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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE
Apesar das críticas Contas de 2008 e Revisão Orçamental de 2009 tiveram luz verde
Pese embora tenham sido alvo de reparos e críticas provenientes da oposição, os documentos referentes às Contas de Gerência de 2008 e da Revisão Orçamental e Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos de 2009 receberam “luz verde” da Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE). A sessão do órgão autárquico, realizada na noite de 28 de Abril, focaria ainda que ao de leve questões relacionadas com algumas obras em curso na cidade, mais em concreto com a lentidão da execução das mesmas, com especial relevo para as instalações da Gandra do Centro de Saúde de Ermesinde.
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
Na ausência de Antonino Leite – impossibilitado de estar presente por motivos profissionais – coube a Sónia Silva, a 1ª secretária, a tarefa de dirigir os trabalhos da Mesa da AFE.
Face à inexistência de intervenções do público coube a Luís Santos, do Bloco de Esquerda (BE), abrir o período interventivo destinado às forças partidárias, para apresentar uma moção de saudação ao 1º de Maio – que dali a dois dias se iria comemorar –, com o bloquista a relembrar o flagelo social – com o desemprego à cabeça – que atinge cada vez mais portugueses em consequência da crise instalada no país. A moção que, pelo seu conteúdo, mais se assemelhava a uma posição de solidariedade para com as vítimas do desemprego e da precariedade social – de tal forma que o PSD questionou se o documento apresentado seria ou não uma moção – seria aprovada por maioria, com as abstenções de três elementos do PS e de toda a bancada da coligação PSD/CDS-PP.
A intervenção seguinte pertenceria a João Queirós, da CDU, que colocaria em cima da mesa quatro questões, três delas do cariz de participação cívica. A primeira aludia a um pequeno balanço das recentes comemorações do 35º aniversário do 25 de Abril levadas a cabo pela Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE), com o comunista, de uma forma geral, a congratular a acção, sem no entanto deixar alguns reparos no sentido de se introduzirem melhorias nas comemorações dos próximos anos. A segunda questão prendeu-se com a divulgação de uma informação prosseguida por uma sugestão, ou seja, irá decorrer em Lisboa, no início de Junho, um Encontro Nacional sobre Orçamentos Participativos, um modelo que vem sendo usado em diversas edilidades de Portugal e que visa a participação da população na elaboração do documento orçamental. Queirós sugeriu então que a JFE nomeasse uma pequena comitiva para se deslocar a Lisboa com vista a adquirir uma maior informação sobre este novo modelo de fazer política. O terceiro ponto trazido pelo elemento da CDU fazia referência ao recente abaixo-assinado – proposto por este partido – promovido pela Junta, visando a eliminação das passagens pedonais sobre as linhas ferroviárias que atravessam a cidade, tendo Queirós, antes do mais, enaltecido esta tomada de posição, propondo em seguida a Artur Pais que este se envolvesse particularmente na recolha de assinaturas com o intuito de dar uma maior visibilidade à acção. Sobre este tema quis saber para quando um prazo final para a entrega das assinaturas, embora neste ponto não tenha obtido uma resposta em concreto por parte do presidente da Junta.
OBRAS
DE “SANTA ENGRÁCIA”
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O quarto ponto apresentado pela CDU prendeu-se com a proposta de uma moção a dar conta da insatisfação pelo facto de as obras de requalificação, digamos assim, das antigas instalações do Centro de Saúde de Ermesinde (CSE), situadas na Gandra, ainda não se encontrarem concluídas. Isto, quando o prazo de conclusão das mesmas, a contar do dia em que as instalações fecharam na sequência da abertura do novo centro, seria de seis meses. Só que entretanto já passaram mais de oito meses e não existem sinais de uma reabertura da unidade da Gandra – com novas valências e recursos –, nem tão pouco explicações que justifiquem este atraso na conclusão das obras, pretendendo a CDU obter da parte da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a tal explicação para o citado atraso. Esta intervenção da CDU mereceria um reparo por parte da bancada do PS, que pela voz de Carlos Ricardo exigiu ao presidente da JFE um exclarecimento sobre este assunto, lembrando que ele – Ricardo – foi um dos que mais lutou para ver as instalações da Gandra do CSE novamente a funcionar, acrescentando ainda que, segundo contactos seus, essas instalações irão abrir em breve, criticando o tom que a CDU usou para levantar este problema, «pois por este dizer, parece que andamos aqui todos a enganar o povo», frisou. Em resposta a esta intervenção, Artur Pais garantiria que as instalações de saúde da Gandra irão abrir dentro em breve, garantia essa dada pessoalmente à sua pessoa pelo anterior director do Centro de Saúde, Carlos Valente.
Posta à votação a moção – a ser enviada à ARS-Norte, Câmara de Valongo, Assembleia Municipal de Valongo, e grupos parlamentares na Assembleia da República – seria aprovada de forma unânime, com o PS a justificar o seu voto favorável com o facto de que assim o deu porque Artur Pais garantiu que as instalações irão abrir, e que mesmo não concordando com o teor insinuoso dado pela CDU, a moção pode servir para colocar um pouco mais de pressão em todo este processo.
E já que se falava de obras de “Santa Engrácia” Bruno Ascensão (PS) denunciou a lentidão com que algumas obras vão sendo feitas na zona da Gandra, bem como a necessidade de reparar o quanto antes o viaduto de Ermesinde, que – como muito bem se sabe – se encontra há muito num estado de degradação preocupante.
A ORDEM
DE TRABALHOS
Entrados na Ordem de Trabalhos, o primeiro ponto a ser alvo de discussão aprofundada foi o da Apreciação e Votação das Contas de Gerência de 2008. A CDU seria a primeira a usar da palavra para criticar o facto de que depois da conclusão das obras da terceira fase do seu edifício, a JFE pouco, ou quase nada fez, em termos de investimentos. A força partidária de esquerda acrescentou ainda que não foi por falta de verbas que isso não foi feito, lamentando que a edilidade não tivesse investido nas áreas de cariz social. Classificaria a gestão da JFE como “de merceeiro”, uma gestão que não traz prejuízo mas também não promove o desenvolvimento, daí o voto contra da CDU para com este documento. Também o BE votaria contra, apelidando esta de ser uma gestão corrente, onde é visível a falta de vontade política. Mesmo com os votos desfavoráveis destes dois partidos, o documento seria aprovado por maioria (com PSD/CDS-PP a votar favoravelmente e PS a abster-se).
No ponto seguinte, referente à Revisão Orçamental de 2009, novas críticas choveram, vindas das bancadas da CDU e BE. Os primeiros sustentaram que esta proposta de revisão orçamental não era mais do que um reforço de verbas que concorreram para a estratégia definida aquando da elaboração do Orçamento e Plano de Actividades, sendo que vários meses passados após a aprovação daquele documento nada se alterou nas práticas daqueles que geram a Junta, votando por consequência a CDU contra.
Apatia no plano de investimentos, que seria igualmente criticada pelos bloquistas, que sublinhariam como positivo apenas o facto de a edilidade ter investido na aquisição de uma carrinha de nove lugares, pois tudo o resto segue na linha do documento antecessor deste novo. Luís Santos criticaria ainda a existência de demasiadas rubricas designadas por “outros”, algo que não oferece «muita transparência ao documento». Facto este igualmente mencionado pelo PS, que acrescentaria que a JFE usa e abusa da rubrica “outros”. À semelhança do ocorrido no ponto anterior este documento seria aprovado por maioria, contando com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP, da abstenção do PS, e dos votos negativos de CDU e BE.
A sessão terminou com Angelina Ramalho (PSD) a pedir esclarecimentos (no que consiste?, e se foi já celebrado algum protocolo?, entre outras questões) a Artur Pais sobre uma parceria no âmbito da acção social entre a JFE e uma associação denominada ADRA. Apesar dos esforços do presidente em responder a esta questão, a porta-voz da bancada PSD/CDS-PP não ficou satisfeita, acrescentando que a explicação de Pais não havia esclarecido nenhuma das suas dúvidas iniciais.
Por:
Miguel Barros
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