04-01-2021 10:07
Câmara de Valongo exorta União de Freguesias de Campo e Sobrado a iniciar processo de desagregação
A Câmara Municipal de Valongo aprovou no dia 30 de dezembro por unanimidade uma moção pela desagregação das Freguesias de Campo e de Sobrado, proposta pelo presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro. Propõe-se que a União de Freguesias de Campo e Sobrado acompanhe de perto este processo, de modo a avançar com a iniciativa necessária a despoletar o procedimento de criação das novas freguesias de Campo e de Sobrado, imediatamente a seguir à aprovação da nova legislação pela Assembleia da República.

«Esta união artificial das Freguesias de Campo e de Sobrado nunca foi, não é, e nunca será desejada pela comunidade. Foi um erro. Agora temos uma oportunidade para o corrigir que não podemos desperdiçar», sublinhou o autarca, na reunião privada da Câmara Municipal de Valongo.

De acordo com a proposta de Lei do Governo, a agregação de freguesias pode ser corrigida, por manifestação de vontade dos órgãos da Freguesia e a não oposição da Assembleia Municipal. O processo inicia-se com a apreciação do pedido de criação da nova Freguesia na Assembleia de Freguesia, com parecer obrigatório da Junta de Freguesia, seguindo-se a apreciação da Assembleia Municipal e, por fim, a emissão de parecer pela Câmara Municipal.