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REUNIÃO CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Câmara de Valongo estabelece protocolos com instituições académicas
Sessão tranquila, a reunião camarária da passada quinta-feira, dia 21 de março, prestou, com um minuto de silêncio, quase no seu início, um tributo de homenagem à memória de João Moreira Dias, que foi seu presidente, eleito pelo PS, entre 1977 e 1980 e entre 1983 e 1993, antecedendo a longa série de mandatos de Fernando Melo.
Além do referido, os únicos pontos a merecer destaque foram os protocolos a estabelecer com o ICETA (Instituto de Ciências e Tecnologias Agrárias e Agro Alimentares) e com o Centro de Geologia da Faculdade de Ciências, ambos da Universidade do Porto, e a eleição por voto secreto, do representante da Câmara Municipal de Valongo na Assembleia Geral da Vallis Habita, Maria Trindade Vale.
Ao iniciar-se a sessão, o presidente da Câmara, João Paulo Baltazar, propôs a introdução de um ponto na Ordem de Trabalhos, relativo à morte do ex-presidente João Moreira Dias. Aceite, foi depois aprovado, por unanimidade, um voto de pesar, no qual se destacava, entre outros aspetos, o «devotado empenho à causa pública» do malogrado autarca socialista. Foi depois respeitado um minuto de silêncio.
O próximo ponto da Ordem de Trabalhos a merecer algum destaque foi o relativo à eleição de um membro da Câmara Municipal, como representante desta na Assembleia Geral da Vallis Habita, tendo sido proposto pela maioria do Executivo o nome de Maria Trindade Vale, após o que se procedeu à eleição, por voto secreto, tendo esta sido eleita por 5 votos a favor e 3 em branco (estando presentes na sessão apenas oito membros da Câmara, por ausência do independente Afonso Lobão).
Sérgio Sousa apresentaria depois as razões que fundamentavam a assinatura de um protocolo com o ICETA e que visavam assegurar as melhores competências em domínios que exigiam um saber científico que não podia ser assegurado diretamente pelos técnicos da Câmara, protocolo este aprovado por unanimidade.
Já o protocolo proposto com o Centro de Geologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto provocou maior discussão, tendo Maria José Azevedo, da Coragem de Mudar, questionado que o documento se centrasse apenas no Parque Paleozóico de Valongo, ignorando a importante, ao que se crê, jazida fossilífera dos Montes da Costa, em Ermesinde. A autarca recordou que Helena Couto, investigadora do referido Centro de Geologia, tinha precisamente nas mãos a responsabilidade de elaborar um relatório sobre esta jazida, o qual tardava em chegar, e lamentava que não tendo a Câmara tomado as medidas de proteção que se impunham, o local continuava a ser vandalizado.
Sérgio Sousa, vereador com o pelouro respeitante a estas questões, informou que ao assumir o seu cargo se viu «confrontado com algumas iniciativas anteriores» a propósito. Esclareceu ainda que além da Faculdade de Ciências do Porto tinha sido contactado o IGESPAR, mas que continuava a não haver respostas à solicitação camarária, o que impedia esta de poder ir mais além.
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| Foto URSULA ZANGGER |
Maria José Azevedo propôs então a retirada da proposta, ou em alternativa, a inclusão imediata das Jazidas Fossilíferas dos Montes da Costa no protocolo a assinar com o Centro de Geologia da Faculdade de Ciências da UP, até outras que possam eventualmente aparecer. A autarca apontou ainda que a edilidade não pode ficar refém de nenhuma instituição académica e que seriam bem vindas iniciativas de investigação de outras universidades. João Paulo Baltazar, concordando com a posição da autarca da Coragem de Mudar, recordou aliás uma intervenção da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, no ano passado, precisamente no Parque Paleozóico.
A proposta foi então retirada no sentido de assegurar uma maior abrangência, e independentemente das iniciativas a tomar quanto à averiguação da importância das jazidas de Ermesinde.
João Paulo Baltazar referiu ainda a possibilidade de se desdobrar o tipo de visitas a fazer aos locais de interesse geológico, umas mais dirigidas ao público em geral e escolas, de caráter mais cívico, e que poderiam ser acompanhadas por um técnico da Câmara, e outras de nível mais exigente, de caráter científico, que exigiriam o acompanhamento de um investigador académico, exterior ao quadro de recursos da Câmara.
A decisão final acabaria por ser unânime.
Foram ainda aprovadas várias declarações de caducidade de projetos, licenças de estacionamento privativo e condicionamentos temporários de trânsito.
Por:
LC
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