SECÇÃO: Local

Assinatura do protocolo de recuperação do antigo quartel dos Bombeiros de Valongo

O protocolo, aprovado por unanimidade em reunião de Executivo, foi assinado sábado, dia 5 de Setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, pelo presidente da Câmara Municipal de Valongo, Fernando Melo, e pelo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo, Armando Pedroso.

O PROTOCOLO

Segundo aprovado em sessão pública de Executivo, cabe à Câmara Municipal a elaboração do projecto de reabilitação do edifício, cabendo depois à Associação Humanitária dos Bombeiros de Valongo proceder à execução da obra. Como forma de compensação pelos gastos na empreitada, e conforme ficou aprovado no protocolo, a Câmara Municipal de Valongo pagará à Associação dos Bombeiros uma renda mensal, num período mínimo de 15 anos. Como se pode ler no protocolo, a cedência das instalações agora disponibilizadas «é efectuada pelo período de tempo necessário a rentabilizar as despesas de reabilitação e a ressarcir a associação pelo justo valor locativo de mercado das instalações em prazo nunca inferior a 15 anos». O valor da renda será acordado em função do valor das obras a realizar pela Associação e mediante a celebração de um contrato de arrendamento.

POSIÇÃO DA AUTARQUIA

A celebração deste protocolo entre a Câmara de Valongo e Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo «reveste-se de uma dupla importância, uma vez que é a solução para cobrir necessidades de ambas as instituições. Se por um lado, a autarquia resolve a necessidade de novas e melhores instalações para os Paços do Concelho, por outro procede-se à requalificação de um importante edifício do concelho e que estava há já alguns anos a degradar-se».