SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Empréstimo dividido em metade... pelo menos para já

Prosseguiu na noite de 9 de novembro passado a sessão da Assembleia Municipal de Valongo (AMV) que havia ficado suspensa em 27 de outubro. Recorde-se que na altura os trabalhos foram interrompidos pelo facto de, no ponto alusivo à aprovação da contratação do empréstimo no montante de 25 milhões de euros – avançado no seguimento da aprovação do Plano de Saneamento Financeiro (PSF) –, ter sido detetada uma situação anómala impeditiva da apreciação e votação da proposta: a Câmara de Valongo apenas detinha o parecer de duas instituições bancárias para a contratação do referido empréstimo quando o Tribunal de Contas exigia que fossem no mínimo três.

Retificada, a proposta voltou então para cima da mesa na sessão do dia 9, desta feita um pouco diferente, propondo-se agora que fosse aprovada a contratação de metade do empréstimo, isto é 12,5 mihões de euros, à Caixa Geral de Depósitos, uma das entidades bancárias consultadas para contrair metade do dito empréstimo, ficando agora a autarquia incumbida de abrir um novo procedimento para requerer o restante montante, tarefa que aliás já está em curso na voz do vicepresidente João Paulo Baltazar. Recorde-se que inicialmente a contratação do empréstimo dos restantes 12,5 milhões de euros iria ser assegurado junto do Banco Dexia, entidade bancária franco-belga que face aos problemas de liquidez que apresenta (fala-se num previsível desmantelamento deste banco) deixou de ser uma solução viável para a autarquia.

Na hora da votação do ponto o presidente da mesa da AMV, Campos Cunha, lembrou que para “passar” a proposta teria de ser aprovada com a maioria dos votos favoráveis dos membros da assembleia, como diz a lei, ou seja, obriga a que haja um consenso em matérias de contratação de empréstimos, sendo que em termos numéricos os votos favoráveis deveriam ser no mínimo 17, o que levava desde logo a que um dos partidos da oposição se juntasse à bancada PSD/CDS-PP (cujo voto favorável era mais do que previsível) na votação a favor da proposta. Olhando a essa obrigatoriedade imposta pela lei, o PS deu o seu voto favorável, viabilizando desta forma a proposta, a qual seria aprovada com 24 votos a favor (PSD//CDS-PP, PS, mais os cinco presidentes de junta). Tal como haviam feito aquando da votação do PSF a CDU e o Bloco de Esquerda votaram contra, ao passo que a Coragem de Mudar (CM) votou de uma forma bipartida, ou seja, apresentou dois votos contra (por José Manuel Pereira e Manuel Jorge Pinto) e quatro abstenções. Na declaração de voto os independentes sublinhariam que cada deputado vota de acordo com a sua consciência, voltando posteriormente, e à semelhança do que haviam feito aquando da votação do PSF, a tecer duras críticas ao modo de gestão da autarquia, lembrando o despesismo levado a cabo pelos “gestores” desta ao longo dos últimos mandatos como a origem da atual situação, sublinhando antes do mais que a CM sempre entendeu que o empréstimo era necessário, mas não nos moldes que haviam sido propostos no PSF, entendendo que com apenas 12, 5 milhões seria já possível minimizar os custos e os graves problemas de que a edilidade padece. «Pena é que o PSF não corresponda à realidade que o agora empréstimo parece querer alcançar. Precisamos de um empréstimo e não da eutanásia, de um bom PSF e não de um plano de esgotamento financeiro», frisaram os independentes, criticando o executivo PSD por agora e sem qualquer fundamentação entender que 12,5 milhões de euros chegariam para pagar as despesas da casa, quando em sede de PSF é sustentada e argumentada a necessidade de ser contraído um empréstimo de 25 milhões.

Mais à frente e na resposta a esta intervenção o vicepresidente da Câmara, João Paulo Baltazar, sublinharia que o PSF requeria de facto os 25 milhões de euros, explicando que o que ali se estava a aprovar era apenas a primeira metade desse empréstimo, estando a autarquia em diligências para requerer a outra metade, e que esta primeira metade serviria para a assegurar – no imediato – e honrar os compromissos da edilidade.

OUTROS ASSUNTOS

Foto MANUEL VALDREZ

Por seu turno o presidente da Junta de Feguesia de Ermesinde, Luís Ramalho, faria também um apelo à Câmara no sentido de esta interceder junto da empresa responsável pelas obras (que duram há já alguns meses) na Rua Joaquim Ribeiro Teles (no troço que liga a rotunda da Vila Beatriz ao Colégio de Ermesinde) para que estas sejam concluídas o mais rápido possível, uma vez que a única entrada em Ermesinde para quem sai da autoestrada é feita pela Rua Presas de Sá, o que faz com que em horas de ponta o trânsito seja verdadeiramente caótico.

Arnaldo Soares reconheceria posteriormente que, neste momento, para entrar e sair de Ermesinde a situação não é fácil, adiantando que pelo menos até final deste ano as obras na Joaquim Ribeiro Teles (na imagem) estarão concluídas.

Antes do final da sessão houve ainda tempo para aprovar as duas moções apresentadas pela CDU na AMV de 27 de outubro, uma alusiva à necessidade de se avançar com o processo de requalificação das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo, e outra contra o pagamento de portagens na saída da A4 para Ermesinde. Na primeira moção a bancada do PSD/CDS-PP prôpos que aos dois establecimentos de ensino inicialmente nomeados se acrescentasse a requalificação da EB 2,3 de Valongo, a qual, para os deputados da coligação, se encontra num estado deplorável. Acrescento aceite, as duas moções seriam então aprovadas por unanimidade.

Por: Miguel Barros