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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Fim das divergências entre autarquia e concessionária dos parquímetros pode estar para breve

A “novela” dos parquímetros do concelho de Valongo conheceu na última reunião pública camarária, realizada a 7 de Setembro passado, novos desenvolvimentos. O desentendimento entre a autarquia e a concessionária das máquinas quanto ao valor a ser cobrado por cada hora de estacionamento poderá ter o seu final agendado para breve. Isto porque a Câmara de Valongo encomendou um estudo a uma empresa, por si contratada, com o intuito de que esta dê um parecer técnico sobre o assunto e para que se possa assim, finalmente, chegar a um consenso. A sessão pôs ainda a descoberto a falta de sintonia, se assim podemos dizer, existente presentemente no seio do PS Valongo. Tudo começou com a apresentação de uma proposta dos vereadores socialistas com vista à fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código desta taxa (CIMI), em 0,45%, a qual seria aprovada unanimemente pelo Executivo camarário. Uma atitude que desagradou aos responsáveis da Concelhia do PS Valongo, que haviam dado indicações claras aos seus vereadores para não aprovarem uma taxa próxima do valor máximo permitido, que era de 0,5%. A “ordem” não foi pois cumprida, devendo a Comissão Concelhia vir a decidir posteriormente o que fazer do ponto de vista disciplinar. É caso para dizer que algo anda mal no “reino” do PS Valongo.

Continua em foco a questão em torno dos parquímetros do concelho de Valongo. Na última reunião camarária a polémica voltou a vir ao de cima, por intermédio da vereadora socialista Maria José Azevedo, que no período de antes da Ordem do Dia renovou a denúncia de que a empresa concessionária dos parquímetros continuava a cobrar – e a multar – aos munícipes uma taxa de 50 cêntimos por cada hora de parqueamento e não de 30 cêntimos como havia já sido aprovado pela autarquia em meados de Abril do ano passado. «Esta é uma situação grave, é um abuso da concessionária, pois está a praticar um valor que não foi aprovado em lado nenhum. Os munícipes continuam a ser multados por um valor que não passou pela aprovação do Executivo da Câmara nem da Assembleia Municipal. A concessionária não pode fixar uma taxa sem a aprovação destes dois órgãos. Imagine-se agora que um munícipe recorre para os tribunais pelo facto de estar a ser multado por um valor que não está aprovado, certamente que a Câmara Municipal de Valongo (CMV) não vai ficar com uma boa imagem», frisou.

Recuando no tempo, não será demais recordar ao leitor que a divergência entre autarquia e concessionária em relação aos valores a serem praticados no parqueamento surgiu no início deste ano, altura em que a empresa decidiu, à revelia da CMV, cobrar uma taxa de 50 cêntimos por cada hora de estacionamento. Isto quando a autarquia havia aprovado, em 2005, a redução de 60 para 30 cêntimos à hora. A atitude da concessionária originaria, na altura, que a Câmara suspendesse a fiscalização das máquinas. Segundo informação de Fernando Melo, a concessionária entende que os preços que estão a ser aplicados são legais, pois são os aprovados pela CMV e pela Assembleia Municipal. Perante todos estes factos, Maria José Azevedo quis saber como se encontra o ponto da situação desta divergência de taxas, por assim dizer, entre a Câmara e a concessionária. Em resposta à intervenção da vereadora do PS Fernando Melo começaria por reconhecer que a atitude da empresa está longe de ser a correcta, como aliás já havia reconhecido na altura em que o caso surgiu. O edil daria então a saber ao restante Executivo que a autarquia havia recentemente encomendado um estudo a uma empresa com o intuito de obter um parecer técnico relativo a toda esta questão, para que finalmente se possa chegar a um consenso para a resolução da mesma. Uma decisão que viria a merecer a “aprovação” da vereadora socialista.

Foto MANUEL VALDRZ

FUNCIONAMENTO ILEGAL DE ESTABELECIMENTOS

Ainda neste período de antes da Ordem do Dia, Maria José Azevedo questionaria a Câmara sobre a razão da churrascaria situada na Avenida 5 de Outubro, em Valongo, continuar a funcionar, uma vez que a mesma já havia recebido ordem, como providência cautelar, de uma fiscalização para que encerrasse as portas. José Luís Pinto explicaria então que a razão pela qual o estabelecimento ainda continua a funcionar: prende-se com o facto dos seus proprietários estarem de momento a usar de todos os serviços judiciais que impedem o fecho do local. Informaria ainda que a CMV tem realizado inúmeras diligências para tratar deste caso, não sabendo, no entanto, por quanto mais tempo irá permanecer o estabelecimento aberto, uma vez que, no seu entender, será muito difícil mantê-lo desta forma. Aproveitando a “boleia” deste tema, o também socialista Jorge Videira traria à mesa um outro caso de um estabelecimento – em Alfena – que se encontra a funcionar ilegalmente. Um processo que, segundo Videira, teve o seu início em 2001, altura em que uma fiscalização ordenou o encerramento do local, algo que até aos dias de hoje ainda não aconteceu, estando todo este processo em “stand-by” desde 2001. Sobre este tema, Fernando Melo informaria que a autarquia está atenta a este tipo de situações, e que caso sejam detectados mais estabelecimentos ilegais, os mesmos serão punidos, adiantando que o caso apresentando por Videira irá ser averiguado.

Outras questões seriam abordadas pelos vereadores do PS nesta reunião. António Gomes, por exemplo, procurou conhecer o ponto da situação da Rotunda 1º de Maio, em Alfena, mais concretamente em saber se a empresa concessionária da via rodoviária IC24 (que faz ligação ao local) já havia dialogado com a CMV relativamente aos melhoramentos que, no entender do vereador, devem ser executados naquele local. Em resposta a esta questão, Mário Duarte informaria que a Câmara já havia, há uns meses atrás, apresentado à concessionária um projecto com vista à realização dos tais arranjos, ou melhoramentos exteriores, a serem feitos no local. Por sua vez, a concessionária resolveu apresentar o seu próprio projecto, que não viria a ser do total agrado da autarquia. Assim sendo, a situação encontra-se num impasse, estando agora a CMV à espera de uma nova reunião com a concessionária para que se possa chegar a um consenso quanto ao assunto.

Já Ilídio Lobão alertou para o facto de os jardins da Rua Ilha do Pico, em Ermesinde, se encontrarem numa lástima, com ervas de um metro e meio de altura e candeeiros sem lâmpadas. Sobre este assunto, Mário Duarte começaria por dizer que Ermesinde tem actualmente uma zona ajardinada equivalente a dez campos de futebol, sendo que todos eles, no seu entender, estão a ser bem tratados. Seguidamente explicou que a razão pela qual o jardim atrás referido se encontra na situação descrita pelo vereador do PS se ficaria a dever ao facto de grande parte dos serviços camarários terem estado nas últimas semanas a funcionar a “meio gás” em virtude de terem estado em tempo de férias, finalizando a sua intervenção com a promessa de que a situação iria ser resolvida em breve.

Na sequência da intervenção de Mário Duarte, o socialista António Gomes usaria de novo da palavra para fazer uma pequena provocação à CMV, ao dizer que o vereador social-democrata deveria estar equivocado quando afirmara que Ermesinde possui uma área ajardinada equivalente a dez campos de futebol, o correcto seria dizer que os jardins ermesindenses equivaleriam sim a dez campos de futebol de salão.

REQUALIFICAÇÃO DA ALDEIA DE COUCE

Entrados no período da Ordem do Dia um dos pontos que mereceria mais destaque seria o da requalificação da aldeia de Couce. O Executivo aprovaria unanimemente um conjunto de programas com vista à requalificação daquele local e abertura de concursos públicos para que se possa então avançar para a candidatura de angariação de fundos comunitários com o intuito de levar o projecto avante. Projecto que, entre outros aspectos, prevê a construção de pontes e a pavimentação dos caminhos da aldeia.

Por: Miguel Barros