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ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE, JOÃO MORGADO

«Ermesinde está melhor, também porque a sua Junta de Freguesia está melhor»

Fotos MANUEL VALDREZ

A Voz de Ermesinde (AVE): Entramos na reta final do atual mandato, e por isso começamos por lhe perguntar que balanço faz até agora do trabalho desenvolvido por si e pela sua equipa?

João Morgado (JM): Um balanço positivo, que devemos dividir em duas fases, antes do Covid-19, no qual tivemos o grande desafio de colocar as contas em dia e desde março de 2020 a gestão da pandemia.

AVE: Na sua ótica Ermesinde está melhor do que quando assumiu a presidência da Junta em outubro de 2017?

JM: Ermesinde está melhor, também porque a sua Junta de Freguesia está melhor. Não é possível construir de fora para dentro e por isso mesmo tivemos, primeiro, que internamente dotar a autarquia de condições para poder mudar de forma positiva a vida das pessoas. Não tínhamos condições para isso quando chegámos, mas, aos poucos, fomos dotando a Junta de Freguesia de mais e melhores condições. Vejamos, a autarquia tem hoje um novo site a que chamamos “Portal da Cidade” e muito brevemente o Cartão da Cidade. É importante porque através dele pretendemos, a curto prazo, desmaterializar todos os processos autárquicos, simplificando-os, tornando-os assim de mais cómodo acesso aos cidadãos e é também neste portal que procuramos promover a Cidade de Ermesinde, o seu comércio, a sua restauração, o seu tão importante tecido associativo, no fundo quem somos e onde estamos. Mas não ficámos só por aqui, dotámos também a autarquia de condições para melhor servir os ermesindenses a diversos níveis, tanto administrativos como operacionais.

Somos hoje, reconhecida pela Lipor, como freguesia com preocupações ambientais, que no seu dia-a-dia promove a sustentabilidade. Aliás, fomos distinguidos, como entidade pública, no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, desenvolvemos também em parceria com esta entidade dois projetos que, voltando ao nosso normal, terão grande importância ambiental para a cidade - Rua Sem Publicidade e, muito recentemente, Rua Sem Beatas. Julgo que somos hoje uma cidade mais inclusiva e que trabalha muito melhor em rede, fruto da postura próxima, disponível e proativa que temos procurado imprimir em todos os desafios que fomos encontrando.

AVE: Olhando para o seu programa eleitoral julgamos que há projetos ainda em papel, caso do Rio Leça. Ou seja, uma proposta no sentido de desenvolver todos os esforços para tornar realidade a requalificação do rio em toda a sua extensão. Como está este processo?

JM: Desde sempre nos envolvemos com a Câmara Municipal de Valongo para a sua recuperação e desejamos manter viva essa participação. Sempre dissemos que a requalificação e despoluição teria de ser uma ação conjunta envolvendo os quatro municípios da bacia do Leça. Foi assim que, em outubro de 2019, Santo Tirso, Valongo, Maia e Matosinhos constituíram um grupo de trabalho com o objetivo de criarem um Plano para a Recuperação do Corredor do Rio Leça, tendo em vista a despoluição e recuperação deste recurso hídrico. Espero que as freguesias sejam chamadas a integrar este projeto, outra solução não faz qualquer sentido.

Todos verificamos que o Município de Valongo está a trabalhar na sua requalificação, já iniciada com a recuperação da galeria ripícola e estabilização das suas margens, com recurso a engenharia natural. Paralelamente construiu-se o Parque do Rio Leça, com uma zona de lazer, Horta e Pomar.

Agora, com a criação da Associação Corredor do Rio Leça, estão dados todos os passos para que o trabalho prossiga para que o rio seja devolvido às suas populações.

AVE: Realizar um trabalho em conjunto com o Centro Social de Ermesinde para promover a requalificação do antigo cinema de Ermesinde foi outra das suas propostas que ao que sabemos ainda não foi possível concretizar. Porquê?

JM: Desde o início do mandato que temos reunido com a Câmara Municipal de Valongo com a finalidade de se encontrarem soluções que permitam devolver o cinema à cidade e aos ermesindenses. O nosso desejo é que tudo isto aconteça e por isso temos sido um parceiro ativo no grupo de estudo para a reabilitação daquele espaço. A Câmara Municipal de Valongo criou essa equipa, da qual a Junta faz parte, grupo esse que reuniu com a direção do Centro Social de Ermesinde, decorrendo, nesta fase, o tempo necessário para se avaliarem propostas. A Câmara Municipal de Valongo pretende adquirir o espaço e transformá-lo numa sala de cultura ao serviço da cidade.

TAXAS E COIMAS:

BOLSOS DOS

ERMESINDENSES

MAIS ALIVIADOS

JM: Esta era uma das grandes promessas da nossa campanha autárquica. Todos recordamos quanto cada ermesindense pagava para usufruir dos serviços nos dois cemitérios. Hoje, já não é assim. A revisão do regulamento dos cemitérios, associada à revisão do Regulamento das Tabelas e Taxas, permite ter hoje taxas mais justas e equilibradas. Nos ossários passamos a permitir o depósito de mais do que duas ossadas e cinzas, sensíveis ao aumento de cremações.

Nas sepulturas temporárias baixámos o valor da taxa anual de 12,50 para 10,00 euros.

Nas sepulturas perpétuas extinguimos a taxa para colocação de objetos e procedemos a uma alteração da cobrança da taxa anual, deixando de se cobrar 7,50 euros por cadáver até ao máximo de 22,50 euros para se cobrar 10,00 euros, independentemente do número de cadáveres inumados.

Adicionalmente extinguimos todas as sobretaxas por pagamentos em atraso que como é sabido muito onerava os ermesindenses, substituindo-a pelo juro de mora por dívida às entidades públicas. Tudo somado são milhares os euros que aliviamos às famílias.

AVE: Como tem sido o trabalho de cooperação entre a Junta e as escolas, as associações, as IPSS’s, ao longo deste mandato, tendo em conta que esta foi uma das linhas da sua candidatura?

JM: Temos tido ao longo deste mandato as melhores relações com as escolas, coletividades e IPSS´s. Tudo temos feitos e temos conseguido no sentido de ajudar no dia-a-dia das escolas e IPSS´s, assim como das associações e coletividades que passam nesta altura por grandes dificuldades. Por isso mesmo, na última reunião do Executivo, a Junta de Freguesia de Ermesinde deliberou no sentido de conceder, extraordinariamente, apoios no valor de 30.000 euros, às associações e coletividades da cidade, com o objetivo de minorar as dificuldades decorrentes da pandemia.

AVE: Dar um novo impulso ao Gabinete de Ação Social (GAS) da Junta foi outra das suas promessas eleitorais. O que trouxe de novo este Gabinete no atual mandato em relação ao mandato anterior?

JM: Era nossa intenção colocar o GAS ao serviço da população mais vulnerável.

Em boa hora o pensámos e a demonstração está no trabalho realizado durante todo este tempo antes e durante a pandemia.

Tornámo-nos parceiros da Santa Casa da Misericórdia do Porto na Chave dos Afetos, resposta para acompanhamento dos idosos, criámos o Cabaz SOS, como resposta imediata às famílias vítimas da pandemia. Aumentámos o valor do FES e da Ação Social, para 20 e 10 mil euros respetivamente, para acudir nas situações emergentes. Estabelecemos parceria com o Fundo da Emergência Alimentar, fazendo chegar ajuda alimentar a dezenas de famílias.

Entregámos à ADICE, à Conferência de S. Vicente de Paulo, à Cruz Vermelha Portuguesa, ao Instituto do Bom Pastor e à Refood, 570Kg de bacalhau para compor as duas centenas e meio de cabazes que se entregaram no Natal, às famílias carenciadas de Ermesinde. Para que ninguém ficasse para trás, juntámos a estes mais três dezenas de cabazes.

Por indicação dos Agrupamentos das Escolas da Cidade, entregámos 1000 euros ao Instituto do Bom Pastar e outros 1000 ao Lar dos Maristas.

Em parceria com a Associação de Promoção Social e Cultural de Ermesinde, estamos a trabalhar o projeto Marmita Solidária, proporcionando alimentação aos seniores, sem necessitarem de sair das suas casas.

Durante o Estado de Emergência lançámos o projeto “PassaOTempo”, permitindo às pessoas manterem uma vida ativa, ainda que dentro de suas casas. Desde as aulas de ginástica, aos cuidados médicos úteis em tempos de pandemia, aos concertos musicais, à nossa história, nomeadamente os encantos do Rio Leça, o que ele representou e representa para a cidade de Ermesinde. A história do Enterro do João, atividade tão querida dos Ermesindenses. Vamos em março alargar a outras atividades.

AVE: E o projeto “Ermesinde Solidário”, composto por um banco de voluntários constituído por cidadãos seniores que exerceram profissões no âmbito dos serviços e com vista a ajudarem outros seniores mais debilitados a solucionar problemas domésticos. Saiu do papel?

JM: Tudo foi pensado. Aguardamos as obras de requalificação do mercado para ali montar a oficina e ponto de encontro. De seguida iremos contactar os idosos para os ajudar nas mais diversas tarefas, desde a simples mudança de uma lâmpada fundida, à companhia, leitura de um livro, ida à farmácia ou supermercado, etc.

JM: Não foi com toda a sinceridade. Na primeira Noite Branca que organizámos, fizemos sair os vários grupos de bombos dos mais diversos locais. Mas a decisão tornou-se demasiado pesada para quem desfilou. Continuamos a entender que é possível realizar esses eventos descentralizados, mas as circunstâncias impediram-nos de o fazer. Logo no início de 2020 fomos travados pela pandemia, não conseguindo realizar eventos culturais e recreativos.

Mantemos a vontade e o empenho de descentralizar a cultura e o lazer o que faremos assim a Covid-19 nos permita.

AVE: Falou, se não estamos em erro, aquando da sua candidatura, de um Museu para Ermesinde. Passados quase quatro anos ainda não se vislumbra esse Museu.

Perguntamos se efetivamente esta é uma ideia com pernas para andar e o que falta para a concretizar?

JM: Antes da pandemia reunimos várias personalidades no sentido de dar vida à proposta. O confinamento fez-nos parar. Logo que a liberdade nos seja restituída iremos retomar os trabalhos.

Relativamente ao espaço onde o mesmo irá funcionar achamos que o mesmo deverá ficar num espaço nobre e com história. É nossa vontade que o mesmo se instale na Vila Beatriz ou na antiga residência do Cônsul do Equador, edifício que o Município pretende adquirir.

LIMPEZA? «AS RUAS

ENCONTRAM-SE BEM

MELHOR HOJE

DO QUE NO PASSADO»

JM: Permitam que afirme que as ruas se encontram bem melhor hoje do que no passado. O grave problema, no que respeita a higienização da freguesia tem a ver, fundamentalmente, com a falta de recolha de resíduos sólidos urbanos, nomeadamente junto aos ecopontos e ao menor cuidado de todos os que, não usando o serviço gratuito de recolha de monstros, os espalham pela cidade. A quantidade de monstros abandonados é de tal forma que o serviço criado pela Câmara Municipal não é suficiente para corrigir estes comportamentos.

Dou-lhe um exemplo. Determinada artéria é varrida uma vez por semana e por volta das 08H00. Se ao sairmos para o emprego colocarmos o saco do lixo na rua e um cão o rasgar, pergunta-se como vamos recolher o lixo que só seria varrido na semana seguinte? Bem sei que a junta providencia para que seja feita a varredura e recolha desses resíduos, mas ao transferir respostas, desenquadrando-as da obrigação que tem a empresa que presta o serviço, está a prejudicar a normal frequência de varredura.

Quando vimos novos prédios a serem ocupados, a nossa grande preocupação passa, de imediato, por recolher todos os resíduos que colocam na rua. São caixas vazias, esferovite, mobiliário que levaram na muda, mas que não querem, etc. É urgente que alteremos comportamentos. Temos que cuidar do ambiente, não colocando nos passeios, lixo que deve ir para os ecopontos, para ecocentros ou que estão à distância de um telefonema para que, de forma gratuita, sejam recolhidos e não nos agridam como vemos diariamente. As mobílias que não queremos devem ser entregues ou recolhidas nunca abandonadas na rua.

AVE: Outro dos tormentos constantes da Cidade são o trânsito caótico (sobretudo nas horas de ponta) que acontece em diversas artérias; o frequente estacionamento abusivo que todos os dias vemos em muitas ruas; e o mau estado do piso em muitas das nossas artérias. O que tem o senhor enquanto presidente da Junta a dizer sobre isto?

JM: Como sabem estão a decorrer várias Sessões Participativas para a 2ª. Revisão do PDM. Muitos são os pontos abordados por todos os que nelas participam e obrigatoriamente o trânsito é um deles. Pessoalmente entendo que a cidade, dada a sua dimensão e densidade populacional, deve, fundamentalmente, passar a cidade de sentido único. Mais, o seu miolo central deve passar a vias pedonais (devolver a cidade aos cidadãos). Isto permitiria alargar passeios, criar estacionamento e disciplinar o trânsito.

Espero ver um dia a cidade com esta solução.

AVE: E o velho assunto da requalificação do Mercado, e do espaço da feira, em que ponto de situação se encontra?

JM: Está em fase final a elaboração do projeto de requalificação da Feira e Mercado e o início da obra está para breve.

« QUANDO CHEGAMOS

ENCONTRÁMOS

UMA SITUAÇÃO

FINANCEIRA

MUITO DIFÍCIL»

JM: É verdade. Quando chegámos encontrámos uma situação financeira muito difícil. Fundamentalmente um grave problema de tesouraria. Não é hoje segredo para ninguém que tivemos imensas dificuldades para pagar aos funcionários o subsídio de Natal e os vencimentos de novembro e dezembro. Associando a isto um conjunto de dívidas a fornecedores e até à Segurança Social. Perante esta situação tivemos, responsavelmente, que reduzir a despesa ao mínimo salvaguardando os salários e despesas do dia-a-dia. Nem do zero começámos mas a situação atual é bem diferente daquela que encontrámos. Internamente procedemos a um sem número de alterações/procedimentos e em conjunto, executivo e funcionários, tudo temos feito para reduzir as despesas a um mínimo indispensável, permitindo-nos alocar verbas, hoje disponíveis, à Ação Social, ao FES, ao combate à pandemia. A freguesia passou de uma situação em que todos os anos consumia saldo, para o inverso. Em todos os anos deste mandato, sempre foi possível manter as contas equilibradas.

AVE: A pandemia é que veio estragar muitos dos planos a um número incalculável de pessoas, inclusive à Junta …

JM: Ninguém foi eleito para governar em pandemia. Todos ouvimos falar delas, mas a última ocorreu há cem anos.

Tivemos que redirecionar toda a nossa atividade para o combate à pandemia e para o acompanhamento aos mais vulneráveis. O nosso dia-a-dia hoje é bem diferente do que decorria até 2019. Fechámos cemitérios, mas não os abandonámos, fazendo a sua manutenção, homenageando todos os defuntos com a colocação de coroas de flores nos portões. Suspendemos as feiras, adotámos novos horários no mercado. Adotámos o teletrabalho, criámos equipas 50/50, diversificámos horários de trabalho, desinfetámos ruas, fornecemos EPI’s aos bombeiros, fizemos e fazemos um sem número de atividades para as quais tivemos de nos preparar.

AVE: E o apoio à população neste período de tantas dificuldades causadas pela Covid-19, o que tem feito a JFE no sentido de minorar essas dificuldades para a sua população?

JM: Como já referi quando questionado sobre o GAS, temos acompanhado os mais vulneráveis. Connosco ninguém ficou nem ficará para trás.

SATISFEITO COM

O INVESTIMENTO

QUE A CÂMARA FAZ

NA FREGUESIA?

JM: Penso que sim. O contacto com a Câmara Municipal de Valongo é constante, a ligação que temos permite-nos abordar todos os problemas de forma diferente. As soluções não são sempre as que gostaríamos, mas a vida e gestão seja da nossa casa, seja da cidade de Ermesinde faz-se de decisões possíveis e encontradas pelas partes envolvidas.

AVE: Está totalmente satisfeito com o investimento que a Câmara tem realizado em Ermesinde?

JM: Quem é o autarca que está satisfeito com o investimento que o Município faz na sua freguesia? Atrevo-me a responder, nenhum.

Sei que a pandemia nos direcionou para outras respostas, com a certeza de que os próximos tempos serão tempos de investimento.

Vejamos. Concluir-se-á a requalificação do Pavilhão da Bela, a qual nunca seria possível sem a aposta deste executivo da Junta da Freguesia. Ali vai ficar um belíssimo espaço para a prática desportiva.

O acesso da Gandra ao centro da cidade, através da passagem inferior da estação de comboios, vai ser brevemente requalificado, criando-se uma entrada para as pessoas com mobilidade reduzida.

A área envolvente vai ser igualmente intervencionada criando-se ali um espaço muito aprazível. A Feira e o Mercado vão ser requalificados.

A Praceta Sá da Bandeira está em fase de ante projeto.

Esperamos que as negociações pelo antigo cinema e casa do Cônsul do Equador cheguem a bom porto.

Saídos da pandemia tenho confiança de que os investimentos prometidos surjam em Ermesinde.

(...)

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Por: Miguel Barros