Jornal A Voz de Ermesinde - Forum - Re: VOTAR EM ALFENA, VOTAR EM VALONGO!

10-09-2009 11:37

Re: VOTAR EM ALFENA, VOTAR EM VALONGO!

Parabéns ao "Leovigildo" pelo excelente trabalho efectuado.
Digno de figurar num artigo de opinião de um qualquer jornal nacional.
Para juntar à sua reflexão gostaria apenas de acrescentar mais uns tópicos.
A credibilidade dos agentes políticos, a sua conduta pessoal como exemplo para todos, os seus valores pessoais, o respeito, a ética, a moral, o trajecto profissional e pessoal, etc.
Em suma o exemplo que são (ou deveriam ser)para cada um de nós.
Seria também um bom tema para desenvolver.

08-09-2009 15:40

Autor: Leovigildo

VOTAR EM ALFENA, VOTAR EM VALONGO!

1

No próximo dia 11 de Outubro serão os Valonguenses, à semelhança dos restantes Portugueses, chamados a escolher os seus representantes autárquicos. Muitos eleitores exercerão, com certeza, o seu direito de voto, em função de empatias partidárias. É, evidentemente, uma escolha tão legítima como outra qualquer, desde que, como diz Medina Carreira, compreendam bem o sentido e as consequências do que votam. Por mim, prefiro outros critérios de escolha.

Muitas vezes me tenho perguntado quantos cidadãos terão, porventura, ao longo de uma mandato municipal, conhecido e analisado as decisões que os autarcas tomaram em seu nome. Quantos terão lido as actas das reuniões camarárias, pela menos daquelas câmaras em que o mínimo de transparência impõe aos autarcas a sua publicação. Não tenho dúvida de que muito poucos. Pois bem! Essas actas, bem lidas, são um manancial de ensinamentos e muito nos ajudarão nas decisões a tomar.

2

Imbuído deste espírito de análise, iniciei a pesquisa na internet relativamente à Junta de Freguesia de Alfena e ao Município de Valongo, os que me interessam directamente. Em relação à Junta da Freguesia, constatei, com um misto de preocupação e de perplexidade, não ver publicadas quaisquer actas das reuniões do Executivo (pelo menos e por força da lei, uma reunião mensal, portanto 12 reuniões anuais, isto é, 48 reuniões por mandato), o mesmo se passando relativamente à Assembleia de Freguesia (4 reuniões anuais, isto é, 16 por mandato). A página das actas da Assembleia está, ainda, em construção e o único documento aceitável é uma “informação escrita”, datada já de Junho de 2008 (há mais de um ano, portanto) informação que a lei impõe seja trimestralmente prestada à Assembleia de Freguesia. De resto, apenas “mails” laudatórios, com origem nas amizades do Presidente da Junta.

Face a isto, ficou reforçada a minha convicção, expressa frequentes vezes neste fórum por muitos Alfenenses e até por mim próprio, de que o movimento “Unidos por Alfena” não merece a menor credibilidade e de que abusou, sem pudor, da confiança que nele depositaram os Alfenenses, associando-se até, agora pelo fim, a quem antes desprezavam.

Já o mesmo se não verifica, quer com a Câmara Municipal de Valongo quer com a Assembleia Municipal. Reconhece-se que as actas das diversas reuniões se encontram publicadas, permitindo a um qualquer munícipe lê-las e analisá-las convenientemente. É um princípio de transparência que se louva e que paralelamente se condena no que respeita à Freguesia de Alfena. E se não são lidas, impute-se, então, essa responsabilidade aos cidadãos que parecem preferir serem governados, mesmo que mal, do que assumirem as preocupações que a coisa pública implica. É característico do nosso infantilismo político.

Das actas da Assembleia Municipal não falarei, já que, da sua leitura, ressalta, inequívoco, um ambiente de questiúnculas partidárias, promotor, quanto a mim, de um cada vez maior distanciamento de interesses entre eleitos e eleitores.

3

Passando às actas do executivo camarário e procedendo a uma análise propositadamente mais pormenorizada das referentes ao ano de 2009, encontrei, entre outras, uma situação que me deixou profundamente preocupado, relacionada com a concessão do interesse municipal em determinados actos: há três declarações de interesse a pedido de promotores de operações urbanísticas, a juntar a umas quantas mais, em anos anteriores. Todas elas processadas de forma semelhante e sob a orientação do mesmo Vereador. O caso da quinta do Bandeirinha, em fins de 2007, princípios de 2008, e que conheço bem por razões profissionais, é paradigmático, como já, noutro local, referi.

Examinemos a questão de forma tão cuidadosa quanto possível, porque a concessão do interesse municipal é uma das maneiras mais frequentemente usadas para dar cobertura a actos de corrupção. A técnica é simples: a) há um terreno, adquirido ou prometido adquirir por um empreendedor imobiliário pelo preço, no melhor dos casos, correspondente à respectiva capacidade construtiva; b) há um gabinete de desenho ligado ao empreendedor, mas, acima de tudo, muito bem relacionado com a Câmara; c) há um projecto que prevê uma cedência ou uma qualquer obra (às vezes, nem isso) aparentemente vantajosa para a Câmara para justificar a “coisa”; d) finalmente, há o complementar pedido de reconhecimento do interesse municipal, já previamente combinado com a Vereação. A Câmara atribui o interesse municipal e altera, obviamente para mais, a capacidade construtiva da área, cuja mais valia resultante é, então, devidamente distribuída (nem podia deixar de o ser pois ninguém faz favores a ninguém!). É praticamente impossível detectar o acto corrupto subjacente e prová-lo ainda menos. Em muitos casos a Oposição – louve-se a sua intenção - bem tentou contrariar a decisão chegando mesmo a propor acções impugnativas junto dos tribunais, mas a certeza da impunidade fez prevalecer a decisão.

Um pormenor curioso: a decisão do Executivo e por se tratar de um acto discricionário, é fundamentada (não sempre, mas quase sempre) num parecer do gabinete jurídico, sem dúvida muito bem elaborado, mas sempre concordante, o que não é de estranhar, já que se trata do gabinete jurídico da própria Câmara. Mas mais: o parecer já vai elaborado para a reunião do Executivo, o que contraria toda a lógica da situação – face ao pedido, a Câmara ordenaria, então sim, a elaboração do parecer, reservando, para mais tarde, a decisão final – não sendo difícil depreender-se, portanto, que o assunto fora já devidamente “cozinhado”, pelo menos a nível do Vereador do Pelouro. O que é bem provável, já que Vereador e Desenhador, nestes casos, conhecem-se bem. Terão alguma coisa a ver com uns tais “Dalton” de Alfena?

4

Abstenho-me de melhor analisar cada um dos processos instruídos em 2009 e quem pretender conhecê-los poderá recorrer à leitura das actas das reuniões do Executivo de 5 de Março, 2 de Abril e 3 de Junho. De todo o modo, será sempre um conhecimento imperfeito visto delas não constar, “on line”, a totalidade dos documentos daqueles processos (por exemplo, as peças desenhadas). E quase de certeza, também não estarão lá as actas das reuniões com os promotores dos empreendimentos, documentos estes que, a existirem, seriam, sem dúvida, muitíssimo comprometedores. E, por isso mesmo, não existem. Não acredito, de qualquer maneira, na bondade das decisões do Executivo e, muito menos, na inocência do Pelouro, ao declarar interesse municipal em empreendimentos de carácter particular, que visam exclusivamente o lucro empresarial, interesse sustentado em pareceres que, inclusivamente, admitem que os pressupostos referentes ao número de postos de trabalho a criar e ao montante do investimento a realizar, acabem eventualmente, por se não concretizar e, o que é pior, NÂO considerarem isso relevante para a emissão do parecer concordante. Pareceres em que o benefício municipal é apresentado em termos vagos, indefinidos e sem o suporte rigoroso dos números. De facto, com pareceres deste teor, por muito doutos que sejam, consegue-se provar tudo quanto se quiser. Leiam-se, cuidadosamente, as actas referidas e medite-se.

E por muito que ainda houvesse a dizer, por hoje mais não digo. Nem sequer os nomes, os quais são sobejamente conhecidos, principalmente dos Alfenenses.

Pretendo terminar com uma declaração peremptória, tendo em conta tudo quanto expus: quer em Alfena, quer em Valongo, NÃO VOTAREI EM QUEM LÁ ESTÁ. NEM UNIDOS POR ALFENA, EM ALFENA, NEM PSD, EM VALONGO. Definitivamente. E se me é permitido o conselho, sugiro que os munícipes coloquem de lado as politiquices partidocráticas e votem com a consciência da urgente necessidade de mudar. E mudar para gente de bem e de coragem. É que não basta a realização de algumas coisas positivas – isso todos os Governos, todas as Câmaras, todas a Juntas o fazem – é necessário que o façam desprendidamente em prol dos munícipes e dos municípios, e, sobretudo, sem a ambição do enriquecimento pessoal.