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Os velhos (e alguns novos) problemas de sempre que persistem em coabitar a cidade

Assim que o presidente da AFE, Abílio Vilas Boas, deu por aberta a sessão, e na ausência de intervenções por parte do público presente, o primeiro a usar da palavra seria o eleito do PSD, André Barbosa, que, entre outros assuntos, voltou a trazer para cima da mesa o velho problema do mau estado dos arruamentos da cidade. O social-democrata começou por solicitar ao presidente da Junta que questionasse a Câmara sobre quais as ruas (que carecem de obras) que irão ser intervencionadas até final do presente ano. «Só espero que não sejam intervencionadas como (as ruas) na zona da Bela, em que passados seis meses têm de ser intervencionadas novamente», alertou André Barbosa. Ainda sobre este tema dos arruamentos, deu nota de que devido ao mau estado em que se encontra a Rua Nova da Formiga já duas pessoas ali caíram, tendo uma delas partido um braço e tido, como consequência disso, a necessidade de ser transportada para o Hospital de São João. Ainda sobre a mesma artéria, o eleito do PSD alertou para a existência de uma casa – em frente ao número 22 – em perigo de ruir, salientando que apesar de os técnicos da Câmara de Valongo já terem ido ao local não existem mais informações sobre o assunto, querendo, pois, saber junto da autarquia qual o ponto da situação. Na resposta a esta intervenção, o presidente da Junta, Miguel de Oliveira, informou que no dia seguinte iria colocar diretamente todas estas questões à Câmara no decorrer da sessão da Assembleia Municipal.

Por seu turno, Nuno Lobo, do Chega, começaria por agradecer a recente intervenção do deputado ermesindense José de Carvalho – também eleito pelo Chega – na Assembleia na República (AR), que numa audiência regimental questionou o Ministro da Administração Interna sobre a atual situação da esquadra de Ermesinde da PSP. No seguimento dessa audiência parlamentar o ministro terá dado – de acordo com as palavras de Lobo – a garantia a José de Carvalho de que a esquadra irá continuar aberta, não garantindo, porém, um eventual reforço de efetivos. «Vamos continuar a lutar para que haja um aumento de efetivos», vincou Nuno Lobo. O eleito pelo Chega na AFE deixou ainda alguns alertas. Um deles prende-se com uma situação que é vivida na Cooperativa da Porta Aberta e que alude ao facto de existirem árvores em cima dos passeios e cujas folhas tapam as sarjetas ali existentes, provocando inundações nos tempos de intempérie. Outro alerta dado pelo membro da AFE prende-se, por um lado, com o constante estacionamento abusivo junto à locomotiva de homenagem à ferrovia instalada ao lado da estação e, por outro lado, ao estado (de abandono) em que se encontra aquele monumento. Chamou ainda a atenção para o estado «deplorável» em que está o Estádio de Sonhos. «Sempre que lá vou ver jogos vejo fissuras e fendas por todo o lado. Uma pessoa que tenha mobilidade reduzida ou que esteja numa cadeira de rodas não consegue ir ali ver um jogo. Além de que não há passeios, não há estacionamento», avisou Nuno Lobo. Questionaria ainda a Junta para quando serão ligados os semáforos recentemente instalados no cruzamento junto à Escola do Carvalhal. Na resposta ao eleito do Chega, Miguel de Oliveira começaria por comentar a intervenção de José de Carvalho na AR, confessando, e «apesar de correr o risco de ser mal interpretado», ter grande admiração pelo deputado do Chega e pelas intervenções que este faz no Parlamento. «Mesmo sendo ele eleito pelo Chega, mesmo com as atuais divergências políticas que temos, fico muito satisfeito por Ermesinde ter um deputado na AR e de facto parece-me que ele tem feito um bom trabalho. Aliás, na senda daquilo que tem sido a representação de Ermesinde na AR, acho que temos tido sorte com os deputados que temos tido e que muito prestigiam o nome da cidade. Vi a intervenção dele relativamente à esquadra e naturalmente que me revejo em tudo o que foi dito. Aliás, quando tomei posse como presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde disse que essa seria a minha primeira, segunda, terceira, quarta, quinta, sexta, prioridade. Ou seja, (lutar por) um reforço efetivo de homens e mulheres para a nossa esquadra. E porque disse um reforço efetivo? Porque para mim em circunstância alguma pode estar em causa o encerramento da esquadra de Ermesinde. Nem sequer consigo conceber essa possibilidade. Só consigo pensar no reforço», frisou o autarca. Relativamente à situação das árvores em cima dos passeios na Cooperativa da Porta Aberta, explicou que essa é umas das bolsas verdes que não foi transferida pela Câmara para a Junta no âmbito das transferências de competências. Por outras palavras, a autarquia de Valongo é responsável (pela manutenção) daqueles escassos metros de espaço verde, tendo Miguel de Oliveira dito que iria pedir aos serviços municipais para ali intervirem. Quanto ao estacionamento junto do monumento da locomotiva, o autarca confessou custar-lhe ver que numa cidade territorialmente tão pequena como Ermesinde e com uma pressão tão grande para se encontrarem locais de estacionamento, se use aquele monumento para estacionar. Disse ainda que sempre que vê algum carro estacionado em cima da cobertura de xisto em que se encontra o monumento ou em cima do passeio onde a mesma se localiza, contacta de imediato a Polícia Municipal, porque «não se justifica de maneira nenhuma que não haja respeito por aquilo que é de todos. Quanto à manutenção da locomotiva é também responsabilidade da Câmara de Valongo, a quem farei chegar essa observação que me parece muito pertinente».

A intervenção que se seguiu foi a do eleito do CDS-PP, Rui Fernandes Almeida, que começando por pegar no tema do Estádio de Sonhos, referiu que o que ali se passa é «mais ao menos» o que se reflete no Complexo Municipal dos Montes da Costa, onde «foi criado um equipamento para atletismo e para futebol e não serve nem para uma coisa nem para outra. Foi construída uma bancada que não tem as mínimas condições (…) Efetivamente o desporto e os equipamentos desportivos na nossa cidade têm sido votados ao abandono pelos sucessivos executivos municipais», disse o eleito pelos populares. Entre outros assuntos, Rui Fernandes Almeida recordou ainda que na última sessão da AFE havia levantado a questão do problema do trânsito na cidade, mais concretamente em horas de ponta, aludindo então à existência de um estudo já efetuado para implementar uma eventual alteração dos sentidos de trânsito visando permitir uma melhor acessibilidade em Ermesinde. Sobre este tema, informou que este problema do trânsito também se verifica na cidade de Valongo, tendo sido anunciado pelo presidente da Câmara que iria ser efetuado um estudo com vista à melhoria das condições de trânsito na sede do concelho. Ora.. «estando nós num estado mais adiantado do processo, uma vez que já existe aqui um estudo que poderá permitir essa melhoria de condições, não iremos ser ultrapassados mais uma vez por Valongo? Não veremos Valongo a ter os seus problemas de trânsito resolvidos em detrimento de Ermesinde?», questionou o eleito do CDS-PP. Nas respostas a esta intervenção, Miguel de Oliveira começaria por dizer que concordava com o facto de que o Complexo Desportivo dos Montes da Costa poderia ter tido outro tipo de intervenção e que hoje não serve nem para a prática de futebol nem de atletismo, informando que, inclusive, já havia falado com o presidente da Câmara sobre o assunto. Não concordou, porém, quando o eleito do CDS-PP diz que os equipamentos desportivos da cidade estivessem votados ao abandono, dando como exemplo o requalificado Pavilhão da Bela, que após ser recuperado serve hoje em dia muito melhor a população do que antes, nas palavras do presidente. Quanto à questão do trânsito, lembrou precisamente que tem falado com a vice-presidente da Câmara sobre o estudo do Projeto da Nova Gandra, estudo esse que foi alargado a outras zonas da cidade, acrescentando que Ana Maria Rodrigues – responsável por esta pasta – está muito empenhada em que o projeto seja uma realidade. «Porque quer eu, quer ela, como outros autarcas, acreditamos que numa cidade com a tipologia de Ermesinde (a criação de) alguns sentidos únicos e de algumas inversões de sentido poderão resolver os nossos problemas de circulação automóvel. E certamente que não seremos ultrapassados por Valongo, estamos é numa fase mais avançada do processo, que certamente verá o seu desfecho andar em frente», assegurou.

Por sua vez, Alexandra Pinto, da Iniciativa Liberal (IL), apelou à AFE e à Junta para acompanharem a «urgência da revisão do Plano da Proteção Civil de Valongo», já que o atual documento em vigor data de 2014 e ainda não existe uma revisão formal aprovada, sendo que esta matéria é, na sua voz, «da maior relevância do ponto de vista da segurança coletiva e da preparação do território para situações de emergência».

Miguel de Oliveira assegurou que iria acompanhar com atenção esta matéria, fazendo ainda um desafio adicional. Isto é, sobre a pertinência da criação na freguesia de Ermesinde de um Núcleo Local da Proteção Civil. Um mecanismo que nas suas palavras está previsto na lei e que já é uma realidade noutros municípios, manifestando nesse sentido a disponibilidade de Ermesinde ser pioneira na criação do referido núcleo no nosso concelho, assim houvesse vontade e colaboração municipal.

Já Carlos Mourão, do PSD, voltou a trazer à AFE a questão da infiltração de águas pluviais nos ossários e na loja de venda de cera e flores do cemitério n.º 1, alertando ainda para a falta de condições dos balneários do(a)s funcionário(a)s do cemitério, questionando desta forma para quando serão realizadas as intervenções para resolver estes problemas.

Na resposta, Miguel de Oliveira foi pronto a dizer que ao ser aprovado o ponto 3 da Ordem de Trabalhos desta sessão, que aludia à 1.ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2026, a Junta estaria em condições de avançar com essas obras. «Agora sei que o PSD vai votar a favor desse ponto (…) Com esse voto favorável do PSD estaremos mais próximos de fazer essas intervenções», disse o presidente da Junta ao dirigir-se a Carlos Mourão. O que é certo é que na votação do ponto em questão – o qual seria aprovado por maioria – o PSD – a par do Chega – votou pela… abstenção.

Na resposta, Miguel de Oliveira começaria por discordar do eleito do PSD em relação aos eventuais constrangimentos causados pela romaria de Santa Rita a comerciantes e moradores do local, dizendo que naquela zona não haveria assim tantos comerciantes a queixar-se da forma como atualmente a festa está organizada. «Toda a gente reconhece que a Romaria de Santa Rita hoje tem níveis de organização completamente díspares do que era no passado. Mas não somos perfeitos e estamos sempre disponíveis para melhorar», disse. Relativamente à manutenção do parque arbório questionou o eleito do PSD se este tinha noção dos valores que eram transferidos para as juntas do concelho no âmbito desta competência: «Sabem que as juntas de freguesia recebem 2 euros por metro quadrado por ano para a manutenção dos espaços verdes? (…) Mas que melhor gestão de recursos financeiros podem as freguesias do concelho fazer? Este é um processo que atravessou diversos executivos de diversas cores e que começou em 2015, quando esta junta presidida pelo PSD e já então haviam as mesmíssimas dificuldades. Assumi que a luta que esta Junta iria ter no âmbito do orçamento municipal era precisamente a revisão de uma adenda aos atuais acordos de transferência de competências. Porque considero, e todos os presidentes das juntas do concelho pensam assim, que à luz dos atuais acordos não são transferidos recursos suficientes para uma correta execução da tarefa». Relativamente à higiene urbana aludiu que essa é uma competência da Câmara e que não fazia outra coisa senão alertar o Município para este problema na nossa freguesia. Sobre a questão do aumento de pessoas sem abrigo na cidade, Miguel de Oliveira disse que essa é uma realidade que aflige a todos. Informou que há umas semanas atrás havia um «problema tremendo» no antigo túnel da estação, onde demasiadas pessoas sem abrigo ocupavam o local. A Junta em intervenção articulada com a Câmara resolveu o problema. No entanto, Miguel de Oliveira sublinharia que defendia uma intervenção mais constante para resolver a crescente onda de cidadãos sem abrigo na cidade. Intervenção essa que passava por um apoio do foro psicossocial, em haver um acompanhamento transversal a estas pessoas, um acompanhamento que não fosse apenas do ponto de vista habitacional, dando o exemplo que muitas destas pessoas sem abrigo não quererem sair dessa condição. «É preciso uma intervenção permanente que ajude a tirar a rua destas pessoas. E isso é a intervenção mais difícil de ser feita, porque quando as pessoas querem verdadeiramente sair desta situação em que vivem, há respostas. Mas infelizmente não querem», disse o autarca.

Nesta sessão da AFE o PS, pela voz do eleito Vítor Sousa, apresentou uma proposta de voto de louvor ao Agrupamento 7 de Ermesinde do Corpo Nacional de Escutas pela recente comemoração dos seus 100 anos de existência, proposta essa que seria aprovada por unanimidade.