de não serem molestados com situações impróprias de um Estado de direito, onde a riqueza produzida seja distribuída com equidade e os sacrifícios suportados por todos. Demagogia? Poderá ser para quem tenha da democracia a ideia de que se trata de um regime onde prolifera a ganância, medra a insensibilidade para com as dificuldades dos outros, a opulência de uns tantos seja paga pelos utentes dos serviços públicos ou pelos consumidores de bens disponibilizados em sistema de monopólio, assumido ou encoberto. Numa palavra, onde uma minoria encontra formas de viver à grande e à francesa, enquanto a maioria confronta-se com o dia seguinte mais difícil que o anterior.

    No que toca à instrução e formação, tivemos os reitores a queixarem-se que os recursos disponibilizados pelo Governo não lhes permite manter a funcionar as universidades e os institutos superiores com a qualidade que as exigências actuais do saber impõem, para que a credibilidade dos cursos, o nível de conhecimentos dos formandos e o funcionamento dos laboratórios sejam a contrapartida de uma vida de sacrifícios para os estudantes e suas famílias e o contributo necessário ao desenvolvimento dos diversos sectores da economia nacional e realização pessoal de quantos passam parte significativa das suas vidas na busca de instrumentos que lhes permitam realizar os seus legítimos sonhos. Ao rogo dos reitores, o governo responde, sem exibição de provas, que as universidades gerem mal os seus orçamentos, enquanto se mantém mudo quando é publicitado que em empresas públicas, com resultados normalmente negativos, se gasta milhões de euros na aquisição de carros topo de gama para os administradores que “descobriram” formas de quadruplicar os vencimentos ou de receberem prémios.

    Quanto ao funcionamento das instituições que têm por missão garantir a segurança dos cidadãos, a protecção do seu bom nome e a reparação de danos provocados por terceiros, os episódios ocorridos nas polícias e tribunais, deverão pôr-nos a todos a reflectir quanto a seguir ou a inverter práticas cujos resultados não parece que tenham contribuído para o prestígio das respectivas instituições.

    Com efeito, os últimos desenvolvimentos dos casos “Apito Dourado”, com o arquivamento do processo que visava levar a julgamento os arguidos, Pinto da Costa e outros, depois do aparato televisivo mostrando os visados como uma espécie de “criminosos”; o ainda em curso processo “Apito Final”, com a “trapalhada” que certamente irá fazer correr muita tinta e pôr os especialistas de direito a proferirem os mais díspares pareceres quanto à validade ou nulidade das decisões tomadas por cinco elementos do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol; a publicidade dada à intervenção de uma senhora Procuradora-Adjunta do Ministério Público relacionada com um daqueles processos; do anunciado arquivamento do famoso e badalado processo de desaparecimento no Algarve da menina inglesa, depois dos inevitáveis danos provocados ao prestígio da Polícia Judiciária e das magistraturas judiciais, deveriam (e deverão) levar os responsáveis a ponderarem se devem (e quanto a nós não) continuar a prática de “show off” que têm adoptado, ou passarem a caracterizar a sua actuação por um rigoroso “low profile”, a benefício da sua imagem, da eficácia da sua acção e na defesa dos direitos dos cidadãos, evitando, igualmente, processos indemnizatórios reclamados por quem foi efectivamente prejudicado por falta de resguardo das autoridades no exercício das suas funções.

    As autoridades policiais e judiciais não têm, nem devem, enveredar pelo espectáculo que os políticos adoptam na sua actividade, pela simples razão de que estes são escrutinados ciclicamente, além de serem olhados por muitos e bons portugueses, como gente descredibilizada que anda na política por razões económicas de ordem pessoal, como há dias o Dr. Medina Carreira admitia com a interrogação ao seu entrevistador: “conhece alguém que não vá para os partidos que não seja para tratar da sua vida?” Não sendo esta a imagem que os portugueses querem para as suas autoridades policiais e judiciais, é imperioso que estas instituições arrepiem caminho, abandonando definitivamente a má prática de se fazerem acompanhar da comunicação social quando executam procedimentos cujo desfecho final é, pela natureza das coisas, incerto.

    Percebe-se que haja investigações que por mais céleres e competentes que sejam, não conduzem ao descobrimento da verdade, donde a prudência aconselhar que até ao momento da finalização dos respectivos processos não deva haver publicidade. Se assim tivessem actuado nos casos supracitados, não teriam agora de enfrentar os “ataques” da mesma comunicação social e de sujeitarem as finanças públicas a eventuais pagamentos de indemnizações, reclamadas por quem viu as suas vidas privadas afectadas de forma irreparável e irrecuperável. Esperemos que dos factos citados e de tantos outros, alguma coisa de bom se aproveite.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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