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    Arquivo: Edição de 10-09-2011

    SECÇÃO: Destaque


    UMA LIÇÃO ECOLÓGICA

    “Condomínio da Terra” – a defesa do Planeta

    Desde há vários anos a esta parte que o nosso planeta é entendido por alguns, como a nossa casa comum, que importa preservar. Por isso, se têm constituído, em quase todos os países, partidos e organizações (governamentais ou não) que se dizem defensores do planeta Terra, do seu meio ambiente e da preservação do habitat de todos os seres vivos que aqui coabitam! O verão, tempo de incêndios como se tem visto, deve incentivar a reflexão coletiva sobre a manutenção da nossa Casa Comum.

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    Não há dúvida que se trata de uma posição correta que só pode merecer a aprovação de todos. Assim se compreende a organização de Cimeiras Internacionais e diversas tomadas de posição conducentes a uma política que se pretende seja o mais global possível.

    Continua a ser uma referência nesta matéria, a Cimeira da Terra, também conhecida como Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), que teve lugar no Rio de Janeiro, entre 3 e 14 de junho de 1992. O seu objetivo principal foi conceber meios para conciliar o desenvolvimento socio-económico e a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.

    Pena é que, na maior parte dos países, a ação efetiva e concreta de preservação do Planeta se fique apenas no plano das intenções.

    É verdade que a União Europeia e outros países europeus (e não só!) têm feito alguns progressos no bom sentido, mas nações importantes e com grandes responsabilidades internacionais na produção e distribuição mundiais têm ficado ao lado destas preocupações que devem, e têm de ser, de todos!

    Não temos o direito de explorar, poluir, destruir em nosso proveito o que é de todos, os que aqui vivem agora e os que aqui hão de viver no futuro.

    Vem tudo isto a propósito do “Condomínio da Terra”, Declaração assinada a 5 de julho de 2009 na cidade de Vila Nova de Gaia. O Condomínio da Terra ou a Declaração de Gaia, subscrita durante uma conferência internacional ocorreu, curiosamente, na única cidade portuguesa com o nome da deusa da Terra na mitologia grega.

    «A mãe Gaia é a deusa da Terra. Antes de Gaia existia o Caos, era a confusão total entre o céu, a terra e a água», acentuou então Paulo Magalhães, o principal protagonista do Condomínio da Terra, em declarações à agência Lusa, que aqui reproduzimos.

    O texto desta declaração, a que a Lusa teve acesso, refere que as alterações climáticas, essencialmente provocadas por actividades humanas, são uma "realidade ameaçadora" para todos os povos do mundo.

    Para inverter este quadro, os signatários consideraram necessária a criação de um sistema económico que promova a redução do consumo dos bens ambientais e assegure a conservação e a recuperação dos ecossistemas.

    Nessa perspetiva, o Condomínio da Terra pretendeu "compatibilizar a organização interna das sociedades humanas com o funcionamento global e interdependente da biosfera".

    A declaração considerou que a atual crise ambiental resulta de "uma deficiente adaptação das sociedades humanas às circunstâncias impostas pelo planeta", frisando que "a vizinhança global coloca-nos na condição irrenunciável de todos sermos condóminos da Terra".

    "Todo e qualquer cidadão do planeta tem direito a uma quota equitativa de uso da atmosfera, da hidrosfera e da biodiversidade", refere um dos artigos do documento, referindo-se às partes comuns do planeta.

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    Estas partes comuns prestam os denominados Serviços Vitais Ecológicos de Interesse Comum, cuja gestão deve ser assumida a nível global segundo os princípios da administração de um condomínio.

    "Falar de Gaia é falar da Terra, por isso vamos aproveitar o nome da nossa cidade para discutir a organização do funcionamento do planeta", frisou Paulo Magalhães, aludindo aos trabalhos da conferência internacional que decorreu na cidade da margem esquerda do Douro, fez agora dois anos.

    Para essa discussão, Paulo Magalhães convidou a deslocar-se a Gaia o investigador inglês James Lovelock, que é o autor da Teoria de Gaia, que explica o funcionamento da Terra como um organismo vivo.

    Esta teoria, apresentada em 1969, afirma que é a bioesfera que gera, mantém e regula as condições para a sua própria sobrevivência.

    Nesse sentido, Gaia representa um planeta vivo, que é muito mais do que uma coleção de seres vivos e ecossistemas, assumindo-se como uma complexa rede de ligações.

    O Condomínio da Terra surgiu, por isso, “como uma proposta de evolução das instituições internacionais, que têm como base a indivisibilidade factual dos bens mais essenciais à existência humana”.

    Aí fica a recordação de mais uma excelente iniciativa que é também uma boa lição ecológica que importa cumprir, em nome do nosso futuro coletivo e do daqueles que hão de vir.

    Por: Manuel Augusto Dias

     

     

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