SECÇÃO: Destaque

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Caminhada pela igualdade de género com muito ainda para andar em Portugal... mas a andar

É inequívoca a evolução positiva da situação das mulheres em Portugal depois do 25 de Abril. Se o movimento de emancipação feminina sofreu um boom na Europa e no Mundo, sobretudo nos anos 60, devido às condições de opressão política a que o País estava submetido, essa emancipação, e não sem esforço, só veio aqui a notar-se, de forma clara, depois da queda do fascismo.

Emancipação essa que surgiu em muitos domínios da vida, no acesso à educação, nos direitos na família, nos direitos sexuais, no mundo laboral...

Neste texto queremos reflectir, sobretudo, nas questões ligadas à igualdade de género no que respeita às condições de vida, o que passa hoje não apenas pelo acesso igual ao mercado de trabalho, mas igualmente por acesso à qualificação.

Foto URSULA ZANGGER - FORMANDAS DO CSE

A vida da dona de casa, sem outra actividade profissional, que pontuava a vida da maioria das mulheres é coisa do passado.

A integração da mulher no mercado de trabalho, a evolução dos costumes e a desobrigação de aceitar tudo, que até há alguns anos lhe era imposta – incluindo a aceitação da violência doméstica –, traçam hoje um quadro muito diferente na vida das mulheres, e sobretudo das mulheres ainda jovens.

Num recente estudo do Instituto Nacional de Estatística (INE) constatava-se que, desde o princípio do século as mulheres em Portugal têm hoje menos filhos, passando este número de 1,56 filhos por mulher no ano 2000 para 1,32 no ano de 2009.

Também a idade de ser mãe pela primeira vez se tem vindo a alterar. O mesmo estudo aponta que de 2000 até 2009, essa idade passou de 26,5 anos para 28,6.

O acesso à educação explica muito desta situação.

A emancipação feminina e a responsabilidade de ganhar a vida sem a dependência de um companheiro aparecem também entre as causas e as consequências de uma atitude diferente no meio familiar.

Noutro estudo do INE, também com os últimos dados referentes a 2009, constata-se que o número de divórcios tem crescido continuadamente em Portugal desde o 25 de Abril (de 1 552 casamentos desfeitos por divórcio em 1975 passou-se para 9 216 em 1990, 19 104 em 2000 e 26 176 em 2009, evolução que se verifica de igual modo nos casamentos católicos e nos outros.

Eis pois a mulher constituída estudante, trabalhadora, senhora do seu destino.

Mas será assim?

Se atentarmos ao mercado de trabalho em Portugal vemos que a taxa de actividade tem crescido sucessivamente para as mulheres, mas que se encontra ainda distante da dos homens.

Para estes, a taxa de actividade desde 1998 (último ano em que se alteraram os mecanismos de apuramento deste índice pelo INE) manteve-se, mas com oscilações um pouco acima dos 60% (entre 60,3% e 61,9%).

Já a taxa de actividade das mulheres no mesmo período cresceu sustentadamente de 51,8% para 56,1%.

REMUNERAÇÕES

E TAXA DE DESEMPREGO

E que a situação se mantém muito desigual provam--no o apuramento da relação verificada pel’”A Voz de Ermesinde” a partir dos dados do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS) sobre a remuneração de base média dos trabalhadores por conta de outrem: desde 2002 até 2006, a remuneração média masculina oscilou à volta de um valor 1,24 vezes superior à feminina, descendo nos anos seguintes (em 2007 para 1,23; em 2008 para 1,22; em 2009 para 1,21).

Apesar de tudo isto, são ainda as mulheres as maiores vítimas do desemprego. Este fenómeno, que começa também a avolumar-se depois do 25 de Abril, aponta, em dados apurados pel’”A Voz de Ermesinde” a partir de dados do INE, a partir de 1998, para uma relação de desemprego sempre superior nas mulheres, embora oscilante (o que tem que ver com o ritmo de fecho das empresas e a sua estrutura de contratados por género), num valor médio de 1,17 vezes superior.

Mesmo tendo em conta que, eventualmente, os trabalhadores desempregados masculinos arranjam formas alternativas de sustento na economia paralela e no desenrasca, não deixa de ser interessante verificar que, para o mesmo período, e mais uma vez com oscilações, a relação de mulheres para homens em termos de desempregados inscritos nos centros de emprego e formação profissional foi de 1,26, em média, uma relação superior à relação dos desempregados por género.

Ainda uma estatística do INE referente às qualificações das mulheres desempregadas à procura de novo emprego, para o período referido, dava-nos para 2010 (e aqui não há grandes alterações ao padrão dos últimos 13 anos) cerca de 9,6% de quadros superiores, intelectuais, cientista e técnicos, 43,7% de pessoal administrativo e de serviços e as restantes operárias e trabalhadoras não qualificadas.

A relação entre beneficiários femininos do RSI em relação aos masculinos é, por sua vez, à volta de 1,15,uma relação que acompanha de perto a relação entre desempregados por género (estudo de “A Voz de Ermesinde” com base em dados do MTSS).

Todos estes dados que revelam, por um lado a posição subalterna da mulher e, por outro, a sua cada vez maior disponibilidade para se formar e qualificar e, desse modo, esbater a diferença de estatuto (pelo menos no mundo laboral), para com o sexo masculino, podem vir, a médio prazo a sofrer uma ainda maior aceleração no sentido favorável à igualdade de género se nos debruçarmos sobre as estatísticas relativas à Educação.

Mas chegados ao Secundário tudo se modifica: agora, e de forma persistente nos mesmos últimos 13 anos, passa a ser maior o número de alunas (em 2009 eram 259 039 contra apenas 239 288 alunos).

Para onde foi este excedente masculino? Provavelmente para o mercado de trabalho duro e desqualificado. A tendência é ainda mais notória no Ensino Superior, em que, no mesmo ano (e de igual modo nos 13 anos anteriores) o número de estudantes do sexo feminino ultrapassa largamente o número de estudantes masculinos (204 476 contra apenas 179 151).

Mas a frequência, só por si pode não dar uma ideia precisa do fenómeno que se está a passar. Vejamos pois o dados referentes ao número de diplomados do Ensino Superior, no mesmo período. E o que é que constatamos?

Pelos dados do Ministério da Educação, e numa proporção que se mantém constante pelo período considerado, há um muito maior número de diplomados mulheres. Em 2009 foram 45 382 do sexo masculino contra apenas 31 185 do sexo feminino.

Mas se quisermos verificar se o mesmo se passa mais acima na carreira académica, ao apreciarmos o número de doutoramentos concluiremos que a relação a este nível, e pela primeira vez verificada no ano de 2008, já é também favorável às mulheres.

Em 1998, o primeiro ano observado da nossa comparação, o número de doutorados masculinos foi de 418, contra 301 femininos, mas pouco a pouco os números foram--se aproximando tendo-se, em 2008, verificado um número de 773 doutoramentos femininos contra 747 masculinos e, no ano seguinte 810 femininos contra 759 masculinos.

Inevitavelmente, mais cedo ou mais tarde, este acesso das mulheres à Educação há-de fazer-se sentir, alterando não apenas a legislação vigente em prol de uma maior igualdade, mas também alterando a percepção do mundo, os comportamentos e o modo de vida, que são ainda largamente dominados pelo masculino.

É este o quadro geral que deixamos para reflexão dos leitores e leitoras de “A Voz de Ermesinde” nestas vésperas da comemoração do Dia Internacional da Mulher, tema ao qual deveremos voltar no próximo número.

Por: LC