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Paulo Morais abordou em Valongo a (in)transparência nas autarquias locais
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
Paulo Morais, conhecido político, professor universitário e atual vicepresidente da Associação Cívica Transparência e Integridade foi – no passado dia 7 de janeiro – o convidado do 3º Fórum Público Dar Voz a Valongo, uma iniciativa promovida pela direção concelhia valonguense do Partido Socialista. Tendo o auditório da Junta de Freguesia de Valongo como palco, a sessão foi subordinada ao tema dos desafios da transparência nas autarquias locais. Um número considerável de cidadãos anónimos e menos anónimos – entre esta última “categoria” figuravam algumas personalidades ligadas a vários quadrantes da política a nível local – não quis perder a oportunidade de ouvir uma voz que não teme em chamar os “bois pelos nomes”, conforme foi Paulo Morais descrito por um dos muitos curiosos presentes.
Transparência nas autarquias é um tema que à sua volta agrega sempre alguma nebulosidade, com palavras como corrupção quase sempre a si associadas, como seria vincado por diversas ocasiões ao longo desta conversa.
Após fazer a apresentação do convidado e do seu vasto e rico currículo profissional, o líder da Concelhia do PS, José Manuel Ribeiro, lembraria, em jeito de nota introdutória à intervenção de Paulo Morais, que existem sociedades onde a transparência sempre foi uma condição. E no entender do ex-vicepresidente da Câmara Municipal do Porto em Portugal a relação entre autarcas e cidadãos é pouco transparente, sendo este um dos principais desafios que se propõe atualmente às autarquias, precisamente o de se apresentar de uma forma mais transparente diante dos seus munícipes de modo a que possa haver da parte destes um maior envolvimento na vida pública e vida política.
Para Paulo Morais serão três os desafios que as autarquias têm pela frente para colocar em prática o “plano” de transparência junto dos seus munícipes. O primeiro deles passa primeiramente por explicar aos munícipes para que serve efetivamente uma Câmara, explicar de forma clara e simples que estratégias existem para o município, e acima de tudo manter o espaço público “limpo”, já que na sua voz atualmente o espaço público no nosso país é caótico, não existindo um simples sistema de manutenção das vias públicas, por exemplo. Criar e manter um espaço público “limpo” – em diversas áreas – é um dos compromissos essenciais que os municípios terão de ter para com os seus cidadãos, no fundo haver um ordenamento do território mais rigoroso para que possamos viver de forma mais adequada.
Em segundo lugar terá de haver uma maior transparência orçamental, isto é o cidadão deve pedir contas à Câmara, saber quanto esta gasta e onde é aplicado ou gasto, o dinheiro dos impostos que todos nós pagamos todos os anos.
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E em terceiro lugar, e talvez o ponto mais sensível desta questão, deverá haver uma reformulação profunda dos departamentos de Urbanismo das autarquias, criar uma maior transparência nos planeamentos urbanos, criar Planos Directores Municipais mais simples, generalizados e livres de burocracia, sendo que neste ponto Paulo Morais não se conteve em classificar os pelouros do Urbanismo da esmagadora maioria das câmaras municipais do país como verdadeiras máfias, departamentos com altos níveis de corrupção, movidos pelas influências. Paulo Morais equiparou mesmo o “negócio” do urbanismo no seio das câmaras ao do tráfico de droga, no sentido em que as margens de lucro de ambos são semelhantes, acrescentando que 90 por cento dos casos de corrupção verificados nas câmaras municipais tem a ver com o urbanismo, com o uso de poderes delegados em prol dos “amigos”, sustentando ainda que o fim da corrupção passa por uma estratégia global que terá de começar a ser executado pelo Poder Central.
Após a intervenção do convidado deu-se início a um breve debate entre este e o público presente, no qual foram aflorados alguns aspetos da transparência, ou da falta dela, entre as autarquias e os seus munícipes.
Por:
Miguel Barros
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