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NOTÍCIAS DO CENTRO SOCIAL DE ERMESINDE

Contas do Centro referentes a 2017 aprovadas de forma unânime

As contas colocadas à apreciação dos associados apresentam um saldo positivo de 2.664,88 euros, embora se tenha verificado um decréscimo significativo dos resultados em comparação com o exercício de 2016, o qual encerrara com um resultado positivo de 77.796,69 euros. Henrique Rodrigues destacou em seguida as razões deste decréscimo, referindo em primeiro lugar a anulação da faturação representativa de dívidas de utentes ao CSE, consideradas incobráveis, no montante de 31.000,00 euros. Segundo o dirigente, tratavam-se de dívidas que em alguns casos provinham de 2001 e 2002 e que, ou já haviam prescrito, ou eram devidas por utentes já falecidos ou não localizáveis, acrescentando, no entanto, que esta diminuição de receita não representou em termos de tesouraria um verdadeiro constrangimento para o Centro, «mas apenas uma espécie de "limpeza" contabilística», disse.

O aumento dos encargos com o pessoal devido à atualização do salário mínimo nacional - que para o CSE importou em mais cerca de 15.000,00 euros - e ainda o facto de as comparticipações familiares pagas pelos utentes das diversas respostas sociais que a instituição disponibiliza terem diminuído, foram igualmente razões apontadas por Henrique Rodrigues para explicar o tal decréscimo de resultados. No caso das comparticipações familiares, o presidente do Centro acrescentou que houve uma diminuição de 42.600,00 euros, o que na visão da instituição «representa um espelho da crise que demora a deixar o país, já que tal diminuição se deve à perda de rendimentos das famílias cujos familiares frequentam as nossas respostas sociais».

Ainda a propósito disto, o dirigente desmitificou algumas opiniões negativas em relação às IPSS's, lembrando neste ponto que uma das acusações que é feita a estas instituições em alguns meios políticos, é que estas recebem e administram dinheiros públicos com grande significado financeiro, «não omitindo, por via de regra, os responsáveis governamentais que as transferências da Segurança Social (SS) para comparticipação nos custos de funcionamento das respostas sociais já orçam em cerca de 1.400 milhões de euros - o mesmo valor do défice do Novo Banco em 2017, que irá ser suportado também ele por recursos públicos», lembrou o dirigente, que acrescentaria que «esses mesmos responsáveis esquecem-se de dizer que cerca de 60 por cento do valor dessa transferências - para as instituições - regressa ao Estado, na forma de impostos e taxas». No sentido de explicar de forma mais precisa este facto, Henrique Rodrigues pegou nas contas do CSE, referindo que o montante recebido pela SS em 2017 foi de cerca de 1.160.000,00 euros, mas só de TSU (Taxa Social Única) o Centro devolveu à mesma SS cerca de 456.000,00 euros (34 por cento da massa salarial). Acrescentou ainda que a título de IRS devido pelos trabalhadores, retido na fonte pela instituição e remetido à Autoridade Tributária, o CSE devolve mais de 136.000,00 euros. «Por outro lado, além da despesa com pessoal, a segunda maior rubrica é a de "fornecimentos e serviços externos", com um total de cerca de 478.000,00 euros, e a terceira é a aquisição de géneros alimentares, no montante de 216.000,00 euros.

Continuando o exercício matemático, recordou também que «considerando uma propensão marginal ao consumo de 50 por cento dos salários por parte dos trabalhadores, teremos que, aplicando ao valor de metade da massa salarial uma taxa média de 15 por cento de IVA, o Estado virá buscar ao resultado da atividade do CSE mais de 81.750,00 euros. Ora, somando essas várias parcelas que totalizam o reingresso no Estado do resultado da atividade do CSE, atingiremos o montante global de 751.750,00 euros (456.000,00 + 136.000,00 + 78.000,00 + 81.750,00). Este valor (751.750,00) representa cerca de 65 por cento do valor recebido da Segurança Social», referiu o presidente, que numa escala a nível nacional, disse que os 1.400 milhões de euros com que «os adversários do modelo português de proteção social pretendem ameaçar-nos reduzem-se, afinal, a 490 milhões».

Feita esta análise, o documento foi colocado à votação pelo presidente em exercício da Assembleia Geral, que nesta sessão foi o vice-presidente deste órgão, Raul Santos, em virtude do titular do cargo, José Manuel Ribeiro, ter estado ausento por compromissos profissionais. Assim, o relatório de contas de 2017 seria aprovado por unanimidade, recebendo ainda o parecer positivo do Conselho Fiscal do CSE, órgão que propôs ainda um voto de louvor - igualmente aprovado por unanimidade - à Direção pela forma como conduziu a gestão da instituição.

Por: MB