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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara de Valongo em gestão de expediente

Reuniu esta quinta-feira, dia 5 de setembro, a Câmara Municipal de Valongo, para apreciar vários pontos decorrentes da sua ação corrente. Sem nada de muito excitante a debater, começa a pairar o clima de fim de mandato. Sessão sem polémica, todos os pontos seriam aprovados, ainda que um ou outro com a abstenção dos dois vereadores do PS.

Foto MANUEL VALDREZ

No período das intervenções antes da Ordem do Dia Maria José Azevedo questionou sobre um processo de doação de livros à Biblioteca Municipal de Valongo e Pedro Panzina sobre uma proposta de atribuição de um espaço na escola básica da Costa às associações culturais AACE e Ágorarte, proposta esta que estranhava ter sido feita, tanto quanto sabia, sem a prévia consulta às referidas associações.

O mesmo vereador, a propósito da ocorrência do período de incêndios que assolaram os arredores do concelho, e também como homenagem aos bombeiros, propôs, como recomendação, que o próximo Executivo, seja ele qual for, inscreva uma verba significativa para uma efetiva limpeza das matas, independentemente do zelo ou incúria dos proprietários, substituindo-se a estes últimos, nem que depois tenha a autarquia de ser ressarcida inclusive à custa do próprio património dos referidos munícipes, já que as simples notificações não chegariam para garantir a tal desejada limpeza das matas.

João Paulo Baltazar responderia às questões colocadas, primeiro referindo que, no assunto da Biblioteca, supunha estar o processo na fase de inventariação dos livros, depois confirmando a falta de conhecimento prévio das associações culturais referidas, ou pelo menos de uma delas, confirmada pelo seu presidente, quanto à proposta de cedência de instalações feita pelo PS em anterior reunião de Câmara, acrescentando ainda estar prevista uma visita com os responsáveis desta associação, a Ágorarte, ao Edifício Faria Sampaio onde, teoricamente, poderiam funcionar salas de aulas da Universidade Sénior de Ermesinde, entidade, como se sabe, ligada àquela associação.

Sobre a situação dos incêndios e, congratulando-se relativamente por, pelo menos até agora, estes terem tido uma muito pequena dimensão no concelho que, todavia esteve cercado por incêndios ocorridos em vários concelhos vizinhos, João Paulo Baltazar esclareceu sobre os mecanismos de prevenção em curso, quer pela gestão que está a ser feita do território florestal, quer pela vigilância, com a participação de voluntários, quer através de protocolos com várias entidades, quer públicas quer da sociedade civil (empresarial, ou associativa). A uma questão colocada por Maria José Azevedo, João Paulo Baltazar referiu que se estava a estudar a possibilidade de constituir uma ZIF (Zona de Intervenção Florestal) comum aos concelhos de Valongo e Gondomar.

ORDEM DO DIA

Entrou-se depois na Ordem do Dia, tendo-se aprovado as atas das reuniões camarárias de 07/03, 21/03, 12/04 e 18/04.

Foi também aprovado, com a abstenção dos dois vereadores socialistas, o pedido de autorização para aumento temporário de fundos disponíveis, necessários para o acompanhamento de candidaturas no âmbito do FEDER.

Aprovados foram também uma adenda ao contrato de aquisição de combustíveis a granel (abstenções do PS), uma adjudicação relativa ao concurso público de concessão de cafetaria no Parque da Cidade de Valongo, e a autorização para aquisição de cinco parcelas de terreno (no âmbito de obras na EN 15 e A41), bem como vários processos de obras em Campo, Ermesinde e Valongo.

Foi também aprovada a atribuição de auxílios económicos por parte da Ação Social Escolar, um subsídio à Comissão de Festas de S. Bartolomeu (400 euros), uma proposta de protocolo com o Clube de Natação de Valongo e o CPN, e vários condicionamentos de trânsito devidos a atividades associativas ou religiosas ou a processos de obras. Foi ainda aprovada uma alteração da sinalização viária entre a rua de Portocarreiro e a travessa de Angola (sinal de cedência de passagem).

Num destes pontos foi referida a anulação da prova prevista em Alfena a contar para o Campeonato Nacional de Drift, por os promotores concluírem não estar reunidas as condições logísticas necessárias à realização do evento.

Não houve período de intervenções do público.

Por: LC