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Edição de 31-07-2020
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15-01-2020 09:54
NO ÂMBITO DO PARLAMENTO DOS JOVENS:
Catarina Martins esteve em Valongo onde abordou o tema da violência doméstica e no namoro
Catarina Martins, coordenadora e líder parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), esteve no passado dia 13 de janeiro na Escola Secundária de Valongo (ESV) no âmbito de mais uma sessão do Parlamento dos Jovens.

Antes de entrarmos em mais detalhes sobre esta sessão, é de referir que o Parlamento dos Jovens é uma iniciativa conjunta da Assembleia da República (AR), do I.P.D.J., do Ministério da Educação, da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas e das Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e é destinado a jovens do ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário.

O programa desta iniciativa é desenvolvido ao longo do ano letivo com as escolas de todo o país que desejarem participar, culminando com uma sessão na AR. O Parlamento dos Jovens tem como objetivos principais incentivar o interesse dos jovens pela participação cívica e política; sublinhar a importância da sua contribuição para a resolução de questões que afetam o seu presente e o futuro individual e coletivo, fazendo ouvir as suas propostas junto dos órgãos do poder político; dar a conhecer o significado do mandato parlamentar e o processo de decisão da AR, enquanto órgão representativo de todos os cidadãos portugueses; incentivar as capacidades de argumentação na defesa das ideias, com respeito pelos valores da tolerância e da formação da vontade da maioria; ou promover e incentivar o debate democrático e refletir sobre determinado tema.

E neste ano letivo o tema a abordar é a “A violência doméstica e no namoro, como garantir o respeito e a igualdade”. Foi este tema que trouxe a deputada Catarina Martins à ESV, onde teve pela frente um auditório composto por dezenas de jovens do ensino básico e secundário da citada escola. Sublinhando inicialmente que não se encontrava ali na condição de coordenadora do BE mas sim como representante do Parlamento, Catarina Martins começou precisamente por explicar o que é o Parlamento dos Jovens, confessando mais à frente que estava ali para aprender com aqueles jovens, pois sempre que é convidada para ir às escolas, seja no âmbito desta iniciativa, seja enquanto convidada por alunos, aprende sempre muito, pois na sua voz «não há nenhuma forma não política de estar na vida, porque a política não são partidos, a política é o que nós pensamos da nossa vida coletiva. Portanto, toda a gente tem uma posição política, quer ela corresponda a um partido quer não. Toda a gente tem uma visão sobre o Mundo», referiu a deputada que considerou ainda importante que o Parlamento tenha espaço de debate que responda a pessoas que podem ainda não ter direito a votar mas seguramente têm opinião sobre o país em que vivem e sobre as escolas onde estão.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
UM PROBLEMA SÉRIO EM PORTUGAL

Depois de explicar um pouco como funciona a AR, Catarina Martins entrou no tema que ali estava em cima da mesa. Frisou que a violência doméstica é crime público em Portugal há muito tempo, explicando que significa isto que quando há violência entre pessoas da mesma família, ou pessoas que tiveram uma relação afetiva próxima, sejam divorciados ou ex-namorados, chama-se a isso violência doméstica e é pois um crime público.

Isto quer ainda dizer que mesmo que a vítima não faça queixa, e se o Ministério Público tiver conhecimento do caso, este deve prosseguir com o processo e deve investigar. Catarina Martins explicaria que assim se faz porque, por vezes, numa relação muito próxima existem dependências várias, sejam de âmbito financeiro ou afetivo, o que leva a que a vítima não seja capaz de fazer queixa. «E se ninguém fizer queixa por ela e o processo não avançar essa chantagem emocional, financeira, etc., impede o processo e faz com que a violência continue».

O facto de ser considerado crime público tira, segundo a deputada, da vítima o peso de ter de ser ela a fazer o processo contra o seu agressor. O facto de ser considerado crime público não resolve, contudo, o problema (da violência), de acordo com Catarina Martins, que daria conta de que Portugal é um dos países que tem um dos piores registos de violência doméstica a nível europeu. «É um problema sério», disse, acrescentando que no ano passado morreram 30 mulheres (às mãos do marido/ex-marido, ou namorado/ex-namorado) e sete homens vítimas de violência doméstica. E destes sete homens cinco morreram às mãos dos ex-companheiros/maridos/namorados das suas atuais companheiras, o que levou a deputada a referir que este dado deriva do facto de se achar que as mulheres são propriedade dos homens. «Os homens que matam as mulheres que se separam deles, ou se queiram separar, é porque sentem que elas são sua propriedade, e quando elas querem autonomia, eles não permitem. Vão atrás delas e matam-nas, ou matam os seus atuais companheiros como se estes estivessem a roubar a sua propriedade. E este é o problema enorme da violência doméstica, da violência de género, ou seja, ele radica numa desigualdade que existe em todo o Mundo entre homens e mulheres, uma desigualdade financeira, uma desigualdade de poder».

Apesar das mulheres serem as maiores vítimas de violência doméstica, isto é, nas 35.000 queixas que anualmente são feitas em Portugal a esmagadora maioria são casos cujas vítimas são mulheres, há, de acordo com a deputada, igualmente homens que são vítimas. Contudo, na sua voz, o homem que é vítima tem ainda dificuldade em fazer queixa, «porque vivemos numa sociedade que não só é desigual (em termos de género) mas também estereotipada, numa sociedade que diz que as mulheres têm se ser de uma maneira e os homens de outra. Um homem que se afirme como vítima é gozado em vez de ser ajudado. E portanto, combater a violência é tão importante para homens como para mulheres».

70 POR CENTO DOS JOVENS
NORMALIZAM VIOLÊNCIA
NO NAMORO

Atendendo a que estava perante uma plateia de jovens Catarina Martins lançou para cima da mesa outros dados alusivos a este tema tão badalado e alarmante nos dias de hoje, ao referir que de acordo com um estudo recente 70 por cento dos jovens em Portugal acham que é normal que haja pelo menos uma agressão no namoro. «Isto quer dizer que andamos mal. Porque é que uma agressão há-de ser normal numa relação de intimidade? Porque é que se normaliza a violência? Nós temos de começar por aqui (jovens), ou vocês ajudam nisto ou estamos tramados», sublinhou Catarina Martins no sentido de dizer que desde cedo as novas gerações têm de perceber, falar, e ser educadas no sentido de erradicar este problema da nossa sociedade.

«Nós (adultos) e vocês temos, todos juntos, de resolver este problema. Isto é uma causa de toda a gente. É preciso educarmo-nos, mulheres e homens, para que não sejamos nem vítimas nem agressores, para que sejamos gente que ama por inteiro, com liberdade».

A deputada frisou ainda que a nível de respostas às vítimas o nosso país tem de certa forma e evoluído, havendo, no entanto, ainda muito a fazer, como disse, mas «tem evoluído pouco na prevenção. Ou seja, se 70 por cento dos jovens acha normal haver uma agressão no namoro estamos a falhar na prevenção. Nós queremos apoiar as vitimas e condenar os agressores, mas sobretudo queremos que não haja nem vítimas nem agressores, esse tem de ser este o nosso objetivo».

Posto esta intervenção foi a vez dos jovens apresentarem as suas medidas/propostas no sentido de combater este problema. Foram cinco as listas de jovens (integradas por alunos do ensino básico e secundário da ESV) que deram a conhecer à deputada as suas ideias. Dotar as escolas, e aquela em concreto, de um maior número de psicólogos para acompanhar casos específicos de violência no namoro; integrar este tema nos programas escolares de modo a que desde cedo os jovens falem disto, se consciencializem e sejam capazes de agir no presente e no futuro contra este tipo de violência; aumentar as penas de prisão que punem os agressores,; aumentar em cada freguesia o número de locais de apoio às vítimas e em simultâneo criar mais centros de apoio psicológico e de abrigo às vítimas de violência doméstica, foram algumas das propostas/medidas apresentadas. Catarina Martins ouviu com atenção tudo o que ali foi proposto, dando em seguida a sua opinião, ora concordando, ora discordando, e explicando sempre o porquê de o fazer, abrindo assim uma espécie de debate com os jovens presentes nesta sessão do Parlamento de Jovens.

Por:Miguel Barros

 

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