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ENTREVISTA COM O LÍDER DOS SEPARATISTAS DE ERMESiNDE, FERNANDO VALE

Ermesinde a concelho ainda faz sentido? Há quem continue a pensar (e a lutar para) que sim

Ermesinde a concelho, mais do que um sonho sonhado por muitos ermesindenses foi uma luta travada com dinamismo nas décadas de 80 e 90 do século passado, mas que entretanto conheceu num passado recente algum arrefecimento. Porém, “aqui e ali” ainda hoje ouvimos que “Ermesinde devia ser concelho por este ou aquele motivo”, ou que se “Ermesinde fosse concelho tudo seria diferente”.

E mais do que continuar a manter vivo esse sonho há quem continue a lutar por ele. É o caso do movimento Separatistas de Ermesinde, liderado pelo carismático advogado Fernando Vale, que ao longo da história foi quiçá o rosto principal da luta pela autonomia da nossa cidade. Neste número estivemos à conversa com ele, no sentido de perceber se ainda faz sentido pensar em Ermesinde como concelho. Ele continua a defender (e a lutar para) que sim e apresenta nas próximas linhas as suas razões.

Fotos MIGUEL BARROS

Fernando Vale (FV): Sem dúvida que sim. Faz sentido porque em termos de direito administrativo Ermesinde é classificado como núcleo populacional suburbano, como sabe isto é objeto do direito administrativo, ou seja, é um núcleo urbano que se desenvolve num concelho, no caso à volta do Porto, e que entretanto pelo seu desenvolvimento torna-se mais importante que a sede do concelho. Mas aqui junto de nós há um ainda mais importante que é Rio Tinto. Em Lisboa verificou-se o mesmo com a Amadora, verificou-se com Queluz, com Moscavide (Olivais), e a Baixa da Banheira, na Moita. Repare que isto acontece assim que Marcelo Caetano sobe ao poder, em 1969, em que dota Ermesinde de bairro administrativo, e Rio Tinto também, e porquê? Porque a solução para estes núcleos encontrada no direito administrativo é assim: ou é bairro administrativo, ou delegação dos serviços municipais com uma certa autonomia lá no local, ou aquilo que deve ser que é a criação de município próprio, auto-administração pela via do concelho. Claro, isto evoluiu, dá-se o 25 de Abril em 1974 e a pretexto de que os bairros administrativos não eram democráticos extinguiram-se e até hoje não temos concelho, é essa a situação.

AVE: Depois de nas décadas de 80 e 90, sobretudo, ter havido um dinamismo e envolvência tão grande na autonomia de Ermesinde assistiu-se no passado recente a um apagar dessa chama (interesse). Isso deve-se a quê na sua opinião?

FV: O esmorecer da luta deve-se exatamente ao desencanto que os portugueses têm pelos partidos políticos que têm dirigido o país desde 1974. Aliás, isso acontece em Ermesinde como em toda a parte. Depois de todas as lutas, de fazermos chegar (ao Governo) uma petição com as 16.000 assinaturas, depois de pessoalmente termos abdicado de uma carreira para travar esta luta que na prática desenvolvemos desde 1979, naturalmente que há um desânimo relativamente a tudo, a toda a situação do país, e veja, por exemplo, o país atrasou-se de uma maneira incrível em todos os planos, embora isto não seja objeto de estarmos aqui a falar. Mas veja-se por exemplo a dívida pública, veja-se o défice, veja-se o facto de hoje não haver uma companhia de aviação, não termos uma companhia de navegação, não termos uma companhia de eletricidade, não temos nada. Além disso, temos os portugueses impreparados, com muitos cursos, muitas habilitações, mas não têm a 4.ª classe, e o maior cancro de Portugal é que os portugueses estão impreparados. Esta é a minha opinião.

AVE: A blindagem da lei de criação de novos concelhos não terá esfriado um pouco essa velha reivindicação de Ermesinde (?)...

FV: Não, porque repare, têm sido criados alguns concelhos pontualmente, e que começou pela Amadora, que estava a arrebentar pelas costuras, e depois o Eng. Guterres como se vinculou perante Vizela a criar ali o concelho foram a correr exigir-lhe essa promessa. E para não ficar mal o PSD da Trofa apresentou a proposta da criação do Concelho da Trofa e o PS apresentou o de Odivelas, e é assim que se tem resolvido as coisas. Mas o concelho que hoje se defende para Ermesinde está formado pelas freguesias de Água Longa, Folgosa, S. Pedro Fins, Alfena e Ermesinde, mas depois temos aqui situações terríveis, problemas que temos aqui, repare que as duas funções essenciais do Estado são a Segurança e a Justiça, que não se verificam em Ermesinde. Portanto, essa blindagem de que fala não é problema, pois o Parlamento se quiser resolver isso num ápice resolve, como resolveu com outros locais, não há é vontade política para resolver o assunto, pois era um problema que tinha de ser resolvido logo após o 25 de Abril. Nós nunca nos calamos, inclusivamente aquando da inauguração da Loja do Cidadão aqui em Ermesinde, entregamos uma petição ao Primeiro Ministro. Nós nunca ficamos calados, e até apresentámos uma candidatura à Assembleia de Freguesia de Ermesinde para chamar à atenção do problema.

FV: Até hoje não. O movimento dos Separatistas de Ermesinde, à data em que veio aqui o atual Primeiro Ministro inaugurar a Loja do Cidadão, como disse, fomos lá pessoalmente, falamos com ele, insistimos, entregámos uma carta a ele e ao ministro da Administração Interna, até hoje nada. Mas há aqui outra falha, que são as funções essenciais do Estado que não existem em Ermesinde, ou seja, na Justiça nós não temos tribunal em Ermesinde, não temos conservatória de registo predial, automóvel, e comercial, que reivindicamos na altura, o que é uma vergonha. Exigimos nessa altura para além da autonomia de Ermesinde uma conservatória de registo predial, automóvel e comercial. Tem que se ir a Valongo numa época de internet tratar disso, e além disso não temos tribunal. Nós reclamamos isso e temos reclamado, e por via escrita estamos sempre a fazer petições, a enviar ao Primeiro Ministro, que é quem tem o poder.

AVE: À semelhança do que faziam os Amigos de Ermesinde (associação que lutou pelos interesses de Ermesinde) não acha que o reavivar desta causa no seio da população podia passar pela realização de mais encontros, debates, ações informativas...

FV: Pode passar. Aliás, aproveito para fazer um apelo a todos os habitantes de Ermesinde, mormente à gente nova e à gente mais das Humanidades, para se debruçar, criar debates em torno desta questão (da autonomia). Eu lembro, por exemplo, que nós em tempos fomos à escola falar disto, fomos convidados para ir falar aos rotários, mas acontece por exemplo que uma Universidade Sénior de Ermesinde nunca nos convidou para falar sobre isto, e como sabe essas organizações são subsidiadas pelo erário público ao contrário dos Separatistas de Ermesinde. Agora houve aí um partido político que fala em relançar a regionalização e até o problema das uniões de freguesia, mas o problema subsiste sempre porque enquanto formos pela negativa caso único no mundo com duas autarquias locais de base, uma delas a freguesia, e não voltarmos ao antes do governo de Passos Manuel a par do mundo, em ter uma autarquia só, concelho ou município, nunca mais lá vamos. (nota: o Governo de Passos Manuel, em 1836, por uma questão de economias e finanças, abateu 575 dos 826 concelhos então existentes, mantendo-se esta situação até hoje. Até esta decisão governativa Portugal andava a par do mundo naquela data também na divisão administrativa das autarquias locais de base, que diz que em todo mundo apenas existe uma autarquia local de base, que é o concelho ou município. Ora, pela tal questão de despesas, Passos Manuel abate então 575 concelhos, fazendo uma divisão eclesiástica, da paróquia, dotando-as de uma junta e assim nascem as freguesias no nosso país, que é caso único em todo o mundo). E temos eventualmente de restaurar os bairros administrativos, em Lisboa e no Porto.

AVE: Antes da blindagem da lei da criação de novos concelhos muitas localidades passaram a concelho com menos condições do que Ermesinde. A nós, face a exigência dessa lei apenas nos faltava a área. Volvidos estes anos todos, esse continua a ser um obstáculo a esse objetivo: Ermesinde não tem área para ser concelho...

FV: Muitas não foram, foram só Amadora, Vizela, Trofa e Odivelas, mas na altura só apresentaram a freguesia de Ermesinde, pois se tivessem apresentado junto com a freguesia de Alfena que está próximo e ligada umbilicalmente a Ermesinde, era mais do que suficiente (para dotar Ermesinde de área). Mas Ermesinde tem mais área do que S. João da Madeira, por exemplo, que é um concelho formado por uma só freguesia.

FV: É ao contrário. Como sabe na vida o homem é a medida de todas as coisas, e portanto o que conta são as pessoas, e se as pessoas estão aqui em Ermesinde e são os destinatários dos serviços, é essa a razão de ser. Repare, que no dizer do atual presidente da Câmara o concelho tem à volta de 100.000 habitantes, ora Ermesinde no mínimo tem 70.000, e se estão aqui 70.000 habitantes e se as pessoas são a razão de ser de tudo porque é que não estão aqui os serviços? E depois há dois princípios na Constituição, que passa pela participação dos cidadãos na vida política, e a colocação dos serviços o mais próximo possível das populações. Ora acontece que para os cidadãos de Ermesinde fazerem a participação na vida política isso está-lhes vedado pela distância, porque se há uma assembleia municipal é em Valongo, e os cidadãos de Ermesinde não vão lá, se há uma reunião do executivo é em Valongo, e os habitantes de Ermesinde lá não vão, isto para dar um exemplo. Mas repare que qualquer assunto de interesse é tudo feito em Ermesinde, vêm todos para cá, já reparou nisso?

AVE: O senhor nas últimas eleições autárquicas foi candidato à Assembleia de Freguesia de Ermesinde pelas listas do PDR, tendo obtido no entanto pouco mais de 1 por cento dos votos. Tendo em conta que a sua bandeira eleitoral foi a de “Ermesinde Independente” não acha que essa pouca expressão de votos na sua candidatura teve a ver com um certo desinteresse da população para ver Ermesinde a concelho?

FV: Não, a nossa atuação tinha o objeto único de chamar a atenção do problema de Ermesinde. O resultado (obtido) não era o pretendido, mas conseguimos falar na rádio e nas televisões da problemática de Ermesinde. Portanto, esse objetivo atingiu-se. Agora, o resultado revela uma situação, pois se for ver a participação do eleitorado foi menos de metade, e mostra aquilo que é a outra metade que está ligada aos interesses das mordomias que o exercício do poder ainda a nível concelhio lhes permite, estes influenciam os outros, alguns de boa mente convencidos que com a decisão local vão ter benefício na lei geral dos subsídios. Veja a situação da subsidio dependência que existe em Ermesinde, veja a qualidade de vida em Ermesinde a começar pela falta de limpeza das ruas, com os dejetos caninos, é uma vergonha, e veja o desencanto que é hoje Ermesinde, a cada dia que passa. E porquê? Porque Ermesinde não tem autonomia.

AVE: A propósito, pensa candidatar-se novamente nas próximas eleições e assim continuar a relançar publicamente a criação do Concelho de Ermesinde?

FV: Não penso em candidatar-me pelo seguinte: já não temos a juventude, já tenho 75 anos, e já não posso fazer isso. Porque de resto vamos continuar a fazer tudo aquilo que pudermos, com meios próprios, vamos continuar a levantar a voz. Por nós nunca desarmamos, andamos sempre para diante.

AVE: À frente da atual Junta de Freguesia de Ermesinde temos alguém, o João Morgado, que enquanto membro e dirigente dos Amigos de Ermesinde lutou e defendeu a causa da autonomia de Ermesinde. Como é que analisa o trabalho dele nestes quase quatro anos de mandato?

FV: Eu pessoalmente sempre achei que a Junta está bem entregue. O senhor João Morgado é uma pessoa capaz, habilitada, sempre o disse. Ele mesmo pelo que já disse à A Voz de Ermesinde defende a criação do concelho de Ermesinde, porque sabe que a única maneira de dar resposta é através da autonomia administrativa de Ermesinde. Portanto, já sabia porque apoiou, esteve junto aos Amigos de Ermesinde, lutou ao lado deles, e agora, se diz isso depois da experiência da passagem pela Junta o ponto de vista dele é mais pertinente e tem mais propriedade que o nosso. Ele deve ter sentido na pele, na experiência à frente da freguesia, que Ermesinde não tem os meios para responder às necessidades.

FV: Têm toda a razão e toda a pertinência. Repare que nunca ouvimos a câmara a reclamar a criação do tribunal da comarca de Ermesinde, nunca ouvimos a câmara a reclamar a instalação da conservatória do registo predial, automóvel e comercial em Ermesinde, nunca ouvimos a câmara reclamar do aumento do efetivo da PSP em Ermesinde, nem da GNR em Alfena.

AVE: Como é que caracteriza hoje a cidade de Ermesinde, que mais valias encontra atualmente na terra e no sentido inverso que problemas em seu entender a freguesia enfrenta?

FV: Em termos gerais Ermesinde continuará sempre a crescer e vai desenvolver-se de uma maneira diabólica agora com a intervenção na ferrovia. Nós defendemos a chamada Linha do Leça, que os autarcas foram logo a correr e chamar de Linha do Sousa. Defendemos que essa linha deve vir de Gandra em via independente até Ermesinde, sendo que a proposta do ministério que agora foi apresentada é no sentido de vir de Gandra a Valongo, e apanhar aí a linha do Douro. Nós entendemos que ela deve vir até Ermesinde. Como também defendemos que era preciso uma linha ferroviária direta a sair de Ermesinde a Santo Tirso e ligar à linha de Guimarães. Defendemos ainda outra coisa, além do ramal de Leixões a ligar diretamente ao mar, com passageiros, uma ligação direta de Ermesinde ao Castelo da Maia, e ligar aí ao metro. Defendemos uma linha de metro que venha de Hospital de S. João que passe por Pedrouços, Águas Santas, Sampaio de Ermesinde, S. Pedro Fins, Folgosa, e Alfena, fazê-la passar do lado direito da EN105, ou seja, do S. João a Água Longa. Por outro lado, entendemos que tem de se fazer um túnel, a sair da zona das Presas, furar a estrada que vai do Alto da Maia a Valongo, por baixo, e levá-la até Baguim do Monte, pois sem isso não se resolve o problema do trânsito em Ermesinde.

(...)

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Por: Miguel Barros