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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Reunião camarária colocou frente a frente um PS crítico e reprovador e uma Coragem de Mudar apaziguadora e paciente
A última reunião pública da Câmara Municipal de Valongo do ano de 2010 – ocorrida a 16 de Dezembro passado – deu a conhecer um PS claramente em desagrado com alguns dos caminhos políticos que a edilidade vem trilhando – ou pretende trilha – nos tempos mais recentes. Foi assim com a proposta do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, a qual os socialistas reprovariam e criticariam vivamente, ou com a actualização da tabela de taxas e outras receitas municipais que mereceria igualmente um “cartão vermelho” dos vereadores do PS. Discutidos ao de leve mas não votados nesta sessão foram os pontos alusivos ao Estudo de Saneamento Financeiro e às Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa do Pessoal para 2011, retirados da Ordem de Trabalhos por proposta da Coragem de Mudar de modo a que nele possam ser incluídas medidas estruturais de fundo.
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
O início da sessão ficou marcado por um grito de revolta para com uma suposta dualidade de critérios da autarquia no que toca à atribuição de subsídios às várias colectividades do concelho. Um grito dado pelo Atlético Clube Alfenense, que numa carta endereçada ao executivo camarário, ali levada pela voz de Afonso Lobão, quis saber o porquê de uns serem “filhos e outros enteados”. Descrevendo--se como a maior instituição desportiva do Concelho de Valongo, sustentando esta afirmação com o facto de possuir não só o maior número de atletas a praticar desporto em diversas modalidades como também as melhores infraestruturas, o Alfenense afirma querer deixar de ser o parente pobre do conselho, questionando a edilidade do porquê de atribuir subsídios mais “volumosos” a outras colectividades que nem metade da actividade diária (número de atletas a praticar desporto, número de modalidades em funcionamento) e consequente responsabilidade social ostentam em relação a si. O clube pretendeu saber ainda o porquê de neste momento só uma colectividade estar a usufruir do recém-inaugurado Estádio Municipal de Valongo (numa alusão clara ao Valonguense), sendo que este usufruto engloba não só a utilização do recinto desportivo como também a exploração do bar ali existente, isto quando Alfena é neste momento a única das cinco freguesias valonguenses que não tem um pavilhão municipal, tendo por isso as modalidades de pavilhão do Alfenense a necessidade de desenvolver parte da sua actividade no pavilhão da Escola EB 2,3 local. Este grito de revolta terminaria com a questão sobre quais eram os reais critérios para a celebração dos contratos/programas da Câmara de Valongo com as colectividades do concelho. Em resposta o vice-presidente da autarquia, João Paulo Baltazar, reconheceria antes do mais que a posição do Alfenense é legítima, estando ciente de que todas as colectividades passam actualmente por dificuldades e como tal é natural que em tempos de crise queiram puxar até si o maior número de apoios possíveis. Sublinharia no entanto que as críticas do Alfenense não têm razão de ser no que se refere aos apoios dados pela Câmara, e no que toca ao novo estádio municipal o vice-presidente informaria que este é de momento utilizado por mais dois clubes além do Valonguense (emblemas esses oriundos de Ermesinde e Sobrado), e que havia sido já dito ao próprio Alfenense que este poderia, à semelhança de outros, utilizar igualmente a recém-inaugurada infraestrutura. João Paulo Baltazar reconheceria também que é de facto uma lacuna Alfena ainda não ter o seu próprio pavilhão municipal, estando por isso a construção deste nos planos da autarquia no futuro imediato, mas que para minimizar essa falha a Câmara havia celebrado um protocolo com a Escola EB 2,3 de Alfena para que o Alfenense pudesse utilizar o pavilhão deste estabelecimento de ensino. A rematar este assunto Baltazar deixaria no ar a questão se faria sentido a Câmara de Valongo apoiar de igual modo (em termos de subsídios) colectividades que usufruem de protocolos com grandes clubes nacionais (como é o caso do Alfenense na sequência da criação da Academia de Futebol Sporting/Alfena, a qual veio trazer grandes benefícios ao clube do nosso concelho), e outros que não têm esse tipo de acordos.
BISPO DO PORTO
DE VOLTA
AO CONCELHO
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Ainda neste período de antes da Ordem de Trabalhos Pedro Panzina proporia a realização de uma reunião pública do executivo para o próximo dia 14 de Janeiro na sequência da visita que o bispo do Porto, D. Manuel Clemente, irá fazer, nesse mesmo dia, aos paços do concelho. Assim sendo o vereador da Coragem de Mudar (CM) proporia que nessa reunião “de cariz especial” o bispo fosse agraciado com a mais alta distinção municipal. O executivo seria unânime em aprovar esta proposta. Por seu turno a também independente Maria José Azevedo questionaria a Câmara do porquê do gradeamento do viaduto de Ermesinde não estar a ser alvo de substituição no âmbito das obras de requalificação de que neste momento a infraestrutura é alvo, isto quando no início da empreitada era falada não só a substituição do piso como também dos passeios e do próprio gradeamento. Arnaldo Soares informaria então que os passeios do viaduto, devido ao estado de degradação em que se encontravam, tiveram de facto que ser substituídos, contrariamente ao gradeamento, o qual, por não se encontrar em tão mau estado, foi aproveitado, acrescentando o vereador que o próximo passo nesta obra será o da requalificação do piso da infraestrutura.
Fernando Melo aproveitaria este período para dar conta da atribuição de mais um prémio à autarquia de Valongo, neste caso o 1º Prémio das Melhores Práticas Autárquicas em Integração de Imigrantes.
João Paulo Baltazar faria ainda uma apresentação detalhada do relatório sobre as principais actividades desenvolvidas pelo Serviço Municipal de Protecção Civil.
PERÍODO
DA ORDEM
DE TRABALHOS
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Entrada na extensa Ordem de Trabalhos (OT) a reunião conheceu então alguns dos contornos mais vivos da sua essência, e logo no primeiro ponto – alusivo ao Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais – o PS mostraria o seu desagrado pelo “timing” com que esta proposta chegou ao executivo. Uma proposta que nasceu da necessidade de as câmaras e juntas de freguesia serem obrigadas a promover a revisão da estrutura orgânica dos seus serviços municipais até ao próximo dia 31 de Dezembro. Estando em jogo a alteração da organização dos serviços camarários aprovada em 2006 em Assembleia Municipal, o PS apresentaria num comunicado as razões do seu descontentamento face a esta apresentação em “cima do joelho” para com um tema tão importante. «Pensávamos nós que a proposta aqui apresentada, para além da resposta a um imperativo legal, fosse também uma oportunidade para corrigir situações, que à luz da realidade que vive o país e a nossa Câmara, se mostram hoje desajustadas. É reconhecido que o peso das despesas correntes no Orçamento da Câmara é uma realidade. Esta situação tem sido objecto de chamada de atenção por todos aqueles que se debruçam sobre a vida interna da autarquia. Assim, faz sentido manter uma estrutura com um tão elevado número de Departamentos e Chefias de Divisão? Ninguém nos deu até hoje nenhuma resposta. E não digam, que não tiveram tempo, para preparar, convenientemente, uma nova estrutura orgânica dos Serviços Municipais! Com efeito, em Maio passado, fizemos depender o nosso voto na apreciação do Orçamento/2010, da realização deste trabalho de reorganização interna, que garantisse não só a funcionalidade e flexibilidade dos serviços mas também promovesse a diminuição dos encargos orçamentais a ela inerentes. Não deixa de ser curioso, que no dia em que é agendado, e nos é pedido, que aprovemos um Plano de Saneamento Financeiro, é simultaneamente proposto um Regulamento Orgânico sem quantificação dos custos que lhe são inerentes, e em tudo idêntico ao anterior. Desfasado e feito à pressa, apenas e só motivado, aparentemente, pela proximidade da data limite, para a revisão da actual organização dos Serviços, e porque, deixaria de haver suporte legal, com as consequências daí decorrentes, designadamente as relativas ao exercício de funções pelos respectivos dirigentes, as unidades orgânicas aprovadas ao abrigo do regime legal anterior. Para já não falar, da falta de respeito pelo estatuto do direito da oposição (direito de participação), que aconselha que esta matéria tão sensível e com repercussões nas despesas de funcionamento da Câmara pudesse ser analisada por nós, com mais tempo. Quarenta e oito horas para estudar de uma forma séria, a matéria em apreciação, convenhamos que é muito pouco! Consideramos lamentável tal procedimento, o que nos leva a pensar que o propósito de cortar nas despesas correntes – exigido no Estudo de Saneamento Financeiro – não passa de mera retórica. Oportunamente tomaremos a iniciativa de apresentar um estudo, demonstrando que há custos com esta macroestrutura, que não fazem sentido, à luz das dificuldades financeiras da Câmara e da modernização e simplificação dos procedimentos administrativos, por todos reclamados. Os postos de trabalho dos trabalhadores são demasiado sagrados para poderem vir a ser postos em causa, por negligência e laxismo de quem decide», assim fazia eco o dito comunicado apresentado na voz de Afonso Lobão que, em seguida, anunciava o voto contra dos socialistas face a este ponto.
Fernando Melo diria então que esta proposta não vai mexer no actual Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais, sublinhando no entanto que a Câmara de Valongo tem de fazer um novo regulamento, o qual deve ser executado e apreciado com tempo por todo o executivo. Mas ao que parece terá entretanto chegado uma nova directiva do Conselho de Ministros, dando conta da proposta de suspensão da temática da alteração de pessoal até Dezembro de 2011.
Pedro Panzina usaria posteriormente da palavra para explicar que, pelo facto deste não ser um documento fechado, de não existir nenhuma proposta em concreto, a CM iria abster--se e assim viabilizar o ponto. «A proposta aqui apresentada não altera nada, responde apenas a uma necessidade de lei, e como tal pode ser discutida e alterada no futuro», frisaria o vereador independente.
PLANO DE
SANEAMENTO
FINANCEIRO ADIADO
E seria por proposta da CM que os três pontos seguintes da OT seriam retirados e assim adiados para uma próxima sessão. Pontos esses alusivos ao Estudo e Plano de Saneamento Financeiro do Município de Valongo e às Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa do Pessoal para 2011. Como argumento para este pedido de adiamento a CM apresentou o facto de pretender ver incluídas neste documento medidas estruturais de fundo, pedindo por isso mais tempo para o analisar e debater. Neste ponto Maria José Azevedo recordaria que a CM «não é parte do problema, pois sempre alertou para a caminhada da edilidade para a ruptura financeira por acção eleitoralista de quem a gere. No entanto temos disponibilidade para fazer parte da solução, desde que a Câmara aceite algumas condições para que o saneamento financeiro seja estrutural e resultado de boa gestão».
No rol das exigências da CM está a necessidade da execução de um estudo de avaliação das concessões de água e estacionamento de modo a saber-se se são benéficas ou prejudiciais para o concelho e para os seus cidadãos. Os independentes pretendem ainda que o executivo apresente uma análise quantificada ao desempenho da empresa municipal de habitação. Para Maria José Azevedo o resultado destas avaliações terá de ter consequências, acrescentando que a redução de lugares de chefia no organograma municipal é outra condição para que a Câmara de Valongo tenha um «verdadeiro Plano de Saneamento Financeiro».
Pelo contrário, tanto PSD como PS estavam disponíveis para analisar, discutir e votar os documentos em questão. Afonso Lobão diria mesmo que o seu partido havia feito o trabalho de casa e como tal encontrava-se preparado para votar naquele dia os documentos em questão, ressalvando a falta de transparência que os mesmos, após análise, apresentavam aos olhos dos vereadores socialistas e como tal muitas dúvidas se levantavam quanto a uma eventual viabilidade dos mesmos, numa alusão clara de que o voto do PS seria desfavorável. Perante estas declarações Arnaldo Soares insurgiu-se, perguntando como era possível alguém dizer-se preparado para votar um documento se apresentava dúvidas! Na votação ao adiamento dos pontos os socialistas abstiveram-se, com Afonso Lobão a manifestar a sua compreensão para «aqueles que precisam de mais tempo para analisar os documentos».
Os socialistas – tal como a CM – votariam pela abstenção nos dois pontos seguintes, alusivos ao orçamentos e grandes opções dos planos dos SMAES e da Vallis Habita para 2011.
O PS manifestava-se contra no ponto referente à actualização da Tabela de Taxas e outras Receitas Municipais, tendo a vereadora Luísa Oliveira justificado esta posição com o argumento de que a eventual actualização iria agravar os orçamentos das famílias, pelo que para já esta deveria ser congelada. No entanto, este ponto seria viabilizado pela CM que justificaria o seu voto «unicamente por esta actualização tratar da ratificação de um dispositivo regulamentar». No entanto a CM daria ao executivo um prazo de três meses para apresentar um relatório do impacto da tabela de taxas, o qual entrou em vigor em meados de 2010. «Se esse impacto for superior ao inicialmente estimado, sendo negativo para os munícipes, teremos de agir em conformidade», avisou Pedro Panzina. Quem não compreendeu o voto contra do PS foi Arnaldo Soares, o qual rotularia esta posição socialista como meramento política. «As taxas que aqui são apresentadas estão muito abaixo do que é praticado no serviço, e não entendo como alguém que diz querer o saneamento financeiro vem agora propor o congelamento desta actualização! Como pode assim haver receitas?», questionou ironicamente o referido vereador.
UNÂNIME: SERRA DE SANTA JUSTA
PASSA A ÁREA DE PAISAGEM PROTEGIDA LOCAL
Destaque ainda nesta longa sessão para a aprovação, desta feita com todas as forças políticas de acordo, da classificação da Serra de Santa Justa e Pias como área de paisagem protegida local. Na voz de Afonso Lobão o PS mostrou o seu contentamento pelo facto de, ao fim de uma longa série de anos, esta serra receber agora esta classificação. Dentro deste tema faria questão de relembrar que ele, enquanto deputado da Assembleia da República foi um dos que mais lutou por este reconhecimento, digamos assim.
Por:
Miguel Barros
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