SECÇÃO: Destaque

O MELHOR DO MUNDO SÃO AS CRIANÇAS

Porque lhes dais tanta dor?

Enquadrada no Dia Internacional das Crianças Vítimas Inocentes de Agressão, realizou-se no passado dia 6 de Junho, no Fórum Cultural de Ermesinde, uma conferência subordinada àquela temática, e que teve como oradoras Ana Isabel Sani, da Universidade Fernando Pessoa, Isabel Polónia, subdirectora nacional adjunta da Polícia Judiciária, e Teresa Magalhães, do Instituto de Medicina Legal. A sessão foi organizada pela Agência para a Vida Local da Câmara Municipal de Valongo, tendo a sessão sido aberta por Eunice Neves, que fez uma breve apresentação das conferencistas.

Foto URSULA ZANGGER

Querendo precisar o entendimento de violência, Ana Isabel Sani escolheu – no que viria a ser, mais tarde, contestada por um dos participantes, na plateia – como melhor definição, a adiantada por Davide Wolfe, Christine Wekerle e Katreena Scott, em 1997, no seu estudo “Alternatives to Violence: Empowering Youth To Develop Healthy Relationships”: violência seria “qualquer tentativa de controlo de outra pessoa”.

A conferencista abordou depois as formas em que se expressa com maior dano para as crianças, a violência sobre estas exercida, sobretudo os maus tratos físicos e o abuso sexual. Destes são os crimes sexuais os mais traumáticos. Mais traumáticas são também aquelas agressões mais imprevisíveis. Ainda no que respeita à traumatologia, Ana Isabel Sani apresentou a proximidade física ou afectiva com o agressor como outro importante factor traumático, além da severidade da agressão – mais traumática, por exemplo, se envolver ameaça para a vida.

As reacções da criança violentada podem ser muito diferentes e variam conforme o tipo de crime, a frequência e duração dos episódios, a previsibilidade do acontecimento.

Esclareceu também que são os rapazes que apresentam mais risco de sofrer violência, embora sejam as meninas que apresentam uma maior sintomatologia.

O PAPEL

DA POLÍCIA

A segunda oradora, Isabel Polónia, começou por afirmar que o fenómeno do abuso sexual de crianças não é de hoje. De hoje será sim um olhar diferente e mais atento da realidade.

A agente policial definiu os crimes sexuais como de dois tipos: contra a liberdade sexual e contra a autodeterminação sexual (neste último caso, não é necessário existir oposição da vítima – é o caso dos menores de 16 anos de idade, na lei portuguesa).

A competência da Polícia Judiciária está reservada para os casos de vítimas menores de 16 anos e incapazes e para os quadros penais que prevejam penas superiores a 5 anos.

Isabel Polónia referiu-se depois às dificuldades de denúncia dos crimes sexuais, por vários factores inibidores, entre os quais o receio e a ambivalência face ao autor dos crimes. A conferencista esclareceu que, ao contrário dos crimes sexuais contra mulheres, o mais frequente nos crimes contra crianças é o violador primeiro conquistar a confiança das crianças para posteriormente abusar delas.

Isabel Polónia referiu-se depois aos trâmites processuais da investigação e às dificuldades da recolha de prova. Geralmente a criança é ouvida na presença de pessoa de confiança (havendo casos em que tal pode ser, contudo, desaconselhável). A investigadora contou um caso em que o suspeito – identificado por uma suposta vítima adolescente do sexo feminino – insistia no rápido conhecimento do exame de DNA, o que era uma situação anómala caso não estivesse inocente. No final veio a comprovar-se que a jovem, com receio da repressão familiar, por ter passado uma noite com o namorado, tinha inventado a violação por um estranho e não o reconheceu antes porque, acompanhada da mãe, não teve coragem para o fazer. Isabel Polónia terminou a sua palestra enumerando vários meios de prova geralmente utilizados, podendo contudo, um ou outro, em certas circunstâncias, como o referido anteriormente, não ser aconselháveis: exame psicológico, confissão, acareação, testemunhas, exame médico, exame laboratorial, exame psicológico do suspeito.

TRABALHO

INTERDISCIPLINAR

Finalmente usou da palavra Teresa Magalhães, que falou igualmente nos difíceis processos de diagnóstico, muito delicados, porque devem ser o menos traumáticos possíveis para as vítimas, sendo essencial a preservação de evidências e a denúncia de casos que se vão conhecendo.

Trata-se de uma área em que é essencial um trabalho interinstitucional e interdisciplinar. Teresa Magalhães chamou também a atenção para a existência de vítimas sem esse estatuto, como as crianças que assistem a cenas de violência entre os pais, o que além de constituir maus tratos psicológicos, constitui ainda maior risco de lesões e possibilidade de contágio intergeracional de agressividade.

A conferencista referiu também alguns aspectos relacionados com o contexto sócio-cultural (como a ausência de percepção do abuso, a incapacidade de o revelar ou outros) e, à semelhança da conferencista anterior, abordou vários dos cuidados essenciais no exame, para não se perderem as evidências das agressões.

A conferencista impressionou ainda a assistência com algumas fotografias referentes a várias situações de agressão grave sobre crianças. Inimagináveis!

No final, houve um breve período de diálogo com a assistência, no qual, entre outros, participou Sofia de Freitas, a presidente da Assembleia Municipal de Valongo, que esteve presente. Entre outras figuras públicas presentes, a título oficial ou não, estiveram o padre Lino Maia, presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade), Artur Pais, presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde e Carlos Valente, director do Centro de Saúde de Ermesinde.

Por: LC