SECÇÃO: Destaque

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Homenagem unânime a Álvaro Mendes e Plano e Orçamento para 2011 aprovado

Com a oposição da Coragem de Mudar e do PCP e a abstenção do PS, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde aprovou ontem, dia 29 de Dezembro,a proposta de Plano de Actividades, Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento para o ano de 2011 da Junta de Freguesia de Ermesinde.

A mesma sessão aprovou o congelamento da actualização de taxas proposto pela Junta e o Mapa de Pessoal para o ano de 2011 (ambas as propostas por unanimidade).

Destaque na sessão para a homenagem à figura de grande cidadão, desportista e formador que foi Álvaro Mendes.

Finalmente, e devido à demissão da Junta de Freguesia, por motivos pessoais, da socialista Ana Luísa Calafate, a Assembleia de Freguesia elegeu para a substituir o também socialista Manuel Costa. Como membro efectivo entrou para a Assembleia de Freguesia José Fernando Santos.

Fotos URSULA ZANGGER

Várias intervenções, de todos os quadrantes, o secundaram, tendo a dada altura o social-democrata Luís Vasques sublinhado a sua projecção muito para além da cidade de Ermesinde e proposto em sua homenagem também um minuto de silêncio, a que o presidente da Assembleia, Raul Santos, se associou e, verificado o consenso, fez cumprir de imediato.

As manifestações de respeito por Álvaro Mendes não se ficariam por aqui, com o socialista Tavares Queijo, anteriormente, a propor a atribuição do seu nome à medalha da cidade, e ainda Raul Santos, posteriormente, dado não se ter até então apresentado uma proposta formal por escrito, a obter da Assembleia a concordância para a elaboração de um texto escrito baseado nas intervenções feitas durante a sessão em sua honra.

OUTRAS INTERVENÇÕES

Intervieram ainda, no período destinado ao público, José Manuel Pereira, que ali foi queixar-se, em interpelação, da forma como foi tratado por vários elementos do Executivo da Freguesia, no mandato anterior, quando lhe foi negada a sua pretensão de trabalhar na Junta, e ainda questionando Luís Ramalho sobre se tinha conhecimento de um rumor de que, a partir de Abril passariam a ser pagas as portagens da A4 em Ermesinde e de que a Câmara reivindicava como sua a organização da Feira das Associações; Luís Santos, que quis ver esclarecida uma situação de abate de árvores no Jardim da Palmilheira; Artur Costa, sobre as condições de segurança da velha fábrica de tecidos de Sá e do arranjo efectuado na Rua Simões Lopes.

Luís Ramalho respondeu a José Manuel Pereira rejeitando qualquer situação de irregularidade ou mesmo injustiça no seu caso pessoal; afirmou desconhecer alterações previstas para o portajamento da A4 (não deixando de as temer, já que há rumores; e declarando ainda que iria pessoalmente, junto de responsável de Divisão da Câmara de Valongo (CMV) solicitar que se repusesse a verdade quanto a várias organizações de iniciativa da Junta de Freguesia. A Luís Santos esclarecendo que o abate das referidas árvores era de responsabilidade da Câmara. A Artur Costa de que não haveria problemas de segurança na fábrica de tecidos de Sá e que tinham sido razões económicas a alterar a intervenção prevista para a Rua Simões Lopes.

PERÍODO DE ANTES

DA ORDEM DO DIA

No período de intervenções antes da Ordem do Dia, destaque para a de Manuel Dias (em nome do PSD), que apresentou uma proposta de moção referente ao portajamento das SCUT’s e propondo solicitar à tutela a deslocalização dos pórticos na A41 para depois do acesso à A3 (sentido Paços de Ferreira-Maia), solicitar a colocação de painéis electrónicos nos acessos à A4 e A41, nós de Ermesinde, a avisar se ocorrerem acidentes, e solicitar à CMV um estudo para o cruzamento das Ruas Presas de Sá e Padre Américo, para avaliar a permissão de inversão de marcha no sentido centro de Ermesinde-nó da A4.

De notar também a intervenção de Glória de Barros (Coragem de Mudar, CM) sobre a incorrecta informação relativa às coimas a aplicar pela Junta, pois em Assembleia anterior aprovaram-se limites que na informação não constavam (Luís Ramalho afirmou que a informação iria corrigir-se, mas que, de facto, estavam a ser cumpridas as deliberações dessa Assembleia de Freguesia anterior.

E, finalmente, a destacar ainda a moção de João Queirós (PCP) sobre o encerramento da Linha de Leixões (semelhante à apresentada no dia anterior por este partido na Assembleia Municipal de Valongo.

Outros assuntos abordados foram a queixa apresentada junto do Ministério Público por Raul Santos contra incertos da Coragem de Mudar por texto, considerado ofensivo da sua honra, colocado em Painel Partidário no jornal “A Voz de Ermesinde”, e que foi arquivada, as razões dadas por Luís Ramalho, para ainda não se ter aberto o novo posto da Junta, e para a situação do concurso de ideias do mercado de Ermesinde, relativamente ao qual foram apresentadas 44 propostas, tendo sido 2 rejeitadas.

Após o que se interrompeu a sessão por 5 minutos, para as formações políticas poderem reunir à parte e assim assumir o respectivo sentido de voto nas propostas apresentadas.

Reiniciada a Assembleia de Freguesia foi discutida a proposta apresentada por Manuel Dias, do PSD que, com uma ou outra ligeira alteração, foi aprovada por unanimidade.

A proposta de moção apresentada por João Queirós, do PCP, após retirada a referência crítica à CMV, foi aprovada com 6 abstenções (PS).

ORDEM DO DIA

Aprovada a acta da reunião anterior, com 2 abstenções por ausência, passou-se à discussão da deliberação sobre o congelamento da actualização de taxas, que embora com algumas posições distintas da CM, foi aprovada por unanimidade. A CM tentou ainda fazer entrar para discussão uma proposta que pretendia baixar as taxas em percentagem, mas esta foi recusada para discussão (com maioria PSD e PS, PCP votou a aceitação).

Também por unanimidade foi aprovado o Mapa de Pessoal para 2011.

O ponto seguinte, sobre o Plano e Orçamento, seria o mais discutido da Ordem do Dia, com Jorge Videira (CM) a fazer uma longa apreciação em que o qualificava de quase cópia do do ano anterior, e acusava a Junta de não ter concretizado quase nada daquele.

João Queirós, do PCP, acusou também o documento de trazer apenas mudanças residuais. Se no passado o PCP ainda tinha dado o benfício da dúvida a orçamentos que, depois, nunca passavam do papel, desta vez a paciência tinha-se esgotado e o PCP iria também votar contra. O actual Executivo não seria melhor que o anterior, só teria «mais tecnologia e mais iniciativas de gel e brilhantina».

Tavares Queijo, embora considerando não ser este um orçamento perfeito, anunciou a abstenção do Partido Socialista.

Feita a votação foi a proposta de Plano e Orçamento aprovada com 8 votos a favor (PSD mais Carlos Santos, independente), 6 abstenções (PS) e 5 votos contra (4 da CM e 1 do PCP).

MANUEL COSTA

SOBE À JUNTA

No ponto seguinte discutiu--se a necessidade de substituir a demissionária Ana Luísa Calafate, do PS, que por razões pessoais sai da Junta de Freguesia. Para a substituir foi proposto o também socialista Manuel Costa, cuja eleição, em urna, foi consumada com 10 votos brancos, 6 votos sim e 3 votos não. Para o substituir na Assembleia de Freguesia como membro efectivo foi designado José Fernando Santos.

Por: LC