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Edição de 30-06-2020
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10-06-2020 15:03
José Manuel Ribeiro solicitou ao Ministro do Ambiente uma inspeção urgente ao Aterro de Sobrado
O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, solicitou ao Ministro do Ambiente uma inspeção urgente ao Aterro da Recivalongo em Sobrado, exigindo também esclarecimentos sobre a ausência de dados de Portugal no relatório do Projeto SWEAP (Shipment of Waste Enforcement Actions Project), projeto cofinanciado pelo fundo LIFE da Comissão Europeia que pretende aumentar a eficiência e a eficácia das ações de fiscalização e impedir o transporte ilegal de resíduos, assim dá conta a autarquia de Valongo.

«Visto que o relatório aponta para práticas sistemáticas de engano às autoridades em relação ao que era transportado, urge saber que tipo de resíduos foram escondidos das autoridades de inspeção, pelo que se solicita a Vossa Excelência que, por motivos de saúde pública, ordene uma inspeção urgente aos resíduos importados e enterrados no Aterro da Recivalongo em Sobrado, que, como sabe, tem sido um destino preferencial dos resíduos provenientes do estrangeiro nos últimos anos, nomeadamente de Itália, do Reino Unido e dos Países Baixos, entre outros», sustenta o autarca, num ofício dirigido ao Ministro do Ambiente que ainda não obteve resposta, onde refere o «paralelismo incontornável» com o caso dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar.

«A fiscalização é a pedra basilar para garantir o sucesso do correto encaminhamento e destino dos resíduos transfronteiriços, no sentido de garantir um nível elevado de proteção do ambiente e da saúde humana. É por isso, fundamental ter a garantia de que a fiscalização nesta matéria não falhou e foi robusta e eficaz, pois face a este padrão de sistemático de engano das autoridades, ninguém pode ficar descansado», salienta José Manuel Ribeiro, solicitando ao Ministro do Ambiente que «diligencie no sentido de que seja averiguado, e nos informe, por que razão os dados de Portugal não figuram no relatório do Projeto SWEAP, paralelamente aos dados dos outros 28 países da Europa que participam no projeto, e porque razão as entidades de inspeção nacionais não participaram, tendo em consideração o número de países envolvidos?».

 

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