09-05-2019 15:39
GNR apreende 20.000 peças de vestuário contrafeito em Valongo
O Destacamento de Ação Fiscal do Porto da GNR aprendeu ontem em Valongo cerca de 20.000 peças de vestuário contrafeito.

De acordo com a GNR, «no âmbito de uma operação de fiscalização de mercadorias, que visava combater o crime de contrafação e detetar possíveis infrações ao regime de bens em circulação, os militares abordaram uma viatura que transportava várias peças de vestuário, tendo esse material sido apreendido por se tratar de artigos contrafeitos de marcas registadas conhecidas».

A mesma fonte adianta que «foi identificado o condutor, um homem com 22 anos, e a mercadoria apreendida avaliada em 372 000 euros, que era composta essencialmente por t-shirts, roupa interior, polos, calções de desporto e camisas. Os artigos eram confecionados em Portugal e exportados para Espanha, com utilização fraudulenta e não autorizada de marcas e patentes registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e sem o cumprimento de quaisquer obrigações declarativas em sede dos impostos sobre os rendimentos e do IVA».

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca de Valongo.