SECÇÃO: Opinião

Os apoios necessários ao Movimento Associativo Popular

SEGUNDA DOSE DE PREOCUPAÇÕES

A atual situação económica e social do país vem colocar novos desafios ao movimento associativo, os quais irão evidenciar outras dificuldades na gestão das Coletividades, se não forem tomadas medidas essenciais para a manutenção das suas respostas à cultura popular, ao desporto popular, e às atividades recreativas proporcionadas a partir das instalações associativas.

Por força das circunstâncias para as quais as Coletividades em nada contribuíram, ou tão pouco se sentem responsáveis, somos novamente colocados à prova de dificuldades, pela necessidade de demonstração da nossa capacidade em assegurar o funcionamento dos nossos espaços, das nossas instalações, na oferta das nossas atividades.

Sendo certo que, se não pudermos manter em funcionamento atividades fundamentais, enquanto respostas de atividades populares, por culpa de aumentos de custos para os quais não nos chegam soluções de apoio, consideraremos que Portugal se sentirá mais pobre, e toda a nossa região sentirá efeitos negativos, pela não existência de atividades essenciais.

Tanto para quem as deixa de praticar, jovens, mulheres e homens de todas as idades, como para quem deixa de poder assistir à sua exibição, familiares, associados, público anónimo.

Em Portugal, realizam-se, numa situação normal, milhares de atividades semanais, oferecidas a baixo custo ou mesmo gratuitamente aos seus associados e às suas populações, que se não acontecerem, será um autêntico desastre social para todos.

Os problemas causados pela razão de tais preocupações estão consubstanciados nos prejuízos financeiros que nos são causados, pelo facto de não podermos tirar proveito do funcionamento das nossas instalações, e ao mesmo tempo, continuarmos a manter despesas certas; rendas, água, luz e outras despesas, as quais, se não forem acauteladas, continuarão a colocar em causa a sustentabilidade associativa.

Na atual situação, o efeito principal vai, está já acontecer, com os aumentos da energia, (eletricidade, gás e combustíveis) que afetam coletividades que têm como grande necessidade das suas movimentações, tais fontes energéticas.

Um dos Clubes do Concelho de Valongo manifestou a sua reação, mas outros estão a ficar sob a alçada negativa de tais aumentos da energia, uma vez que tais aumentos, originarão outros aumentos de bens essenciais ao funcionamento dos seus bares, enquanto principais fontes de receitas das Coletividades e das suas sedes.

PROPOSTA DAS CONFEDERAÇÃO

Na devida altura, em maio de 2020, quando dos efeitos negativos provocados a todo o movimento associativo pelo aparecimento da COVID-19, a Confederação das Coletividades avaliou a situação e propôs um conjunto de medidas ao Governo para que fosse ao encontro do apoio necessário às Coletividades.

Propusemos um conjunto de medidas que tivesse como orientação o apoio imediato a partir das Autarquias, com diversas modalidades desse apoio, e outras de ordem financeira, as quais, neste caso, deveriam ser devolvidas posteriormente, na consideração de que o Governo, através do Orçamento de Estado para 2021, reforçasse a reposição de tais adiantamentos.

Em muitos casos as autarquias assumiram responsabilidades de imediato, apoiando com o reforço e adiantamento de verbas e o seu encaminhamento para despesas específicas, como também a antecipação de valores no âmbito dos Protocolos existentes, correndo o risco de terem que evidenciar aspetos legais de procedimentos para a sua aplicação.

Umas mais do que outras, e consoante a importância prestada por cada Município às suas coletividades, tais medidas aconteceram.

No atual momento, em que se fazem sentir os efeitos negativos dos aumentos extraordinariamente significativos da despesa com energia, a Confederação das Coletividades emitiu uma Nota à Comunicação Social de forma a chamar atenção do Governo, que as mais de “33 mil entidades associativas de cultura, recreio e desporto sofrem com os aumentos da energia (eletricidade, gás e combustíveis) fatores essenciais para o funcionamento das coletividades, associações e clubes, constituindo entre 40 e 50% da estrutura de custos de funcionamento.”

Tendo proposto então, algumas medidas urgentes para fazerem face a esta situação, tais como:

(...)

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Adelino Soares*

*CPCCRD