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ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017 - CANDIDATURA DA BLOCO DE ESQUERDA À CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Em Bloco fazemos melhor pelo Concelho de Valongo

NUNO MONTEIRO

O Bloco de Esquerda é uma força capaz de fazer a diferença. Como acontece a nível nacional, também ao nível autárquico, sempre que o Bloco aumenta a sua representatividade isso traduz-se numa evolução da qualidade de vida dos cidadãos. Sendo a verdadeira alternativa de confiança.

O concelho de Valongo investe muito pouco na juventude e no desporto. As associações e coletividades do concelho vivem com dificuldades e não fosse o apoio dos pais dos atletas muitos jovens não teriam oportunidade de praticar desporto. A carta da juventude apenas veio dizer o que todas já sabíamos: as assimetrias entre freguesias são enormes e neste mandato pouco se fez para as reduzir.

Ao nível ambiental recomendámos em várias Assembleias Municipais a colocação de painéis fotovoltaicos nos edifícios públicos, de forma a reduzir as despesas com energia. Infelizmente a única coisa que se fez foi tentar compensar um erro do executivo anterior (as luminárias que foram desligadas) com outro erro. Fizeram uma espécie de PPP onde não haverá nenhuma redução da conta da luz para o Município durante 16 anos. Temos consciência da necessidade de se repor a iluminação pública, mas achamos que deveria ser feita a reposição de forma faseada, nas ruas mais necessitadas, podendo assim ao longo dos anos obter uma melhor qualidade de vida para os cidadãos com uma redução de despesas para o município.

Outro dos problemas de Valongo tem a ver com os fogos florestais: Em 2016 num único grande incêndio arderam mais de 100 hectares de floresta. O município já tem um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, mas não pode ficar por aí. A gravidade da situação mostra que é preciso um maior envolvimento dos órgãos autárquicos. A Assembleia Municipal e as Assembleias de Freguesia devem ter Comissões específicas para acompanhar a aplicação do Plano que já existe. A proposta desta candidatura é então envolver todas as autarquias, Assembleia Municipal e Freguesias, e a população, principalmente nas acções de prevenção contra os fogos florestais.

As alterações climáticas são um problema muito atual (os trágicos acontecimentos em Houston nos Estados Unidos são disso exemplo) mas para o qual a Câmara não tem dado atenção. É nos municípios que se vai ganhar (ou perder) a batalha contra as alterações climáticas. E a primeira medida de um município deve ser aderir ao Compromisso de Autarcas, um programa da União Europeia, do qual já fazem parte 118 cidades portuguesas, mas também nesta matéria tão importante, a Câmara de Valongo pôs-se de fora. O concelho emite por ano duzentas mil toneladas de CO2. Por isso, propomos que Valongo subscreva o Pacto de Autarcas e se junte às mais de 7.500 cidades europeias que também já se comprometeram a diminuir a emissão de poluentes, o que obriga a fazer um levantamento dos consumos de energia e saber onde é preciso reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, que são os principais causadores das alterações climáticas.

Uma outra proposta é de fazer o município intervir para melhores condições de vida e de trabalho no nosso Concelho. Valongo tem quase 6.000 pessoas desempregadas, com consequências dramáticas para milhares de famílias. Mais de 600 possuem licenciatura, é um desperdício de qualificações inaceitável.

Queremos um Concelho desenvolvido também nas áreas da agricultura, da indústria e dos serviços, mas para isso temos que também ajudar a combater os baixos salários e o trabalho precário. E temos de garantir que as condições de trabalho respeitam as normas laborais. A Câmara pode ajudar a combater o desemprego, quer com medidas fiscais quer com protocolos com instituições públicas como o Instituto de Emprego e Formação Profissional para apoiar a formação em profissões mais adequadas às estratégias de desenvolvimento do município.

Todos os dias mais de 30.000 pessoas saem de Valongo para trabalhar ou estudar. (Não chega a 11.000 o número das que entram em Valongo) Este é um dos maiores problemas, tem de se conseguir que se diminua o uso do transporte individual nestas deslocações. E para isso é preciso melhorar a rede de transportes públicos. A STCP, na nova fase em que seis municípios participam na sua gestão, tem de conseguir recuperar os milhões de passageiros que perdeu com a destruição a que o anterior governo do PSD e CDS quis condenar a STCP. Agora aumentou muito a responsabilidade da Câmara.É preciso respeitar os direitos dos trabalhadores e são precisas novas carreiras e novos horários. Para a candidatura do BE, melhorar a mobilidade no concelho é uma das prioridades. Existe um défice acentuado nos transportes coletivos, quer entre as freguesias do Concelho de Valongo quer para os outros concelhos. Deverá ser criada uma linha BUS municipal que ligue as várias freguesias, e faça a ligação com outros meios de transporte.

Ao nível das acessibilidades há ainda muito por fazer. Urge eliminar barreiras arquitetónicas e atender aos cidadãos com mobilidade reduzida. A criação e a requalificação dos passeios têm que ser uma prioridade.

Sendo Valongo um dos municípios mais jovens da área metropolitana do Porto, entendemos ser prioritário levar a cabo politicas dirigidas aos jovens do Concelho que permitam que Valongo seja mais do que um dormitório, uma zona onde os jovens queiram viver.

Para isto é preciso traçar metas de criação de emprego, seja através de incentivos às empresas que empreguem jovens em situação de primeiro emprego, seja através de quotas de contratação de jovens nas autarquias.

Para que os jovens vivam o concelho é indispensável que exista uma oferta cultural que vá além da oferta massificada e popular que tem sido apresentada e que tenha como horizonte a elevação da vida cultural nas diferentes freguesias de Valongo. Há que aproveitar espaços para a aprendizagem ao nível das artes e apoiar eventos onde os artistas possam expor os seus trabalhos.

Ao longo das últimas décadas o investimento nas diversas freguesias do Concelho de Valongo foi bastante desigual levando à existência de demasiadas assimetrias. Torna-se urgente o combate disparidades/desigualdades. É preciso investimento equitativo nos espaços e equipamentos públicos, distribuídos pelas freguesias.

Há mais de 20 anos que o município não investe na habitação social. Existem no Concelho alguns milhares de casas devolutas ao mesmo tempo que a Câmara não dá resposta às mais de 1000 famílias com pedido de habitação pendentes. É urgente a criação de uma Bolsa Municipal de Habitação, dirigida às famílias mais carenciadas, e a jovens em início de vida ativa. Com esta medida, podemos diminuir o problema da habitação.

O Bloco de Esquerda esteve presente em várias lutas, nomeadamente contra o fecho do Serviço de Urgência do Hospital de Valongo, bem como reivindicou a construção dos Centros de Saúde de Campo e de Alfena.

Os nossos alunos e a comunidade educativa merecem mais e melhor. Merecem um serviço público de excelência. Não queremos estatísticas. Pretendemos o pleno direito da aposta na formação e educação das crianças e jovens.

Como tal defendemos melhores condições de trabalho e de acolhimento nas escolas e como tal, a requalificação das Escolas Secundárias de Ermesinde e Valongo, e da Escola Básica VallisLongus, não podem ser uma miragem, adiada sucessivamente.

Defendemos mais materiais pedagógicos para os alunos, mais equipamentos informáticos, desportivos e laboratoriais.

Defendemos uma política de articulação entre as escolas onde se fomente a reflexão sobre a qualidade de ensino, a troca de experiências e a promoção das boas práticas.

Defendemos a ampliação de apoios aos alunos com necessidades educativas especiais.

O respeito e a preocupação que a população sénior nos merece, implica que deva igualmente ser uma das nossas prioridades. O reduzido investimento que tem sido feito para esta faixa da população, a par com as suas preocupações e anseios, deverá ser revertido. A articulação com outras entidades, para cadastrar e acompanhar esta faixa da população e a criação de uma rede de apoio e prestação de serviços domésticos e cuidados domiciliários é uma das nossas preocupações.

Propomos ainda a criação de um Equipamento para alojamento temporário/permanente de idosos, em situação de isolamento e carência financeira.