14-05-2020 10:10
José Manuel Ribeiro pediu ajuda à comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território para encerrar aterro de Sobrado
José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, pediu ontem (13 de maio) ajuda à comissão do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território o encerramento do aterro de Sobrado, cujas licenças ambientais e de exploração foram renovadas em 2017/18 pelo Ministério do Ambiente.

De acordo com a agência Lusa, José Manuel Ribeiro participou por videoconferência na audição parlamentar daquela comissão sobre o aterro da Recivalongo, no concelho de Valongo, onde respondeu a questões colocadas pelos deputados Paulo Leitão (PSD), Maria Manuel Rola (BE), Diana Ferreira (PCP), Joana Bento (PS), João Gonçalves (CDS), Mariana Silva (Verdes) e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Nesta audição o autarca pediu à comissão parlamentar ajuda para "o encerramento do aterro [da Recivalongo] que foi mal licenciado e que viu as suas licenças ambientais e de exploração renovadas em 2017/2018 pelo Ministério do Ambiente", precisando que isso aconteceu "mesmo depois da oposição do município e de provas de contaminação das águas”.

O autarca desafiou os deputados "a investigar este processo muito estranho de renovação das licenças de exploração e ambientais que no fundo permitem que tudo continue na mesma".

Defendendo que as "entidades públicas de fiscalização devem ter tolerância zero para com este operador, fazendo contra-análises", José Manuel Ribeiro fez também a defesa de "uma profunda revisão da legislação que regula o setor" bem como um "debate público nacional, transparente, e com o envolvimento de todos os interessados".

O autarca considerou que o aterro fez um percurso de "ilegalidades que vem desde 2007" e denunciou que "a empresa voltou a transgredir em março deste ano, em pleno período de pandemia, mantendo o aterro a descoberto", lembrando o alerta também feito pela associação ambientalista Jornada Principal (AJP).

Rotulando de "buraco negro" o aterro da Recivalongo e considerando que a Comissão de Acompanhamento criada pela avaliar a atividade apenas disse à empresa gestora do aterro que "cumpram lá a lei se faz favor", José Manuel Ribeiro assinalou que "as crianças das escolas de Sobrado há dias em que não vêm brincar cá para fora".