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Edição de 30-06-2019
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    Arquivo: Edição de 31-10-2016

    SECÇÃO: Destaque


    Primeira fase das obras de requalificação na Escola Secundária de Ermesinde arranca em 2017

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    O presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, anunciou a 6 de outubro que a primeira fase das obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde arrancará em 2017, bem como a elaboração o projeto de requalificação da Escola Secundária de Valongo, havendo ainda o compromisso de se encontrarem as verbas necessárias para se concluírem a totalidade das obras da segunda fase no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020.

    «Conseguimos um entendimento com o Ministro da Educação relativamente às verbas do mapeamento para avançar com dois acordos, um para a Secundária de Ermesinde e outro para a Secundária de Valongo», afirmou o autarca, revelando que «ficará reconhecido contratualmente que haverá duas fases, pois são manifestamente insuficientes os 4 milhões de euros disponíveis no mapeamento dos fundos comunitários (3,9 milhões de euros para a Secundária de Ermesinde e 100 mil euros para a Secundária de Valongo)».

    «A reunião que tivemos (no início do mês) com o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi extremamente positiva para o concelho de Valongo. Houve o reconhecimento das especificidades do nosso Município, que nos últimos anos teve um tratamento injusto. O ministro revelou mais uma vez que é um governante que apoia a escola pública», referiu José Manuel Ribeiro, na reunião de Câmara de 6 de outubro último. Os acordos com o Ministério da Educação implicam que a autarquia contribua com 7,5 por cento da contrapartida nacional.

    AMV UNÂNIME

    NA APROVAÇÃO

    DOS ACORDOS

    Os acordos de colaboração entre a autarquia e o Ministério da Educação para a requalificação e modernização das instalações das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo foram aprovados de forma unânime pela Assembleia Municipal de Valongo (AMV), que reuniu com caráter extraordinário na noite de 27 de outubro.

    A sessão extraordinária da AMV ficou marcada pelo protesto de alunos, professores, dirigentes e representantes dos encarregados de educação da Escola EB 2,3 Vallis Longus, pelo facto de este estabelecimento de ensino ter ficado fora do mapeamento de escolas a serem intervencionadas ao abrigo dos fundos comunitários.

    Um protesto reforçado, por assim dizer, já que na reunião do Executivo camarário que decorreu neste mesmo dia (embora da parte da tarde) a comitiva da escola havia colocado o problema em cima da mesa. Marco Marinho, membro da associação de pais da escola, usou da palavra no período destinado à intervenção do público, começando por referir o flagelo que o estabelecimento de ensino vive há cerca de 20 anos, e que se prende com a necessidade urgente de obras numa escola que se encontra visivelmente degradada. O dirigente lembrou alguns avanços e recuos que foram dados no passado por parte do Estado para a realização de obras que nunca vieram a concretizar-se. Agora, surge o anúncio da requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo ao abrigo dos fundos comnunitários em que Escola EB 2,3 Vallis Longus ficou de fora, querendo a sua comunidade perceber se a autarquia tudo fez para que este estabelecimento fosse incluído no pacote de escolas que vão ser intervencionadas. «Queremos perceber se a Câmara tudo fez para que fossemos contemplados com uma verba para a realização de obras, e sobretudo ter a certeza de que a autarquia está ao nosso lado para continuar a lutar para que a nossa escola seja intervencionada», disse Marco Marinho.

    Na parte da tarde, na reunião camarária, o diretor da EB 2,3 Vallis Longus, Artur Oliveira, havia igualmente realizado uma intervenção no sentido de mostrar a revolta de toda a comunidade escolar pelo facto de a escola ter sido excluída desta requalificação ao abrigo dos fundos comunitários e de a Câmara não ter dado uma explicação plausível para este facto. «Sentimo-nos traídos pela autarquia. Estamos cansados de lutar desde 1997 para que a escola seja alvo de obras», sublinhou com visível revolta o dirigente.

    Quer na reunião da CMV quer na sessão da AMV, José Manuel Ribeiro frisou que a autarquia está ao lado da escola, reconhecendo que esta carece de intervenção, e que junto do Poder Político Central sempre havia mencionado este estabelecimento como prioritário no sentido de uma requalificação. No entanto, e como sublinhou, a DGEST (Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares) resolveu não incluir a escola neste mapeamento, recordando, em seguida, a injustiça, nas suas palavras, pelo facto de nunca ter sido investido um cêntimo na requalificação das escolas do concelho que são da responsabilidade do Estado, contrariamente ao que acontece em concelhos vizinhos, onde o investimento em escolas tem sido notório. José Manuel Ribeiro voltou a frisar que está ao lado da EB 2,3 Vallis Longus nesta luta, e que assim que houver a abertura de uma nova fase dos fundos comunitários ao abrigo do programa Portugal 2020 a Câmara de Valongo não se irá poupar a esforços «para corrigir esta injustiça e fazer com que a EB 2,3 Vallis Longus seja requalificada».

    Apesar desta unanimidade em torno da proposta, a bancada PSD/PPM, na voz do deputado Daniel Torres Gonçalves, lançou algumas críticas à forma como José Manuel Ribeiro conduziu todo este processo, não só pela forma tardia como o assunto foi concluído como também pelo facto de a verba de 4 milhões de euros atribuída ao Município de Valongo ter sido escassa por culpa do autarca. A bancada da coligação de direita ressalvou que o presidente da Câmara fez mal o seu trabalho, pois quando teve oportunidade para o fazer nas instâncias próprias não havia «regateado» uma verba maior para o Município que pudesse acautelar uma intervenção em mais escolas. Além de que todo este processo dos acordos entre a autarquia e o Ministério da Educação só agora era votado porque até aqui José Manuel Ribeiro fez um «finca pé» ao não aceitar inicialmente que a Câmara contribuísse com 7,5 por cento da verba para a execução das obras. Esta intervenção mereceu uma resposta da parte da bancada do PS, que na voz de Cátia Lima referiu que parecia que o PSD não estava satisfeito com a concretização destes acordos. A socialista defendeu ainda que em tempos de conjuntura conseguir 4 milhões de euros para a realização de obras é muito positivo, havendo ainda a abertura do Governo para numa segunda fase serem feitos mais acordos.

    Perante isto, Daniel Torres Gonçalves voltou a usar da palavra para explicar que a sua bancada não estava contra a realização destes acordos, até porque desde início havia defendido que era importante assegurar os 4 milhões de euros disponíveis para financiar as obras e depois discutir o que se iria fazer com essa verba. O que estaria em causa era sim a forma como José Manuel Ribeiro havia conduzido o processo, pois tivesse sido mais diligente estaria ali agora a ser discutida uma verba maior que não esquecesse a realidade de outras escolas do concelho. Nuno Monteiro, do Bloco de Esquerda, colocou alguma "água na fervura" neste "duelo político" entre PS e PSD/PPM, ao dizer que o importante era deixar o passado, abandonar este tipo de discussões e troca de acusações, e unir esforços no sentido de a autarquia estar ao lado da sua comunidade escolar na luta pela melhoria de condições nas escolas.

     

     

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