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    Arquivo: Edição de 15-10-2007

    SECÇÃO: Opinião


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    Mudemos de paradigma

    Em Portugal, no que se refere a níveis salariais, o paradigma é a prática de baixos salários em nome da competitividade e da produtividade. Não obstante os portugueses serem os que menos auferem pelo seu trabalho quando comparados com os seus homólogos da União Europeia a quinze, ainda há quem se atreva a sugerir que esses míseros salários devem sofrer reduções para que as empresas sobrevivam na economia globalizada em que nos inserimos, pretendendo-se fazer crer que a saúde ou doença que afecta o tecido empresarial lusitano, depende exclusivamente do custo da mão-de-obra incorporada no produto.

    Se fosse verdade que são os salários que impedem as empresas de se desenvolverem, considerando as muitas décadas ou mesmo séculos que em Portugal vigora a prática de salários baixos, a nossa economia estaria no topo do Ranking Competitividade Global elaborado pelo Fórum Económico Mundial (Davos), dele desalojando a Suíça, e não na 34ª posição, a braços com dificuldades de penetração em mercados para onde precisamos de exportar os bens que produzimos. Devemos, pois, olhar com as maiores reservas esta (in)verdade posta a correr pelo lobby empresarial, cuja assertiva deverá ombrear com a (in)verdade que os políticos venderam aos cidadãos quando quiseram libertar mais de uma centena de presos, aprovando e aplicando os actuais códigos que regulam a punição da criminalidade. Puseram a circular a (in)verdade de que Portugal era o país onde havia mais presos preventivos para, depois de fazerem aprovar os recentes códigos, aparecerem a dizer que afinal era mentira que Portugal fosse o campeão das prisões preventivas.

    Com a competitividade e a produtividade passa-se algo parecido. Pretende-se aumentar os lucros empresariais, criar um “stock” de mão-de-obra disponível e barata, enfraquecer o poder dos sindicatos e, vai daí, põe-se a correr que os salários não podem subir, que a precariedade dos contratos de trabalho são uma inevitabilidade, que as leis laborais precisam de ser revistas para que os despedimentos sejam ainda mais fáceis, tudo com o sacrossanto desígnio de que só assim se conseguirá o almejado desiderato da nossa economia crescer a níveis superiores ao da média da União Europeia.

    Ora, como bem alerta o economista Eugénio Rosa, a produtividade pode aumentar sem que a competição cresça, assim como a competitividade pode crescer sem que seja necessário aumentar a produtividade, concluindo que, num caso como no outro, não será a contenção ou a redução dos salários que resolverá os problemas das empresas com qualidade de gestão deficiente. No mesmo escrito datado de 12 de Maio, o autor dá nota de que uma equipa da reputada e conhecida universidade americana MIT após ter entrevistado os gestores de 500 empresas internacionais durante vários anos, concluíram que «contrariamente à convicção genérica de muitos gestores, as soluções que dependem da diminuição dos custos reduzindo os salários e benefícios sociais constituem sempre becos sem saída” e que “as estratégias baseadas na exploração de mão-de--obra barata acabam em selvas competitivas, onde as vitórias são cada vez menores e cada dia surge um novo concorrente”, terminando, em ar de conclusão, que “as actividades que acabam por ter êxito são aquelas que assentam na aprendizagem e na inovação contínua”. Infelizmente, não são só os gestores que não entendem o óbvio. Também os nossos políticos estão infectados pelo mesmo vírus que os impede de ver que, não obstante a degradação dos salários e a precariedade que introduziram no mercado do trabalho, a debilidade da economia portuguesa persiste, as falências de empresa não abrandam, o desemprego continua a crescer, atingindo em Agosto a taxa de 8,3%, superior à de Espanha, algo que não acontecia há vinte anos, as famílias endividam-se para fazer face aos gastos correntes, as consultas do foro psiquiátrico estão em crescendo e, não menos preocupante, são as declarações do socialista João Cravinho quando diz que “um dos nossos grandes problemas é a corrupção de Estado, a apropriação de órgãos vitais de decisão ou de preparação da decisão por parte de lóbis».

    Além de não ter contribuído para o fortalecimento sustentado do tecido empresarial, o paradigma de baixos salários tem como consequência que a taxa de natalidade seja baixa pelo facto do rendimento de apenas um dos cônjuges ser insuficiente para fazer face ao orçamento familiar; o parque do imobiliário arrendável está em ruínas devido aos inquilinos não suportarem o pagamento de rendas condizentes com o investimento em causa; as tarifas dos transportes públicos não reflectem os custos da exploração porque os utentes não auferem rendimentos que lhes permitam suportar o que deveria ser a contrapartida do serviço prestado; etc. etc.. Resultado: o Estado anda a esbanjar recursos financeiros com políticas ditas de fomento da natalidade, como se alguém resolvesse aumentar a “prole” a troco de uns poucos euros durante reduzidos meses; os senhorios abandonam a conservação dos prédios, pois sabem que qualquer investimento que neles façam, não encontrará inquilinos com níveis de rendimento que suportem as novas rendas; as empresas públicas de transportes todos os anos apresentam resultados negativos de elevado montante que o Estado, com maior ou menor parcimónia, tem de cobrir. E assim se afectam os recursos financeiros nacionais, sem resolver qualquer problema estrutural.

    PARA POLÍTICOS CORAJOSOS

    Perante este quadro não terá chegado o momento dos políticos, que se dizem corajosos e determinados a tomarem as medidas que sejam necessárias, (mesmos que impopulares), romperem com o actual paradigma de salários baixos substituindo-o por outro que em poucos anos se identifique com algum daqueles que têm provado serem mais ajustados ao desenvolvimento das economias, ao bem-estar das famílias e ao progresso do País? Por que não copiar o que se pratica na vizinha Espanha onde os salários são pelo menos 30% superiores aos nossos? As contas públicas em vez de défices revelam excedentes. A solidez das suas empresas e a capacidade dos seus gestores são uma ameaça para economias estrangeiras, nomeadamente para a portuguesa. Será assim tão difícil? Não será um excelente investimento, antes de mais uma vez desbaratarmos as ajudas comunitárias, ver como os nossos vizinhos aplicaram as suas? Será que vamos repetir o erro de financiar tudo e todos para mais uma vez concluir que gastamos o dinheiro mas que o país continua a revelar a mais baixa competitividade em relação a todos os países da UE a 15, ficando indiferentes a que a relação do rendimento dos 20% mais ricos dos portugueses seja ainda maior que as 8,2 vezes dos mais pobres, quando a média comunitária é de 4,8 vezes?

    Os políticos, quando candidatos às cadeiras do poder acenam com as mais diversas reformas. E alguns até realizam algumas. Infelizmente vão todas no sentido de infernizar a vidas dos portugueses que se confrontam com uma vida cada dia mais difícil sem que vejam a luz ao fundo do túnel da prosperidade. O desafio que os portugueses devem fazer aos governantes é que procurem saber que reformas devem implementar para que as referidas 8,2 vezes desçam, pelo menos, para as 4,1 da Alemanha, país com economia e níveis de vida bem superiores aos nossos. Seria excelente que José Sócrates e seus sucessores tomassem a peito tão patriótico objectivo.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

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