Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 29-02-2024
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 31-05-2017

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

    Ambiente quente em torno da proposta da 2ª Revisão Orçamental

    As eleições autárquicas de outubro próximo já mexem com o Concelho de Valongo. Ilação que foi possível retirar da última reunião da Assembleia Municipal de Valongo (AMV), realizada na noite de 18 de maio com caráter extraordinário, no sentido de ser votada a proposta da 2ª Revisão do Orçamento e 2ª Revisão das Grandes Opções do Plano para 2017 - a qual, recorde-se, inclui uma verba de 3,8 milhões euros -, assunto que fez correr muito tinta ao longo das últimas semanas e que nesta sessão levou a esmagadora maioria da oposição a endereçar duras críticas ao presidente da autarquia. Desde logo - e segundo foi dito pela quase totalidade das bancadas afetas à oposição -, pelo facto de o edil não ter ouvido - na primeira ocasião em que o documento foi votado em sede camarária - os partidos da oposição, no sentido destes darem o seu contributo na elaboração do documento, facto que levou a que a proposta inicial tivesse sido chumbada em sede de Executivo; mas também no aspeto em que muitos dos investimentos vertidos no documento ficam aquém do esperado ou não refletem algumas das necessidades do concelho. Após acesa discussão, o documento foi aprovado por maioria.

    foto
    A primeira intervenção da noite com a missão de avaliar o documento que estava em discussão pertenceu a Nuno Monteiro, do Bloco de Esquerda (BE), que começaria por referir que numa análise à proposta que, estava em cima da mesa, era possível concluir que as «prioridades do Município divergiam em muito» das prioridades do seu partido. Para os bloquistas, fica a «nítida sensação de que muito mais podia ter sido feito no ano anterior, caso tivessem sido incluídas no orçamento verbas para a realização de obras, das quais os munícipes poderiam já estar a usufruir, obras essas deixadas para 2017 com a incidência de estarmos em ano de eleições». Esta força partidária criticou o «enorme número de ações» vertidas nesta revisão, «com intuito eleitoralista», dando o exemplo de inaugurações, festas, comemorações prolongadas no tempo, gastos em publicidade, etc, «isto quando o Município carece de obras que melhorem as acessibilidades ao concelho». O BE classificou de má opção ao nível de investimento a colocação neste documento de uma rubrica para a aquisição de um terreno para a construção da piscina que sirva as freguesias de Campo e Sobrado, «quando todos sabem que o valor estipulado nem dá sequer para a compra do terreno». Face ao exposto, o deputado bloquista anunciaria o seu voto contra o documento.

    A POLÉMICA INSTALADA EM ALFENA

    foto
    Uma das intervenções mais críticas para com o presidente da Câmara partiu de Arnaldo Soares, o presidente da Junta de Freguesia de Alfena (JFA), cuja alocução foi no sentido de fazer uma reflexão sobre tudo o que passou em volta desta 2ª revisão orçamental. Começaria por lamentou que José Manuel Ribeiro não tivesse numa primeira instância ouvido a JFA, no sentido de esta se pronunciar sobre a distribuição das verbas afetas a esta 2ª revisão orçamental. «Olhámos para a proposta de revisão e vimos que mais uma vez estávamos a ser prejudicados. Como não somos de ficar calados, pedimos uma reunião ao presidente da Câmara, na qual esteve todo o Executivo da JFA, e onde solicitamos a inclusão de uma verba para o início da construção do novo edifício da Junta», recordou Arnaldo Soares, acrescentando que dessa reunião obteve um «não» de José Manuel Ribeiro, quanto à reivindicação da Junta alfenense. Arnaldo Soares opinou mais à frente que o primeiro chumbo do documento em sede de Executivo se«deveu ao facto de José Manuel Ribeiro se recusar a retirar a proposta inicial, de modo a discuti-la com os vereadores da oposição», referindo ainda que, no dia seguinte a essa ocorrência registada na reunião de 4 de maio, circulou em Alfena um comunicado do PS local «com um chorrilho de mentiras a queixar-se da coligação negativa da CDU/PSD». Comunicado que gerou polémica, tendo o presidente da JFA confrontado mais tarde um elemento afeto à estrutura local dos socialistas, que lhe assegurou que não tinha conhecimento de comunicado algum! «Quase que apostava que este comunicado foi feito aqui na Câmara», atirou Arnaldo Soares, que disse ainda que com isso percebeu a «estratégia do senhor presidente. Como colocou na revisão orçamental 160.000 euros para a recuperação da sala do antigo cinema, que é propriedade da igreja, e cerca de 30.000 euros para a recuperação dos balneários do pavilhão, também propriedade da igreja, pensou assim que nós, JFA, tínhamos de ficar caladinhos, pois, caso contrário, os alfenenses iriam pensar que nós estávamos contra a igreja». Arnaldo Soares deixaria bem claro que a Junta apoia estas duas obras, para o bem de Alfena, mas criticou a forma como José Manuel Ribeiro conduziu todo este processo, no facto de não querer numa primeira fase dialogar com os vereadores da oposição, terminando a sua intervenção com um agradecimento à CDU e ao PSD, por «não se deixarem chantagear pela atitude do senhor presidente. A estes dois partidos, agradecemos a verba de 100.000 euros para o início da construção da nova sede da JFA, agradecemos a esses dois partidos a lição de democracia que deram ao presidente da Câmara». Apesar deste protesto o presidente da JFA anunciaria mais tarde que iria votar favoravelmente o documento, precisamente pelo facto de este conter um conjunto de obras que são importantes para Alfena e por achar que com esta viabilização é dado o primeiro passo para a construção do novo edifício da JFA.

    VOTOS FAVORÁVEIS MAS...

    Mais críticas foram proferidas pelo deputado independente Celestino Neves, que acusou o presidente da Câmara de andar «a guardar dinheiro para agora fazer um vistaço! Andámos vários anos a ouvir que não se fazia "isto ou aquilo" porque não havia dinheiro, pensávamos que estávamos reduzidos à insignificância daquilo o que o PAEL (Programa de Apoio à Economia Local) nos permitia, mas pasmemo-nos todos que surgiram agora 3,8 milhões de euros, e surgem no ano das eleições, o que torna isto perfeitamente ridículo e condenável». Mais à frente, o deputado independente iria explicar que só não votava contra o documento porque via neste posições que era necessário acolher, desde logo a dotação de uma verba para a construção da nova sede da JFA.

    Por sua vez a CDU, na voz de Sónia Sousa, e à semelhança do que esta coligação argumentou aquando da votação da proposta em sede de executivo (ver página anterior), referiu que esta verba vem permitir resolver alguns problemas que se arrastam há anos e que não estavam contemplados na primeira proposta chumbada pela Câmara Municipal de Valongo (CMV), tais como o aumento do subsídio mensal para as duas corporações de bombeiros do concelho, com retroatividade ao início do ano de 2017; a urgente solução para os problemas da educação no concelho; a reposição da iluminação pública em todo o concelho; ou o passo para o início da construção do novo edifício da JFA. Apesar disto, a CDU considerou que «pena foi que uma oportunidade como esta, que podia ter contribuído para reforçar os laços de união do executivo», tivesse sido «transformada na maior operação demagógica e eleiçoeira levada a cabo por diversos membros do Executivo que têm pelouros atribuídos. Numa conduta a todos os títulos reprovável, alguns membros do Executivo em permanência achincalharam, mentiram e reforçaram o descrédito da gestão autárquica do concelho de Valongo», acusou a deputada. Lembrou ainda que a CDU sempre esteve disponível para o diálogo, «mesmo com aqueles que nos mal trataram», e que, no sentido de garantir a aprovação desta 2ª revisão orçamental e «com ela parte dos problemas do concelho possam ser resolvidos e tendo em conta que cumprimos com a nossa palavra perante instituições cuja sanidade financeira desta revisão dependem», a CDU iria votar favoravelmente o documento.

    foto
    Mais à frente, Sónia Sousa daria mais detalhes sobre este sentido de voto da sua bancada, no sentido de explicar o porquê de a CDU ter votado de maneira diferente em relação ao que aconteceu em sede de Executivo, onde, recorde-se, esta força partidária votou pela abstenção. Na AMV o voto foi favorável, porque, e segundo Sónia Sousa, a CDU quis garantir que com o seu voto a favor o documento era viabilizado, até porque não sabia a posição dos restantes partidos da oposição.

    Miguel Cardoso, da bancada do PS, teve um discurso mais apaziguador, ressalvando que o mais importante era a assembleia ser pragmática, ao ponto de não deixar que o tempo acabe por protelar ainda mais a resolução dos problemas dos valonguenses, «porque são os problemas dos valonguenses que verdadeiramente nos interessa resolver e é por isso que estamos aqui todos». Perante isto, disse ver com dificuldade que o documento ali em análise não fosse aprovado, desde logo porque tinha havido oportunidade para todos os partidos darem o seu contributo para a elaboração da nova proposta, tendo o Executivo acolhido grande parte desses contributos.

    Frisou ainda que a aprovação da 2ª revisão orçamental iria permitir desbloquear obras importantes no concelho, sendo uma delas de extrema importância, caso da reposição total da iluminação pública, «uma grande medida, a qual não só vai repor segurança na comunidade mas também permitir ao próprio município poupar custos com aquilo que gasta com as luminárias, e só por isso merecia que todos estivéssemos de acordo com esta 2ª revisão orçamental», disse.

    O PAVILHÃO DA BELA

    foto
    Por sua vez, o presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), Luís Ramalho, também teceu críticas a José Manuel Ribeiro no que diz respeito às opções de investimento vertidas neste documento e no que se refere à cidade a cuja Junta preside. E neste ponto frisaria o facto de a CMV não ter destinado nesta 2ª revisão orçamental qualquer verba para o Pavilhão da Bela, infraestrutura que é pertença, em partes iguais, de 50 por cento, da Câmara e da JFE. Luís Ramalho disse então que a Câmara não o fez, com o argumento de que só era detentora de 50 por cento da propriedade, mas «essa questão já não se coloca no antigo cinema de Alfena ou no pavilhão gimnodesportivo da paróquia de Alfena, em que a CMV é detentora de zero por cento dessas propriedades e não vê nenhum problema de investimento, porque era um compromisso eleitoral do senhor presidente», ironizou o presidente da Junta, que recordou que também foi um compromisso eleitoral de José Manuel Ribeiro, há quatro anos atrás para com a União Desportiva Cultural e Recreativa da Bela, a colocação de um piso novo no citado pavilhão. Ainda sobre este assunto, Ramalho referiu que a Câmara utilizou o argumento de que a única hipótese de fazer obras no pavilhão seria a JFE abdicar dos seus 50 por cento a favor da edilidade, recordando, inclusive, uma conversa mantida com o vereador do Desporto da Câmara sobre essa hipótese. Ramalho recordaria que a resposta da Junta foi «não», que este organismo não estava disposto a abdicar do seu património, mas que mais tarde, e face a «chantagenzinhas da Câmara para com a coletividade (União da Bela)», a Junta entendeu apresentar uma contraproposta, ou seja, cedia os seus 50 por cento da propriedade mas queria ficar titular de 30 por cento dos tempos de utilização do pavilhão, no sentido de mais tarde não ter de pedir à Câmara a isenção de taxas de utilização do pavilhão e ficar refém dos espaços municipais. Contraproposta que, de acordo com o presidente da Junta, a Câmara recusou. Luís Ramalho criticou ainda a opção de investimento da Câmara para a colocação de uma pista de tartan no Complexo Desportivos dos Montes da Costa. Um investimento de 70.000 euros que, de acordo com o presidente da Junta, será «deitar dinheiro ao lixo, porque haverá coabitação entre um campo de futebol pelado e uma pista de tartan, e não é preciso tirar um curso de engenharia para perceber que, entre o tartan e o saibro, este último vence. Para praticar futebol, vai ser preciso passar por cima da pista para entrar e sair do campo, e o que vai acontecer é que com o pó e com a lama a pista vai desaparecer», alertou.

    foto
    Daniel Felgueiras, da bancada PSD/PPM, lembraria que esta coligação «propôs ao presidente da CMV um conjunto de projetos que poderiam ser executados com recurso à verba de 3,8 milhões de euros disponíveis nesta 2ª revisão orçamental, e não obstante terem sido contempladas algumas das propostas do PSD, foi por nós solicitado que fossem dados sinais claros de intenção de execução de projetos que apresentámos. Tal não aconteceu», disseram os social-democratas. Daniel Felgueiras lembrou então algumas das propostas apresentadas pelo seu partido que foram contempladas nesta revisão, casos da dotação da verba de 100.000 euros para apoiar a construção da sede da JFA; ou da dotação de 25.000 euros para dotar o Auditório António Macedo (em Valongo) com um elevador para pessoas com mobilidade reduzida. No entanto, «o PSD lamenta que aquisição de um terreno para a construção da piscina de Campo e Sobrado, bem como a requalificação do Complexo Desportivo dos Montes da Costa ou do Pavilhão da Bela, tenham ficado muito aquém do plano das intenções», disse Daniel Felgueiras, que se referiu a estes três exemplos como promessas eleitorais não concretizadas por José Manuel Ribeiro. «Desta maneira e embora esta 2ª revisão tenha incorporadas algumas das reivindicações do PSD, achamos que ainda assim este documento fica aquém daquelas que seriam as nossas opções e por isso votaremos contra esta revisão orçamental porque entendemos que falta estratégia, ambição e visão deste presidente de câmara».

    foto
    A RESPOSTA DO PRESIDENTE DA CMV

    Após alguma troca de galhardetes entre PS e PSD, os ânimos serenaram e foi dada a palavra a José Manuel Ribeiro, o qual começaria por dizer que compreende o ambiente crispado em volta da sua pessoa, já que «estamos próximos das eleições». Não querendo comentar o conjunto de intervenções feitas, disse, no entanto, que respeitava todas essas mesmas intervenções, mas sublinhando «acho que não é bom para quem nos está a ouvir quando o nível de ataque já não é político e passa a roçar o pessoal, e isso é óbvio que é negativo para a democracia no seu todo», disse. Mais à frente referiu que se havia proposto à execução de um conjunto de compromissos (eleitorais), admitindo que alguns não serão possíveis de cumprir, «porque são difíceis» e por vezes «muitos dos problemas que encontrámos antes de sermos eleitos não os conhecemos ao detalhe e não sabemos qual é o seu estado», dando aqui o exemplo da piscina de Campo e Sobrado, um projeto cuja abertura é muito cara. Sobre o Pavilhão da Bela, disse que esta infraestrutura não precisa apenas de um piso novo, precisa de ser intervencionada de alto a baixo, mostrando-se convicto de que, com «a mudança de que irá haver no próximo mandado na JFE» vai ser possível fazer essa intervenção no pavilhão, de modo a colocá-lo ao serviço da comunidade. Ainda sobre a 2ª revisão orçamental, focou alguns pontos que, em seu entender, são positivos e de extrema importância para o concelho, desde logo a atualização do subsídio dado às duas corporações de bombeiros do concelho, uma atualização que já não era revista há 30 anos, de acordo com as suas palavras; bem como a restituição de toda a iluminação público nas cinco freguesia, terminando a sua alocução com um agradecimento a todas as forças políticas que deram o seu contributo para a elaboração do documento que estava a ser discutido.

    Findas as intervenções, foi altura de votar a proposta, tendo esta sido aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PS, CDU, dos presidentes de Junta de Valongo, Alfena e de Campo/Sobrado, e do deputado independente Celestino Neves. Contra votaram PSD/PPM, o CDS-PP, o Bloco de Esquerda e o presidente da JFE.

    Por: Miguel Barros

     

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: [email protected].