SECÇÃO: Destaque

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Obras junto às escolas e contas despertam atenções

A Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE) reuniu no último dia de abril para entre outros assuntos analisar, discutir e votar as contas de gerência de 2018. Aprovadas pela maioria (socialista) e com as abstenções das bancadas da oposição, o documento ressalva que «ao fim de quatro anos este é o primeiro exercício que dá saldo, em que a receita é superior à despesa», conforme foi explicado pelo tesoureiro da Junta. À parte das contas, foram colocados em cima da mesa problemas com as escolas da freguesia bem como questões sobre a obra que está a ser realizada entre a Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes.

Nas respostas, o presidente da Junta, João Morgado, começou por recordar que o cinema é propriedade do Centro Social de Ermesinde, que para aquele espaço tem a ideia de implementar um projeto educativo para pessoas com deficiência. No entanto, e como referiu João Morgado, a instituição não terá atualmente possibilidades de implementar esse projeto, sabendo-se que a Câmara de Valongo tem falado com o Centro no sentido de adquirir o edifício. Relativamente ao Parque Urbano, o presidente da Junta recordou que a manutenção do espaço é da responsabilidade da Câmara, acrescentando que a Junta tem muitas vezes sensibilizado a autarquia de Valongo para que esta cuide mais daquele lago.

AS OBRAS QUE DECORREM EM FRENTE ÀS ESCOLAS

No que concerne às obras que decorrem entre Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes (nota: assunto que merece, aliás, destaque nesta edição), João Morgado explicou que se trata de uma intervenção de fundo, que irá ligar a Rua da Costa à Praceta D. António Ferreira Gomes. Lembrou que a Rua da Costa é uma artéria com muitos problemas, sendo que a ideia é transformar esta numa rua de mobilidade especial, de apenas um sentido, de trânsito exclusivo a moradores e com limite de velocidade a 30 km/h. A Rua da Costa irá entroncar na Praceta D. António Ferreira Gomes, que por sua vez se vai prolongar até à ponta superior da Rua da Escola da Costa. Já no que diz respeito à questão/sugestão para a colocação de contentores de recolha de lixo residual pela Cidade, o presidente da Junta disse que esse é um projeto que está a começar a ser feito no Concelho de Valongo há já cerca de um ano a esta parte, enquanto que na Maia ele já se encontra implementado há pelo menos duas décadas. No entanto, para o autarca, a limpeza urbana não passa só pela intervenção das autarquias, mas também pelo comportamento dos cidadãos.

OUTROS PROBLEMAS EM TORNO DAS ESCOLAS

Posto este período, o presidente da AFE, Josué Morais, deu a palavra aos membros da assembleia. José Caetano, da CDU, abordou igualmente a obra que está a ser realizada entre a Rua da Escola da Costa e a Praceta D. António Ferreira Gomes, fazendo a observação de que a ligação da praceta à Rua da Costa não consta do Plano de Mobilidade, querendo saber se este facto teria a ver com alguma nova urbanização.

De forma mais pormenorizada, Caetano referiu que no Plano de Mobilidade a proposta de intervenção na Rua da Costa aludia à abertura de um arruamento entre a Rua Escola da Costa e a Rua Aldeia dos Lavradores, não sendo nada dito acerca da abertura de circulação entre a Praceta D. António Ferreira Gomes e a Rua Escola da Costa.

Também Carla Sousa, do Bloco de Esquerda (BE), abordou este assunto, criticando a intervenção nos referidos arruamentos pelo caos rodoviário que ali irá ser causado, «a não ser que as portarias das escolas secundárias, Básica (da Costa) e S. Lourenço sejam deslocadas, o caos rodoviário está instalado com a confluência de entradas e saídas das três escolas (secundária, S. Lourenço e Básica da Costa), nomeadamente nas horas dos principais turnos (início da manhã, almoço e final de tarde) e a segurança da comunidade educativa, realçando a segurança das crianças e jovens, será posta em causa». O Bloco lembrou que um projeto semelhante ao atual foi proposto em 1987, sendo que após a criação de um movimento desfavorável ao traçado inicialmente projetado, o então executivo camarário socialista viu ser aprovado por unanimidade, «na defesa da população escolar», uma alternativa de fecho de rua, através de um cult-de-sac - rua sem saída, com balão de retorno. «Como se justifica, agora, esta opção, semelhante à rejeitada em 1987», questionou o BE.

Na reposta a estas intervenções, João Morgado começaria por dizer que a obra que está a ser realizada não tem a ver com qualquer tipo de urbanização. «Para mim, nem sequer se equaciona construir ali uma urbanização», disse, acrescentando que desconhece que alguma vez tenha sido projetada uma ligação entre a Rua da Costa e a Rua Aldeia dos Lavradores. Relativamente ao cenário de caos e insegurança resultante das obras traçado pelo BE, o presidente da Junta disse esperar que isso não aconteça, até porque, nas suas palavras, quem idealizou a obra deve ter precavido esse hipotético cenário.

Ainda neste período de intervenção das forças partidárias com assento na AFE, o CDS-PP, por intermédio de Rui Almeida, alertou para a existência de um problema ao nível de infraestruturas na Escola Básica de Sampaio. Isto é, diversas áreas de circulação da escola carecem de cobertos, o que em tempos de chuva causa dificuldades e constrangimentos aos que ali estudam e trabalham. O CDS-PP ressalvou que a escola já deu conta destes problemas quer à JFE, quer à Câmara, e sendo que estes factos são do conhecimento das duas autarquias, os populares quiseram saber se existe algum projeto para suprimir estas lacunas na referida escola e em caso de resposta afirmativa para quando estaria previsível uma intervenção.

Ainda no que concerne a escolas, o BE disse ter conhecimento de que o vereador da Educação da Câmara de Valongo se comprometeu a substituir os vidros das clarabóias - de modo a evitar a entrada de chuva, como acontece na atualidade - da Escola 2,3 D. António Ferreira Gomes, querendo os bloquistas saber se a intervenção já havia sido feita, ou em caso de resposta negativa para quando estaria prevista.

João Morgado disse então que ao que sabe a intervenção nesta última escola é tão profunda que a Câmara não tem verba para fazer essas reparações, sendo que a opção foi forçar a DGESTE (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) a realizar a intervenção. O presidente da Junta adiantou que tem a informação de que a DGESTE se mostrou disponível a fazer a referida intervenção, apenas não sabendo para quando ela irá ser levada a cabo.

Relativamente à Escola de Sampaio, o presidente da JFE diz conhecer o problema e já abordou o vereador da Educação da Câmara, tendo este ficado de encontrar uma solução.

CONTAS DE 2018 APROVADAS, MAS...

Entrados no período da Ordem do Dia, o principal destaque vai para as contas do exercício de 2018, ponto da Ordem de Trabalhos que mereceu uma longa análise e discussão. Seria aprovado por maioria, com os votos favoráveis do PS e as abstenções do CDS-PP, PSD, CDU e BE. Na análise ao documento foram colocadas pela oposição inúmeras questões, sobretudo de índole mais técnica, questões essas que foram respondidas com precisão e detalhe pelo tesoureiro da JFE, Miguel de Oliveira.

No que concerne à receita o exercício de 2018 apresentou um valor de 1.154.467,26 euros, ao passo que no que diz respeito à despesa corrente temos um valor de 1.038.341,20 euros, e por fim, no que alude à despesa de capital temos um valor de 40.005,35 euros. Olhando para estes números e de acordo com o tesoureiro da Junta, importa referir que ao fim de quatro anos este é o primeiro exercício que dá saldo, em que a receita é superior à despesa, já que, segundo Miguel de Oliveira, nos últimos cinco anos a despesa foi superior à receita. «Esta é uma vitória de todos nós e é importante que todos se sintam felizes com esta execução. Estamos todos de parabéns», disse o tesoureiro.

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Por: Miguel Barros