31-10-2024 09:01
Orçamento Participativo Jovem de Valongo distinguido como Boa Prática URBACT
O Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) foi distinguido com o Selo Boa Prática URBACT. A distinção é atribuída pelo programa da União Europeia aos projetos que obtenham uma pontuação superior a 80%, após uma avaliação rigorosa de um júri composto por peritos independentes. Uma Boa Prática URBACT é uma iniciativa urbana que tem impacto, é participativa, integrada, relevante e fácil de transferir para outras cidades europeias.

«Estamos muito honrados com esta distinção, que reafirma Valongo como uma referência nacional e internacional na implementação de processos participativos como o OPJV. O sucesso do OPJV resulta da execução a 100% dos projetos vencedores, facto que muito nos orgulha pois é dos poucos exemplos em Portugal, o que reforça a confiança dos cidadãos nesta poderosa ferramenta de participação», salienta o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

O Município de Valongo iniciou a implementação do Orçamento Participativo Jovem de Valongo, em 2014. O OPJV conta com 10 edições concluídas, encontrando-se a decorrer a fase de votação da 11.ª edição. «Isto significa que é dos orçamentos participativos com maior longevidade e sem interrupções, mesmo em contexto pandémico, o que é um facto único a nível nacional e bastante raro a nível europeu e mundial», sublinha José Manuel Ribeiro, antevendo que «a edição em curso será, por isso, muitíssimo especial uma vez que vai refletir o processo de aprendizagem realizado ao longo destes dez anos, a experiência no terreno e a vontade de foco nos processos qualitativos, que têm efetivo impacto nos processos democráticos e na cidadania participativa».

O OPJV começou com 10 000 euros (para 1 projeto) em 2014 e foi evoluindo com dotações orçamentais progressivamente mais ambiciosas até, em 2024, ter uma dotação de 250 000 euros (para 25 projetos). Atualmente há quatro as categorias em que é possível participar: Escolar, Gerações, Comunitária e Verde.

No total, foram investidos diretamente 1 190 000 euros e mais 500 000 euros, de forma indireta, com a replicação no território de projetos OPJV considerados muito relevantes, designadamente as 28 Salas do Futuro que estão distribuídas pelas escolas básicas do concelho e os parques de ginástica ao ar livre que estão distribuídos pelas diferentes freguesias.

O OPJV caracteriza-se pela diversidade de projetos implementados: desde projetos materiais (como a implementação de parques infantis) bem como projetos imateriais (como o acompanhamento a doentes de Alzheimer ou o Projeto(me) que permitiu um acompanhamento individual a jovens do concelho a nível psicológico e profissional). Esta diversidade também se reflete nas áreas de intervenção: desde o desporto, lazer, educação, cultura.