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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Incêndios no centro das atenções da primeira reunião camarária do novo mandato
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Considerado pela Proteção Civil como o pior dia do ano em matéria de incêndios, a data de 15 de outubro último esteve em foco na primeira sessão pública do novo Executivo camarário, realizada no passado dia 16. O tema foi introduzido pelo presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, que depois de desejar a todos os eleitos um mandato frutuoso, referiu-se ao domingo anterior como um dia muito mau para todo o país em consequência dos trágicos acontecimentos provocados pelos incêndios. No que ao concelho de Valongo diz respeito, o autarca informou que durante todo o dia 15 esteve a acompanhar de perto os incêndios que ocorreram em Alfena e em Campo, começando por sublinhar «que felizmente não houve vítimas mortais no nosso concelho», acrescentando, no entanto, que estes dois incêndios causaram o pânico e provocaram alguns danos na Escola Secundária de Alfena e em algumas casas, para além de ter ardido muita floresta. «Foi uma situação muito dramática», frisou o autarca, que nesse sentido propôs um voto de solidariedade e pesar para com os Municípios afetados pelos incêndios.
No seguimento desta intervenção, Luís Ramalho, vereador da coligação PSD/CDS-PP, questionou o presidente da autarquia se este tinha dados mais concretos sobre a área ardida na véspera, em Alfena e Campo, mas também da área ardida no concelho durante o período do verão. Ainda sobre este tema, o vereador social-democrata quis conhecer mais detalhes sobre a inoperacionalidade de algumas bocas de incêndio no concelho, solicitando à autarquia uma listagem de todas as bocas de incêndio existentes no concelho e quais as que estão em funcionamento e são inspecionadas regularmente.
Na resposta, José Manuel Ribeiro referiu que naquele momento não tinha consigo os dados sobre a totalidade da área ardida, sabendo apenas que num outro incêndio ocorrido em Campo na semana anterior tinham ardido cerca de 60 hectares de terreno, mas que iria pedir à Proteção Civil os dados concretos solicitados pelo vereador Luís Ramalho.
NOVA CALENDARIZAÇÃO
DAS REUNIÕES CAMARÁRIAS
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Entrados no período da Ordem do Dia, os destaques vão para os pontos alusivos à calendarização das reuniões ordinárias do Executivo e da proposta de fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro. No primeiro ponto ficou definido que neste novo mandato as reuniões passam a ser quinzenais, sendo a primeira delas aberta ao público e a segunda à porta fechada, contrariamente ao que acontecia no mandato anterior, em que havia quatro reuniões mensais (uma por semana), sendo duas delas abertas ao público. Luís Ramalho discordou desta nova proposta, argumentando que via vantagens em manter-se o "sistema" de reuniões semanais, desde logo porque duas delas eram públicas, o que permitia à população colocar não só questões ao Executivo como também promover desta forma a participação dos cidadãos e a transparência. Caso não houvesse possibilidade de manter as reuniões semanais tal como no mandato anterior, a coligação PSD/CDS-PP defendia que as duas reuniões do Executivo deveriam ser abertas ao público.
José Manuel Ribeiro não concordou, argumentando que não se justificava haver reuniões todas as semanas, mantendo assim a proposta inicial de as sessões serem quinzenais, sendo a primeira pública e a segunda privada. Colocada à votação a proposta foi aprovada por maioria, com seis votos favoráveis do PS e três votos contra da coligação PSD/CDS-PP.
Também definido ficou a calendarização e horário das reuniões, as quais irão decorrer às quintas-feiras (de quinze em quinze dias, portanto), às 10H30, pese embora a oposição tenha proposto que as sessões decorressem da parte da tarde, proposta recusada pela maioria - PS - que deliberou assim que neste novo mandato as sessões sejam realizadas da parte da manhã no horário atrás indicado.
Aprovada por maioria foi igualmente a proposta de fixação do número de vereadores em regime de tempo inteiro, aludindo a referida proposta que neste novo mandato o PS terá seis elementos com funções a tempo inteiro no Executivo. Luís Ramalho questionou o presidente da Câmara sobre o custo que esta atribuição de mais lugares a tempo inteiro acarreta para o Município, ao que José Manuel Ribeiro respondeu que: «é o custo da democracia», acrescentando, no entanto, que iria fazer chegar ao vereador dados mais concretos em relação à esta questão. A proposta seria aprovada então por maioria, com os votos favoráveis do PS e a abstenção da coligação PSD/CDS-PP.
Por:
MB
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